Execução Fiscal 5002705-25.2019.4.03.6134 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 122.980,69

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Piracicaba

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Execução Fiscal · 04ª Vara Federal de Piracicaba

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

GERALDO GALLI

OAB/SP 67876·CPF·Representa: Autor

JOSE MANUEL MELO DOS SANTOS

CPF·Representa: Autor

ROBSON SOARES

OAB/SP 170705·CPF·Representa: Réu

EDIR FERNEDA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

RCN - REDE CAMPINAS DE NOTICIA GRAFICA E EDITORA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/02/2026, 16:04

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/02/2026, 16:04

Juntada de traslado de cópias

17/09/2025, 14:37

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 15:15

Decorrido prazo de RCN - REDE CAMPINAS DE NOTICIA GRAFICA E EDITORA LTDA em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 00:50

Juntada de Petição de manifestação

27/08/2024, 21:51

Publicado Despacho em 26/08/2024.

26/08/2024, 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

24/08/2024, 00:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2024, 15:07

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 15:07

Processo suspenso por recebimento de embargos à execução

22/08/2024, 15:07

Conclusos para despacho

21/08/2024, 13:43

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 00:01

Juntada de Petição de outras peças

25/03/2024, 17:11

Decorrido prazo de RCN - REDE CAMPINAS DE NOTICIA GRAFICA E EDITORA LTDA em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 00:04

Todas as movimentações(68)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/02/2026, 16:04

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/02/2026, 16:04

Juntada de traslado de cópias

17/09/2025, 14:37

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 15:15

Decorrido prazo de RCN - REDE CAMPINAS DE NOTICIA GRAFICA E EDITORA LTDA em 02/09/2024 23:59.

Documentos

Traslado de cópias

•17/09/2025, 14:37

Despacho

•22/08/2024, 15:07

03/09/2024, 00:50

Juntada de Petição de manifestação

27/08/2024, 21:51

Publicado Despacho em 26/08/2024.

26/08/2024, 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

24/08/2024, 00:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2024, 15:07

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 15:07

Processo suspenso por recebimento de embargos à execução

22/08/2024, 15:07

Conclusos para despacho

21/08/2024, 13:43

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 00:01

Juntada de Petição de outras peças

25/03/2024, 17:11

Decorrido prazo de RCN - REDE CAMPINAS DE NOTICIA GRAFICA E EDITORA LTDA em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 00:04

Publicado Despacho em 21/11/2023.

21/11/2023, 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

18/11/2023, 00:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2023, 19:17

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 19:17

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2023, 19:17

Conclusos para despacho

04/08/2023, 14:27

Decorrido prazo de RCN - REDE CAMPINAS DE NOTICIA GRAFICA E EDITORA LTDA em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 00:03

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2023, 18:14

Publicado Despacho em 05/05/2023.

05/05/2023, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

05/05/2023, 02:30

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2023, 14:30

Conclusos para despacho

03/01/2023, 15:21

Juntada de certidão

03/01/2023, 15:19

Decorrido prazo de RCN - REDE CAMPINAS DE NOTICIA GRAFICA E EDITORA LTDA em 25/11/2022 23:59.

26/11/2022, 16:02

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 25/11/2022 23:59.

26/11/2022, 15:53

Juntada de certidão

23/11/2022, 16:28

Publicado Decisão em 28/10/2022.

28/10/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

28/10/2022, 00:15

Proferida decisão interlocutória

26/10/2022, 17:46

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 17:46

Juntada de Petição de outras peças

02/05/2022, 14:05

Decorrido prazo de RCN - REDE CAMPINAS DE NOTICIA GRAFICA E EDITORA LTDA em 29/03/2022 23:59.

12/04/2022, 02:28

Decorrido prazo de RCN - REDE CAMPINAS DE NOTICIA GRAFICA E EDITORA LTDA em 29/03/2022 23:59.

12/04/2022, 00:18

Decorrido prazo de RCN - REDE CAMPINAS DE NOTICIA GRAFICA E EDITORA LTDA em 29/03/2022 23:59.

12/04/2022, 00:07

Decorrido prazo de RCN - REDE CAMPINAS DE NOTICIA GRAFICA E EDITORA LTDA em 29/03/2022 23:59.

12/04/2022, 00:00

Conclusos para decisão

28/03/2022, 16:41

Juntada de Petição de procuração/habilitação

27/03/2022, 18:34

Juntada de Petição de impugnação

18/03/2022, 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022

08/03/2022, 20:06

Publicado Ato Ordinatório em 08/03/2022.

08/03/2022, 20:06

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 16:26

Juntada de Petição de procuração/habilitação

04/03/2022, 09:55

Publicado Ato Ordinatório em 21/02/2022.

21/02/2022, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

19/02/2022, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) EXEQUENTE: GERALDO GALLI - SP67876 EXECUTADO: RCN - REDE CAMPINAS DE NOTICIA GRAFICA E EDITORA LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: ROBSON SOARES - SP170705 ATO ORDINATÓRIO Regularize a parte executada sua representação processual. Após, vista à parte exequente para manifestação sobre a exceção de pré-executividade. 1ª Vara Federal de Americana Avenida Campos Sales, 277, Jardim Girassol, AMERICANA - SP - CEP: 13465-590 (19) 2108-4400 - [email protected] Horário de atendimento: das 09h00 às 19h00 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5002705-25.2019.4.03.6134

18/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 15:45

Juntada de ato ordinatório

17/02/2022, 15:44

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

15/02/2022, 14:35

Juntada de Petição de certidão

11/02/2022, 16:07

Mandado devolvido cumprido

11/02/2022, 16:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/09/2021, 14:36

Juntada de certidão

01/09/2021, 07:43

Expedição de Mandado.

19/08/2021, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2021, 18:21

Conclusos para despacho

13/01/2021, 15:00

Juntada de certidão

13/01/2021, 13:37

Expedição de Carta de citação.

12/08/2020, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2019, 14:53

Conclusos para despacho

29/11/2019, 12:05

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

27/11/2019, 15:44

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

27/11/2019, 10:18

Distribuído por sorteio

27/11/2019, 10:18

Despacho

•16/11/2023, 19:17

Despacho de Inspeção

•24/05/2023, 18:14

Despacho

•03/05/2023, 14:30

Decisão

•26/10/2022, 17:46

Decisão

•26/10/2022, 17:46

Ato Ordinatório

•04/03/2022, 16:26

Ato Ordinatório

•17/02/2022, 15:45

Ato Ordinatório

•17/02/2022, 15:44

Despacho

•15/01/2021, 18:25

Despacho

•13/12/2019, 14:54