Agravo em Recurso Especial 0006777-47.2006.4.03.6183 - TRF3

Agravo em Recurso Especial 0006777-47.2006.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

17/06/2025, 18:43

Transitado em Julgado em 17/06/2025

17/06/2025, 18:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/05/2025 Petição Nº 101399/2025 - AgInt

26/05/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/05/2025, 01:21

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0101399 - AgInt no AREsp 2779102 - Publicação prevista para 26/05/2025

22/05/2025, 16:30

Conhecido o recurso de FRANCISCO CONCEICAO DE FRANCA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00101399/2025 - AgInt no AREsp 2779102/SP

21/05/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000256-2025-AJC-2T)

09/05/2025, 17:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/05/2025

06/05/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025, 01:44

Incluído em pauta para 15/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00101399/2025 - AgInt no AREsp 2779102/SP

30/04/2025, 17:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

11/04/2025, 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/02/2025 e término em 10/04/2025, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 101399/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1012.

11/04/2025, 15:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/02/2025 Petição Nº 101399/2025 -

13/02/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 101399/2025. Publicação prevista para 13/02/2025)

11/02/2025, 15:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•22/05/2025, 16:30

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2025, 09:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 17/06/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/05/2025 Petição Nº 101399/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0101399 - AgInt no AREsp 2779102 - Publicação prevista para 26/05/2025

Conhecido o recurso de FRANCISCO CONCEICAO DE FRANCA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00101399/2025 - AgInt no AREsp 2779102/SP

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000256-2025-AJC-2T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/05/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 15/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00101399/2025 - AgInt no AREsp 2779102/SP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/02/2025 e término em 10/04/2025, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 101399/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1012.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/02/2025 Petição Nº 101399/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 101399/2025. Publicação prevista para 13/02/2025)

Todas as movimentações(32)