Recurso Especial 0003919-95.2002.4.03.6114 - TRF3

Recurso Especial 0003919-95.2002.4.03.6114 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 07/06/2024

13/06/2024, 14:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2024 Petição Nº 265620/2023 - EDcl

11/04/2024, 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/04/2024, 18:38

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0265620 - EDcl no REsp 2040756 - Publicação prevista para 11/04/2024

10/04/2024, 17:50

Embargos de Declaração de FUNDACAO EDUCACIONAL INACIANA PADRE SABÓIA DE MEDEIROS Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00265620/2023 - EDcl no REsp 2040756/SP

08/04/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000044-2024-AJC-3T)

21/03/2024, 14:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/03/2024

19/03/2024, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/03/2024, 18:48

Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 265620/2023 - EDcl no REsp 2040756/SP

18/03/2024, 15:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

26/04/2023, 08:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 373479/2023

25/04/2023, 23:46

Protocolizada Petição 373479/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/04/2023

25/04/2023, 23:45

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 31/03/2023 Petição Nº 265620/2023 -

31/03/2023, 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

30/03/2023, 19:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 265620/2023. Publicação prevista para 31/03/2023)

30/03/2023, 10:45

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•23/03/2023, 06:17

EMENTA / ACORDÃO

•22/03/2023, 10:00

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