Agravo em Recurso Especial 0043017-33.2006.4.03.9999 - TRF3

Agravo em Recurso Especial 0043017-33.2006.4.03.9999 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

25/05/2026, 12:01

Juntada de Petição de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 519709/2026

25/05/2026, 11:01

Protocolizada Petição 519709/2026 (RCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) em 25/05/2026

25/05/2026, 10:40

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 433597/2026

05/05/2026, 15:01

Protocolizada Petição 433597/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/05/2026

05/05/2026, 14:46

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/05/2026 Petição Nº 196357/2026 - EDcl no AgInt nos EDcl no

05/05/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/05/2026, 01:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0196357 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2496729 - Publicação prevista para 05/05/2026

30/04/2026, 12:30

Embargos de Declaração de RFS BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA. Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00196357/2026 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2496729/SP

29/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/03/2026

31/03/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/03/2026, 01:21

Incluído em pauta para 23/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00196357/2026 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2496729/SP

27/03/2026, 17:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

19/03/2026, 16:56

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/03/2026 e término em 18/03/2026, para CAIXA ECONÔMICA FEDERAL apresentar resposta à petição n. 196357/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1776.

19/03/2026, 12:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/03/2026 Petição Nº 196357/2026 -

11/03/2026, 01:10

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•30/04/2026, 12:30

EMENTA / ACORDÃO

•26/02/2026, 11:10

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

Juntada de Petição de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 519709/2026

Protocolizada Petição 519709/2026 (RCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) em 25/05/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 433597/2026

Protocolizada Petição 433597/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/05/2026 Petição Nº 196357/2026 - EDcl no AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0196357 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2496729 - Publicação prevista para 05/05/2026

Embargos de Declaração de RFS BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA. Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00196357/2026 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2496729/SP

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 23/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00196357/2026 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2496729/SP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/03/2026 e término em 18/03/2026, para CAIXA ECONÔMICA FEDERAL apresentar resposta à petição n. 196357/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1776.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/03/2026 Petição Nº 196357/2026 -

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