Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0009325-93.2003.4.03.6104 - TRF3 | JusConsulta

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PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/08/2003

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Santos

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Procedimento Comum Cível · 03ª Vara Federal de Santos 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. Vice Presidência 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Partes do Processo

INEZ DASSIO DA FONSECA

CPF

Autor

VALTER PIMENTEL BATISTA

CPF

Autor

VALMIR PIMENTEL BATISTA

CPF

Autor

PALOMA DACIA DA FONSECA

CPF

Autor

HAROLDO DACIO DA FONSECA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

FRANCISCO BICUDO DE MELLO OLIVEIRA

OAB/SP 33610·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(32)

INEZ DASSIO DA FONSECA

CPF

Autor

VALTER PIMENTEL BATISTA

CPF

Autor

VALMIR PIMENTEL BATISTA

CPF

Autor

PALOMA DACIA DA FONSECA

CPF

Autor

HAROLDO DACIO DA FONSECA

CPF

Autor

IRACI FERREIRA DA FONSECA KIPPER

CPF

Autor

HUGO MARCAL CARMO DOS SANTOS

CPF

Autor

FERNANDA KELLY CARMO DOS SANTOS

CPF

Autor

FRANCISCA CARMO DOS SANTOS

CPF

Autor

FRANCISCO HONORATO DOS SANTOS

CPF

Autor

IONE DASSIO DA FONSECA

CPF

Autor

NELSON DOS SANTOS

CPF

Autor

IOLANDA FERREIRA DA FONSECA CORREA DA SILVA

CPF

Autor

MARIA DACIA DA FONSECA

CPF

Autor

COMANDANTE TEN. BRIG. AR NIVALDO LUIZ ROSSATO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE SELECAO INTERNA DO COMANDO DA AERONAUTICA EM SAO JOSE DOS CAMPOS/SP

Terceiro

POLICIA FEDERAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONCELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DO MTE SP

Terceiro

BASE DE APOIO REGIONAL DE RIBEIRAO PRETO

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

COMANDANTE DA 2 REGIAO MILITAR DO EXERCITO BRASILEIRO EM SAO PAULO

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS

Terceiro

DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE MIGRACOES DO MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO

Terceiro

COMANDANTE DA 2 REGIAO MILITAR DO EXERCITO BRASILEIRO EM SAO PAULO

ALCUNHA

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/11/2022, 19:50

Transitado em Julgado em 30/09/2022

10/11/2022, 21:57

Decorrido prazo de HAROLDO DACIO DA FONSECA em 29/09/2022 23:59.

30/09/2022, 00:32

Decorrido prazo de IOLANDA FERREIRA DA FONSECA CORREA DA SILVA em 29/09/2022 23:59.

30/09/2022, 00:32

Decorrido prazo de IRACI FERREIRA DA FONSECA KIPPER em 29/09/2022 23:59.

30/09/2022, 00:32

Decorrido prazo de IONE DASSIO DA FONSECA em 29/09/2022 23:59.

30/09/2022, 00:32

Decorrido prazo de VALMIR PIMENTEL BATISTA em 29/09/2022 23:59.

30/09/2022, 00:20

Decorrido prazo de VALTER PIMENTEL BATISTA em 29/09/2022 23:59.

30/09/2022, 00:20

Decorrido prazo de INEZ DASSIO DA FONSECA em 29/09/2022 23:59.

30/09/2022, 00:20

Decorrido prazo de PALOMA DACIA DA FONSECA em 29/09/2022 23:59.

30/09/2022, 00:20

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/09/2022, 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

06/09/2022, 00:03

Publicado Sentença em 06/09/2022.

06/09/2022, 00:03

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2022, 15:58

Todas as movimentações(439)

Arquivado Definitivamente

29/11/2022, 19:50

Transitado em Julgado em 30/09/2022

10/11/2022, 21:57

Decorrido prazo de HAROLDO DACIO DA FONSECA em 29/09/2022 23:59.

30/09/2022, 00:32

Decorrido prazo de IOLANDA FERREIRA DA FONSECA CORREA DA SILVA em 29/09/2022 23:59.

30/09/2022, 00:32

Decorrido prazo de IRACI FERREIRA DA FONSECA KIPPER em 29/09/2022 23:59.

Documentos

Sentença

•02/09/2022, 15:58

Sentença

•02/09/2022, 14:27

30/09/2022, 00:32

Decorrido prazo de IONE DASSIO DA FONSECA em 29/09/2022 23:59.

30/09/2022, 00:32

Decorrido prazo de VALMIR PIMENTEL BATISTA em 29/09/2022 23:59.

30/09/2022, 00:20

Decorrido prazo de VALTER PIMENTEL BATISTA em 29/09/2022 23:59.

30/09/2022, 00:20

Decorrido prazo de INEZ DASSIO DA FONSECA em 29/09/2022 23:59.

30/09/2022, 00:20

Decorrido prazo de PALOMA DACIA DA FONSECA em 29/09/2022 23:59.

30/09/2022, 00:20

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/09/2022, 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

06/09/2022, 00:03

Publicado Sentença em 06/09/2022.

06/09/2022, 00:03

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2022, 15:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/09/2022, 14:27

Conclusos para julgamento

02/09/2022, 10:43

Decorrido prazo de PALOMA DACIA DA FONSECA em 16/08/2022 23:59.

17/08/2022, 11:45

Decorrido prazo de VALMIR PIMENTEL BATISTA em 16/08/2022 23:59.

17/08/2022, 11:45

Decorrido prazo de IOLANDA FERREIRA DA FONSECA CORREA DA SILVA em 16/08/2022 23:59.

17/08/2022, 11:45

Decorrido prazo de INEZ DASSIO DA FONSECA em 16/08/2022 23:59.

17/08/2022, 11:45

Decorrido prazo de VALTER PIMENTEL BATISTA em 16/08/2022 23:59.

17/08/2022, 11:45

Decorrido prazo de IONE DASSIO DA FONSECA em 16/08/2022 23:59.

17/08/2022, 11:39

Decorrido prazo de IRACI FERREIRA DA FONSECA KIPPER em 16/08/2022 23:59.

17/08/2022, 11:39

Decorrido prazo de HAROLDO DACIO DA FONSECA em 16/08/2022 23:59.

17/08/2022, 11:39

Publicado Despacho em 04/07/2022.

04/07/2022, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022

02/07/2022, 00:02

Expedição de Outros documentos.

30/06/2022, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2022, 11:33

Conclusos para despacho

28/06/2022, 09:23

Decorrido prazo de IRACI FERREIRA DA FONSECA KIPPER em 25/05/2022 23:59.

26/05/2022, 00:29

Decorrido prazo de VALMIR PIMENTEL BATISTA em 25/05/2022 23:59.

26/05/2022, 00:28

Decorrido prazo de HAROLDO DACIO DA FONSECA em 25/05/2022 23:59.

26/05/2022, 00:28

Decorrido prazo de PALOMA DACIA DA FONSECA em 25/05/2022 23:59.

26/05/2022, 00:27

Decorrido prazo de IONE DASSIO DA FONSECA em 25/05/2022 23:59.

26/05/2022, 00:27

Decorrido prazo de VALTER PIMENTEL BATISTA em 25/05/2022 23:59.

26/05/2022, 00:09

Decorrido prazo de INEZ DASSIO DA FONSECA em 25/05/2022 23:59.

26/05/2022, 00:09

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/05/2022, 11:19

Publicado Despacho em 03/05/2022.

03/05/2022, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022

03/05/2022, 00:03

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 06:08

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2022, 20:55

Conclusos para despacho

28/04/2022, 14:56

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/03/2022, 12:05

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/03/2022, 11:04

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/03/2022, 10:24

Decorrido prazo de VALMIR PIMENTEL BATISTA em 25/03/2022 23:59.

26/03/2022, 01:40

Decorrido prazo de IRACI FERREIRA DA FONSECA KIPPER em 25/03/2022 23:59.

26/03/2022, 01:40

Decorrido prazo de IONE DASSIO DA FONSECA em 25/03/2022 23:59.

26/03/2022, 00:21

Decorrido prazo de VALTER PIMENTEL BATISTA em 25/03/2022 23:59.

26/03/2022, 00:21

Decorrido prazo de IOLANDA FERREIRA DA FONSECA CORREA DA SILVA em 25/03/2022 23:59.

26/03/2022, 00:21

Decorrido prazo de PALOMA DACIA DA FONSECA em 25/03/2022 23:59.

26/03/2022, 00:21

Decorrido prazo de HAROLDO DACIO DA FONSECA em 25/03/2022 23:59.

26/03/2022, 00:21

Decorrido prazo de INEZ DASSIO DA FONSECA em 25/03/2022 23:59.

26/03/2022, 00:20

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/03/2022, 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

18/03/2022, 00:32

Publicado Despacho em 18/03/2022.

18/03/2022, 00:32

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2022, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2022, 19:19

Conclusos para despacho

15/03/2022, 17:25

Decorrido prazo de VALTER PIMENTEL BATISTA em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 00:30

Decorrido prazo de IRACI FERREIRA DA FONSECA KIPPER em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 00:30

Decorrido prazo de HAROLDO DACIO DA FONSECA em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 00:30

Decorrido prazo de IOLANDA FERREIRA DA FONSECA CORREA DA SILVA em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 00:30

Decorrido prazo de IONE DASSIO DA FONSECA em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 00:30

Decorrido prazo de VALMIR PIMENTEL BATISTA em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 00:29

Decorrido prazo de INEZ DASSIO DA FONSECA em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 00:29

Decorrido prazo de PALOMA DACIA DA FONSECA em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 00:29

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/02/2022, 21:04

Publicado Ato Ordinatório em 18/02/2022.

18/02/2022, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

18/02/2022, 00:01

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/02/2022, 12:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: IOLANDA FERREIRA DA FONSECA CORREA DA SILVA, IONE DASSIO DA FONSECA, IRACI FERREIRA DA FONSECA KIPPER, HAROLDO DACIO DA FONSECA, PALOMA DACIA DA FONSECA, VALMIR PIMENTEL BATISTA, VALTER PIMENTEL BATISTA, INEZ DASSIO DA FONSECA Advogado do(a) EXEQUENTE: FRANCISCO BICUDO DE MELLO OLIVEIRA - SP33610 Advogado do(a) EXEQUENTE: FRANCISCO BICUDO DE MELLO OLIVEIRA - SP33610 Advogado do(a) EXEQUENTE: FRANCISCO BICUDO DE MELLO OLIVEIRA - SP33610 Advogado do(a) EXEQUENTE: FRANCISCO BICUDO DE MELLO OLIVEIRA - SP33610 Advogado do(a) EXEQUENTE: FRANCISCO BICUDO DE MELLO OLIVEIRA - SP33610 Advogado do(a) EXEQUENTE: FRANCISCO BICUDO DE MELLO OLIVEIRA - SP33610 Advogado do(a) EXEQUENTE: FRANCISCO BICUDO DE MELLO OLIVEIRA - SP33610 Advogado do(a) EXEQUENTE: FRANCISCO BICUDO DE MELLO OLIVEIRA - SP33610 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO Documento id. 239012049 e ss., 239015099 e ss. e 239027537: ciência as partes sobre a juntada, para, querendo, se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias. Ato ordinatório praticado por delegação, nos termos da Portaria Conjunta nº 01/2020 - SANT-DSUJ/SANT-CPE, disponibilizada no Diário Eletrônico de 31/01/2020. Santos, 16 de fevereiro de 2022. 3ª Vara Federal de Santos Autos nº 0009325-93.2003.4.03.6104 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

17/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2022, 15:24

Juntada de ato ordinatório

16/02/2022, 15:23

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

16/02/2022, 10:40

Decorrido prazo de IRACI FERREIRA DA FONSECA KIPPER em 07/02/2022 23:59.

08/02/2022, 00:02

Publicado Intimação em 21/01/2022.

23/01/2022, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021

23/01/2022, 04:10

Juntada de certidão

14/01/2022, 07:46

Juntada de certidão

08/01/2022, 20:41

Juntada de certidão

07/01/2022, 18:33

Juntada de certidão

07/01/2022, 18:03

Expedição de Outros documentos.

17/12/2021, 16:47

Juntada de certidão

17/12/2021, 16:44

Expedição de Outros documentos.

17/12/2021, 15:42

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

17/12/2021, 15:42

Expedição de Outros documentos.

17/12/2021, 15:09

Decorrido prazo de IRACI FERREIRA DA FONSECA KIPPER em 16/12/2021 23:59.

17/12/2021, 01:11

Decorrido prazo de HAROLDO DACIO DA FONSECA em 16/12/2021 23:59.

17/12/2021, 01:10

Decorrido prazo de INEZ DASSIO DA FONSECA em 16/12/2021 23:59.

17/12/2021, 01:10

Decorrido prazo de VALTER PIMENTEL BATISTA em 16/12/2021 23:59.

17/12/2021, 01:10

Decorrido prazo de IONE DASSIO DA FONSECA em 16/12/2021 23:59.

17/12/2021, 01:10

Decorrido prazo de VALMIR PIMENTEL BATISTA em 16/12/2021 23:59.

17/12/2021, 01:10

Decorrido prazo de PALOMA DACIA DA FONSECA em 16/12/2021 23:59.

17/12/2021, 01:10

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/12/2021, 16:42

Publicado Despacho em 07/12/2021.

07/12/2021, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021

07/12/2021, 01:27

Expedição de Outros documentos.

03/12/2021, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2021, 09:06

Conclusos para despacho

03/12/2021, 02:59

Decorrido prazo de VALMIR PIMENTEL BATISTA em 19/11/2021 23:59.

20/11/2021, 01:46

Decorrido prazo de IONE DASSIO DA FONSECA em 19/11/2021 23:59.

20/11/2021, 01:40

Decorrido prazo de INEZ DASSIO DA FONSECA em 19/11/2021 23:59.

20/11/2021, 01:35

Decorrido prazo de IRACI FERREIRA DA FONSECA KIPPER em 19/11/2021 23:59.

20/11/2021, 01:29

Decorrido prazo de HAROLDO DACIO DA FONSECA em 19/11/2021 23:59.

20/11/2021, 00:28

Decorrido prazo de PALOMA DACIA DA FONSECA em 19/11/2021 23:59.

20/11/2021, 00:25

Decorrido prazo de VALTER PIMENTEL BATISTA em 19/11/2021 23:59.

20/11/2021, 00:18

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/11/2021, 10:17

Publicado Despacho em 22/10/2021.

22/10/2021, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021

22/10/2021, 00:35

Expedição de Outros documentos.

20/10/2021, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2021, 21:06

Juntada de certidão

19/10/2021, 19:16

Conclusos para despacho

19/10/2021, 19:13

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/10/2021, 10:03

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/10/2021, 13:00

Publicado Certidão em 13/10/2021.

13/10/2021, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021

09/10/2021, 01:53

Expedição de Outros documentos.

07/10/2021, 15:00

Juntada de certidão

07/10/2021, 14:58

Decorrido prazo de IONE DASSIO DA FONSECA em 30/09/2021 23:59.

01/10/2021, 00:09

Decorrido prazo de HAROLDO DACIO DA FONSECA em 30/09/2021 23:59.

01/10/2021, 00:09

Decorrido prazo de IRACI FERREIRA DA FONSECA KIPPER em 30/09/2021 23:59.

01/10/2021, 00:09

Decorrido prazo de IOLANDA FERREIRA DA FONSECA CORREA DA SILVA em 30/09/2021 23:59.

01/10/2021, 00:09

Decorrido prazo de VALTER PIMENTEL BATISTA em 30/09/2021 23:59.

01/10/2021, 00:09

Decorrido prazo de VALMIR PIMENTEL BATISTA em 30/09/2021 23:59.

01/10/2021, 00:09

Decorrido prazo de INEZ DASSIO DA FONSECA em 30/09/2021 23:59.

01/10/2021, 00:09

Decorrido prazo de PALOMA DACIA DA FONSECA em 30/09/2021 23:59.

01/10/2021, 00:09

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/09/2021, 10:31

Publicado Despacho em 23/09/2021.

23/09/2021, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021

23/09/2021, 02:54

Expedição de Outros documentos.

21/09/2021, 21:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2021, 21:44

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2021, 19:28

Conclusos para despacho

10/09/2021, 18:27

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/09/2021, 11:31

Publicado Despacho em 30/08/2021.

30/08/2021, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021

28/08/2021, 00:10

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/08/2021, 06:59

Expedição de Outros documentos.

26/08/2021, 01:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2021, 01:54

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2021, 21:56

Conclusos para despacho

25/08/2021, 17:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/08/2021, 18:59

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/08/2021, 11:14

Juntada de certidão

02/08/2021, 13:03

Suspenso ou Sobrestado por Determinação Judicial

17/11/2020, 11:58

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 16/11/2020 23:59:59.

17/11/2020, 00:09

Decorrido prazo de HAROLDO DACIO DA FONSECA em 29/10/2020 23:59:59.

30/10/2020, 01:15

Decorrido prazo de VALTER PIMENTEL BATISTA em 29/10/2020 23:59:59.

30/10/2020, 01:15

Decorrido prazo de IONE DASSIO DA FONSECA em 29/10/2020 23:59:59.

30/10/2020, 01:14

Decorrido prazo de IOLANDA FERREIRA DA FONSECA CORREA DA SILVA em 29/10/2020 23:59:59.

30/10/2020, 00:28

Decorrido prazo de IRACI FERREIRA DA FONSECA KIPPER em 29/10/2020 23:59:59.

30/10/2020, 00:22

Decorrido prazo de VALMIR PIMENTEL BATISTA em 29/10/2020 23:59:59.

30/10/2020, 00:22

Decorrido prazo de PALOMA DACIA DA FONSECA em 29/10/2020 23:59:59.

30/10/2020, 00:21

Decorrido prazo de INEZ DASSIO DA FONSECA em 29/10/2020 23:59:59.

30/10/2020, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2020

22/10/2020, 01:07

Publicado Despacho em 22/10/2020.

22/10/2020, 01:07

Expedição de Outros documentos.

19/10/2020, 18:15

Expedição de Outros documentos.

19/10/2020, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2020, 18:15

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2020, 16:46

Conclusos para despacho

19/10/2020, 11:43

Decorrido prazo de HAROLDO DACIO DA FONSECA em 15/10/2020 23:59:59.

16/10/2020, 03:59

Decorrido prazo de IRACI FERREIRA DA FONSECA KIPPER em 01/10/2020 23:59:59.

02/10/2020, 02:51

Decorrido prazo de VALMIR PIMENTEL BATISTA em 01/10/2020 23:59:59.

02/10/2020, 02:51

Decorrido prazo de HAROLDO DACIO DA FONSECA em 01/10/2020 23:59:59.

02/10/2020, 00:10

Decorrido prazo de VALTER PIMENTEL BATISTA em 01/10/2020 23:59:59.

02/10/2020, 00:10

Decorrido prazo de IONE DASSIO DA FONSECA em 01/10/2020 23:59:59.

02/10/2020, 00:10

Decorrido prazo de PALOMA DACIA DA FONSECA em 01/10/2020 23:59:59.

02/10/2020, 00:10

Decorrido prazo de INEZ DASSIO DA FONSECA em 01/10/2020 23:59:59.

02/10/2020, 00:10

Publicado Intimação em 30/09/2020.

30/09/2020, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2020

30/09/2020, 02:59

Expedição de Outros documentos.

28/09/2020, 13:15

Juntada de certidão

28/09/2020, 13:13

Juntada de Petição de outros documentos

18/09/2020, 13:36

Publicado Ato Ordinatório em 10/09/2020.

10/09/2020, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2020

10/09/2020, 00:41

Expedição de Outros documentos.

04/09/2020, 18:35

Juntada de ato ordinatório

04/09/2020, 18:35

Juntada de certidão

02/09/2020, 11:06

Juntada de certidão

02/09/2020, 10:53

Suspenso ou Sobrestado por Determinação Judicial

13/08/2020, 09:00

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 12/08/2020 23:59:59.

13/08/2020, 00:23

Decorrido prazo de IONE DASSIO DA FONSECA em 30/07/2020 23:59:59.

31/07/2020, 04:54

Decorrido prazo de PALOMA DACIA DA FONSECA em 30/07/2020 23:59:59.

31/07/2020, 04:54

Decorrido prazo de INEZ DASSIO DA FONSECA em 30/07/2020 23:59:59.

31/07/2020, 04:54

Decorrido prazo de IOLANDA FERREIRA DA FONSECA CORREA DA SILVA em 30/07/2020 23:59:59.

31/07/2020, 00:37

Decorrido prazo de HAROLDO DACIO DA FONSECA em 30/07/2020 23:59:59.

31/07/2020, 00:37

Decorrido prazo de VALTER PIMENTEL BATISTA em 30/07/2020 23:59:59.

31/07/2020, 00:37

Decorrido prazo de VALMIR PIMENTEL BATISTA em 30/07/2020 23:59:59.

31/07/2020, 00:34

Decorrido prazo de IRACI FERREIRA DA FONSECA KIPPER em 30/07/2020 23:59:59.

31/07/2020, 00:34

Publicado Despacho em 22/07/2020.

22/07/2020, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2020

22/07/2020, 00:43

Expedição de Outros documentos.

17/07/2020, 19:10

Expedição de Outros documentos.

17/07/2020, 19:10

Expedição de Comunicação via sistema.

17/07/2020, 19:09

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2020, 12:37

Conclusos para despacho

17/07/2020, 12:35

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 09/07/2020 23:59:59.

10/07/2020, 05:30

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 09/07/2020 23:59:59.

10/07/2020, 04:15

Decorrido prazo de IRACI FERREIRA DA FONSECA KIPPER em 02/07/2020 23:59:59.

03/07/2020, 04:40

Decorrido prazo de VALMIR PIMENTEL BATISTA em 02/07/2020 23:59:59.

03/07/2020, 04:40

Decorrido prazo de IOLANDA FERREIRA DA FONSECA CORREA DA SILVA em 02/07/2020 23:59:59.

03/07/2020, 00:45

Decorrido prazo de PALOMA DACIA DA FONSECA em 02/07/2020 23:59:59.

03/07/2020, 00:35

Decorrido prazo de INEZ DASSIO DA FONSECA em 02/07/2020 23:59:59.

03/07/2020, 00:35

Decorrido prazo de HAROLDO DACIO DA FONSECA em 02/07/2020 23:59:59.

03/07/2020, 00:35

Decorrido prazo de VALTER PIMENTEL BATISTA em 02/07/2020 23:59:59.

03/07/2020, 00:35

Decorrido prazo de IONE DASSIO DA FONSECA em 02/07/2020 23:59:59.

03/07/2020, 00:35

Juntada de certidão

01/07/2020, 18:28

Juntada de certidão

25/06/2020, 11:04

Publicado Despacho em 25/06/2020.

25/06/2020, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2020

25/06/2020, 01:07

Juntada de certidão

23/06/2020, 13:31

Juntada de certidão

23/06/2020, 11:33

Expedição de Outros documentos.

22/06/2020, 19:44

Expedição de Outros documentos.

22/06/2020, 19:44

Expedição de Comunicação via sistema.

22/06/2020, 19:44

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2020, 15:11

Conclusos para despacho

19/06/2020, 14:14

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/06/2020, 13:50

Publicado Ato Ordinatório em 17/06/2020.

17/06/2020, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2020

17/06/2020, 01:57

Expedição de Outros documentos.

15/06/2020, 12:39

Expedição de Outros documentos.

15/06/2020, 12:39

Expedição de Comunicação via sistema.

15/06/2020, 12:38

Juntada de ato ordinatório

15/06/2020, 12:38

Juntada de certidão

15/06/2020, 12:37

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

27/05/2020, 09:33

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 08/05/2020 23:59:59.

15/05/2020, 18:45

Decorrido prazo de HAROLDO DACIO DA FONSECA em 02/03/2020 23:59:59.

03/03/2020, 02:16

Decorrido prazo de PALOMA DACIA DA FONSECA em 02/03/2020 23:59:59.

03/03/2020, 02:16

Decorrido prazo de VALMIR PIMENTEL BATISTA em 02/03/2020 23:59:59.

03/03/2020, 02:16

Decorrido prazo de VALTER PIMENTEL BATISTA em 02/03/2020 23:59:59.

03/03/2020, 02:16

Decorrido prazo de IOLANDA FERREIRA DA FONSECA CORREA DA SILVA em 02/03/2020 23:59:59.

03/03/2020, 02:16

Decorrido prazo de IONE DASSIO DA FONSECA em 02/03/2020 23:59:59.

03/03/2020, 02:16

Decorrido prazo de IRACI FERREIRA DA FONSECA KIPPER em 02/03/2020 23:59:59.

03/03/2020, 02:16

Publicado Despacho em 21/01/2020.

21/01/2020, 00:45

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

19/12/2019, 17:34

Expedição de Outros documentos.

18/12/2019, 10:41

Expedição de Outros documentos.

18/12/2019, 10:41

Expedição de Comunicação via sistema.

18/12/2019, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2019, 13:57

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 80/2019

11/12/2019, 13:18

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.80/2019 (3a. Vara)

12/11/2019, 10:29

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

12/11/2019, 10:27

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/10/2019, 15:09

Conclusos para despacho

30/09/2019, 14:30

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 27/09/2019 23:59:59.

30/09/2019, 05:59

Juntada de ato ordinatório

02/09/2019, 10:25

Expedição de Comunicação via sistema.

02/09/2019, 10:25

Juntada de ato ordinatório

02/09/2019, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2019, 12:45

Conclusos para despacho

23/08/2019, 16:37

Juntada de ato ordinatório

23/08/2019, 16:36

Decorrido prazo de MARIA DACIA DA FONSECA em 21/08/2019 23:59:59.

22/08/2019, 01:07

Juntada de Petição de petição intercorrente

31/07/2019, 15:35

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

30/07/2019, 00:01

Publicado Despacho em 30/07/2019.

30/07/2019, 00:01

Expedição de Outros documentos.

25/07/2019, 15:16

Ato ordinatório praticado

25/07/2019, 15:16

Ato ordinatório praticado

04/07/2019, 17:40

Ato ordinatório praticado

04/07/2019, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2019, 17:38

Ato ordinatório praticado

17/06/2019, 17:15

Conclusos para despacho

17/06/2019, 17:15

Ato ordinatório praticado

14/06/2019, 15:56

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 13/06/2019 23:59:59.

14/06/2019, 00:49

Juntada de Petição de manifestação

05/06/2019, 12:04

Ato ordinatório praticado

20/05/2019, 11:59

Expedição de Comunicação via sistema.

20/05/2019, 11:59

Ato ordinatório praticado

20/05/2019, 11:58

Ato ordinatório praticado

16/05/2019, 18:24

Ato ordinatório praticado

16/05/2019, 18:23

Ato ordinatório praticado

16/05/2019, 18:23

Decorrido prazo de MARIA DACIA DA FONSECA em 15/05/2019 23:59:59.

16/05/2019, 00:51

Ato ordinatório praticado

30/04/2019, 15:19

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 12/04/2019 23:59:59.

17/04/2019, 11:33

Juntada de Petição de procuração

15/04/2019, 14:17

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

11/04/2019, 00:12

Publicado Ato Ordinatório em 11/04/2019.

11/04/2019, 00:12

Expedição de Outros documentos.

08/04/2019, 14:40

Ato ordinatório praticado

08/04/2019, 14:40

Ato ordinatório praticado

08/04/2019, 14:40

Ato ordinatório praticado

08/04/2019, 14:40

Ato ordinatório praticado

08/04/2019, 14:39

Ato ordinatório praticado

08/04/2019, 14:38

Ato ordinatório praticado

08/04/2019, 14:37

Ato ordinatório praticado

08/04/2019, 14:37

Decorrido prazo de MARIA DACIA DA FONSECA em 04/04/2019 23:59:59.

07/04/2019, 08:08

Decorrido prazo de MARIA DACIA DA FONSECA em 04/04/2019 23:59:59.

07/04/2019, 03:05

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

28/03/2019, 01:02

Publicado Ato Ordinatório em 28/03/2019.

28/03/2019, 01:01

Expedição de Outros documentos.

26/03/2019, 09:40

Expedição de Outros documentos.

26/03/2019, 09:40

Ato ordinatório praticado

26/03/2019, 09:40

Ato ordinatório praticado

26/03/2019, 09:40

Expedição de Comunicação via sistema.

26/03/2019, 09:40

Ato ordinatório praticado

26/03/2019, 09:40

Ato ordinatório praticado

25/03/2019, 23:17

Ato ordinatório praticado

25/03/2019, 23:17

Ato ordinatório praticado

25/03/2019, 23:17

Decorrido prazo de MARIA DACIA DA FONSECA em 20/03/2019 23:59:59.

24/03/2019, 00:45

Ato ordinatório praticado

21/03/2019, 10:15

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 19/03/2019 23:59:59.

20/03/2019, 21:06

Publicado Ato Ordinatório em 13/03/2019.

13/03/2019, 01:16

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

13/03/2019, 01:16

Ato ordinatório praticado

11/03/2019, 11:41

Expedição de Outros documentos.

11/03/2019, 11:41

Expedição de Outros documentos.

11/03/2019, 11:41

Expedição de Comunicação via sistema.

11/03/2019, 11:41

Ato ordinatório praticado

11/03/2019, 11:41

Ato ordinatório praticado

11/03/2019, 11:41

Ato ordinatório praticado

08/03/2019, 18:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2019, 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2019, 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2019, 18:30

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.11/2019 (3a. Vara) (em Seretaria)

15/02/2019, 14:39

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

15/02/2019, 14:32

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

07/01/2019, 11:48

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.73/2018 (3a. Vara) (em Seretaria)

31/10/2018, 12:51

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

30/10/2018, 13:34

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

29/10/2018, 13:30

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

24/09/2018, 13:23

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

21/09/2018, 11:54

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 2018.61040015316-1 Complemento Livre: DO EXEQUENTE

14/09/2018, 13:09

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 2018.61040014572-1 Complemento Livre: DO EXEQUENTE

14/09/2018, 13:08

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 429/430

21/08/2018, 11:21

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 2018.61040013117-1 Complemento Livre: DO EXEQUENTE

31/07/2018, 13:58

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

26/06/2018, 09:28

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

26/06/2018, 09:27

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

18/06/2018, 13:44

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 2018.61040009713-1 Complemento Livre: EXEQUENTE

15/06/2018, 11:43

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

08/06/2018, 15:20

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

23/05/2018, 12:25

Em Secretaria - INTIMACAO EM SECRETARIA

23/05/2018, 09:28

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

18/04/2018, 09:23

Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: PARA A MANIFESTAÇÃO DO ADVOGADO ACERCA DO DESPACHO DE FL. 270 Complemento Livre:

17/04/2018, 15:27

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

17/04/2018, 15:16

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 492/493

12/03/2018, 07:57

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: AUTOR Complemento Livre: 201861040003208

02/03/2018, 09:32

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

25/01/2018, 07:55

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

25/01/2018, 07:43

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

23/01/2018, 11:58

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: Enerramento do 1 volume e abertura do 2 volume. Complemento Livre:

23/01/2018, 11:47

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 2017.61040027428-1. Complemento Livre: REQUER PROVIDÊNCIAS (autora/suessoras).

22/01/2018, 16:41

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 342/343

22/11/2017, 07:20

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

10/11/2017, 15:02

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

10/11/2017, 14:57

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

06/11/2017, 09:27

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: AUTOR Complemento Livre:

06/11/2017, 09:26

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 223/225

13/09/2017, 08:30

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

01/09/2017, 13:32

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

01/09/2017, 13:25

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

29/08/2017, 10:49

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: AUTOR Complemento Livre: 201761040017857

29/08/2017, 10:38

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

03/08/2017, 12:12

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

17/07/2017, 12:43

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 225/227

17/07/2017, 08:30

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

05/07/2017, 06:30

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

04/07/2017, 13:54

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

29/06/2017, 07:02

Ofício - JUNTADO(A) OFICIO CUMPRIDO Identifiação Ofíio: 60-1409/MB Complemento Livre: DA MARINHA DO BRASIL

13/06/2017, 11:05

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO OFICIO Identifiação Ofíio: 164/2017 Complemento Livre: MARINHA DO BRASIL (INFORMAÇÕES)

24/04/2017, 14:27

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

21/03/2017, 09:31

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

21/03/2017, 09:31

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

17/03/2017, 08:21

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

20/02/2017, 07:41

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA ADVOCACIA DA UNIAO VISTA

16/02/2017, 14:45

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXEQUENTE Complemento Livre: 201761040002008

02/02/2017, 13:08

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

01/02/2017, 11:53

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

19/12/2016, 08:35

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 275/277

11/11/2016, 09:10

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

13/10/2016, 13:53

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

13/10/2016, 13:40

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

03/10/2016, 10:14

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO AUTOR Complemento Livre: 201661040035609

29/09/2016, 11:04

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

28/09/2016, 09:53

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

15/09/2016, 07:47

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 207/210

13/09/2016, 06:54

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

20/07/2016, 13:19

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

20/07/2016, 13:14

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) - DESPACHO/DECISAO DETERMINADA A EXECUCAO DE SENTENCA/ACORDAO Complemento Livre: Exeq: MARIA DACIA DA FONSECA X Exe: UNIAO FEDERAL -Despaho n:2 -Com alteração de CLASSE- 29.PROCEDIMENTO COMUM para 12078.CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PUBLICA

19/07/2016, 12:04

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

18/07/2016, 15:40

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

18/07/2016, 15:38

Ofício - JUNTADO(A) OFICIO CUMPRIDO Identifiação Ofíio: 201661040017885 Complemento Livre:

18/07/2016, 14:26

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO AGUARDA DECISAO INST.SUPERIOR RES CJF 237/2013 onf. Guia n.77/2015 (3a. Vara) (em Seretaria)

14/10/2015, 13:04

Recebimento - RECEBIMENTO DO TRF 3A. REGIAO

09/10/2015, 09:44

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

09/10/2015, 09:43

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA TRF - 3a. REGIAO PROCESSAR E JULGAR RECURSO Guia n: 27/2007 (4a. Vara)

04/07/2013, 07:02

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

04/07/2013, 07:02

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

04/07/2013, 07:02

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA TRF - 3a. REGIAO PROCESSAR E JULGAR RECURSO Guia n: 27/2007 (4a. Vara)

21/03/2007, 11:10

Publicação - PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 106/107

18/01/2007, 14:18

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

13/12/2006, 15:24

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

13/12/2006, 15:19

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA ADVOCACIA DA UNIAO VISTA

13/12/2006, 15:06

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: 1440 Complemento Livre:

01/12/2006, 15:06

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

30/11/2006, 16:04

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

22/11/2006, 16:44

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA ADVOCACIA DA UNIAO VISTA

17/11/2006, 14:30

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: 1384 Complemento Livre:

17/11/2006, 14:30

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AG. REMESSA Complemento Livre: AGU

30/10/2006, 17:06

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: RECURSO DE APELACAO Complemento Livre:

27/10/2006, 12:54

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

13/09/2006, 14:31

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

01/09/2006, 14:31

Publicação - PUBLICACAO DE SENTENCA ,PAG. 107/109

29/08/2006, 09:57

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE SENTENCA

29/06/2006, 09:34

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA

07/06/2006, 09:34

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

29/05/2006, 18:07

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

26/05/2006, 18:07

Publicação - PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO DESPACHO/DECISAO

14/09/2005, 11:14

Publicação - PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 99/100

13/09/2005, 14:49

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

31/05/2005, 14:49

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

29/04/2005, 14:49

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

07/04/2005, 16:05

Recebimento - RECEBIMENTO AGU

30/09/2004, 15:34

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

29/09/2004, 21:00

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO LOTE 234

23/09/2004, 14:40

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA ADVOCACIA DA UNIAO VISTA

22/09/2004, 21:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

22/09/2004, 15:24

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

22/09/2004, 15:24

Publicação - PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO DESPACHO/DECISAO EM 18/05/2004

23/06/2004, 11:26

Publicação - PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 129

18/05/2004, 15:35

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

27/04/2004, 15:35

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

03/03/2004, 15:35

Publicação - PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 1/100

23/01/2004, 15:14

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

18/12/2003, 15:14

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

11/11/2003, 15:14

Publicação - PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 65/66

30/10/2003, 08:53

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

24/10/2003, 08:53

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

24/10/2003, 08:53

Publicação - PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 92/93

09/10/2003, 11:06

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

22/09/2003, 11:06

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

22/09/2003, 11:06

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

02/09/2003, 07:23

Despacho

•30/06/2022, 15:11

Despacho

•28/06/2022, 11:33

Despacho

•29/04/2022, 06:08

Despacho

•28/04/2022, 20:55

Despacho

•15/03/2022, 19:19

Ato Ordinatório

•16/02/2022, 15:24

Ato Ordinatório

•16/02/2022, 15:23

Ato Ordinatório

•17/12/2021, 15:42

Ofício de transferência eletrônica

•17/12/2021, 15:42

Despacho

•03/12/2021, 11:42

Despacho

•03/12/2021, 09:06

Despacho

•20/10/2021, 11:58

Despacho

•19/10/2021, 21:06

Todos os documentos(43)

Sentença

•02/09/2022, 15:58

Sentença

•02/09/2022, 14:27

Despacho

•30/06/2022, 15:11

Despacho

•28/06/2022, 11:33

Despacho

•29/04/2022, 06:08

Despacho

•28/04/2022, 20:55

Despacho

•15/03/2022, 19:19

Ato Ordinatório

•16/02/2022, 15:24

Ato Ordinatório

•16/02/2022, 15:23

Ato Ordinatório

•17/12/2021, 15:42

Ofício de transferência eletrônica

•17/12/2021, 15:42

Despacho

•03/12/2021, 11:42

Despacho

•03/12/2021, 09:06

Despacho

•20/10/2021, 11:58

Despacho

•19/10/2021, 21:06

Despacho

•21/09/2021, 21:44

Despacho

•10/09/2021, 19:28

Despacho

•26/08/2021, 01:54

Despacho

•25/08/2021, 21:56

Despacho

•19/10/2020, 18:15

Despacho

•19/10/2020, 16:46

Ato Ordinatório

•04/09/2020, 18:35

Ato Ordinatório

•04/09/2020, 18:35

Despacho

•17/07/2020, 19:09

Despacho

•17/07/2020, 12:37

Despacho

•22/06/2020, 19:44

Despacho

•22/06/2020, 15:11

Ato Ordinatório

•15/06/2020, 12:38

Ato Ordinatório

•15/06/2020, 12:38

Despacho

•18/12/2019, 10:40

Despacho

•17/12/2019, 16:15

Despacho

•02/09/2019, 10:25

Despacho

•30/08/2019, 14:56

Despacho

•04/07/2019, 17:40

Despacho

•04/07/2019, 17:38

Ato Ordinatório

•20/05/2019, 11:59

Ato Ordinatório

•16/05/2019, 18:24

Ato Ordinatório

•08/04/2019, 14:40

Ato Ordinatório

•08/04/2019, 14:39

Ato Ordinatório

•26/03/2019, 09:40

Ato Ordinatório

•25/03/2019, 23:17

Ato Ordinatório

•11/03/2019, 11:41

Ato Ordinatório

•08/03/2019, 18:57