Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004679-68.2020.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

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Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/03/2020

Valor da Causa

R$ 757,73

Órgão julgador

4ª Vara Cível Federal de São Paulo

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Cumprimento de sentença · 04ª Vara Federal Cível de São Paulo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/04/2022, 11:54

Transitado em Julgado em 25/04/2022

26/04/2022, 11:54

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/03/2022, 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022

08/03/2022, 00:08

Publicado Sentença em 08/03/2022.

08/03/2022, 00:08

Juntada de Petição de manifestação

07/03/2022, 14:25

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2022, 13:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/03/2022, 18:43

Conclusos para julgamento

21/02/2022, 14:24

Decorrido prazo de MARCIO DA SILVA BARBOSA em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 00:09

Publicado Despacho em 07/02/2022.

11/02/2022, 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022

11/02/2022, 15:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARCIO DA SILVA BARBOSA Advogados do(a) EXEQUENTE: ANTONIO CLARET VALENTE JUNIOR - SP253192-D, OSAIAS CORREA - SP273225 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O IDs 241036924 e 241036938: Considerando o recolhimento das custas processuais, expeça-se a certidão de Atuação de advogado e/ou de Inteiro Teor, devendo o Requerente baixar o arquivo do documento diretamente dos autos eletrônicos. Cumpra-se e CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004679-68.2020.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo Intime-se. São Paulo, data lançada eletronicamente.

04/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/02/2022, 13:35

Todas as movimentações(75)

Arquivado Definitivamente

26/04/2022, 11:54

Transitado em Julgado em 25/04/2022

26/04/2022, 11:54

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/03/2022, 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022

08/03/2022, 00:08

Publicado Sentença em 08/03/2022.

Documentos

Sentença

•04/03/2022, 13:26

Sentença

•03/03/2022, 18:43

08/03/2022, 00:08

Juntada de Petição de manifestação

07/03/2022, 14:25

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2022, 13:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/03/2022, 18:43

Conclusos para julgamento

21/02/2022, 14:24

Decorrido prazo de MARCIO DA SILVA BARBOSA em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 00:09

Publicado Despacho em 07/02/2022.

11/02/2022, 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022

11/02/2022, 15:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARCIO DA SILVA BARBOSA Advogados do(a) EXEQUENTE: ANTONIO CLARET VALENTE JUNIOR - SP253192-D, OSAIAS CORREA - SP273225 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O IDs 241036924 e 241036938: Considerando o recolhimento das custas processuais, expeça-se a certidão de Atuação de advogado e/ou de Inteiro Teor, devendo o Requerente baixar o arquivo do documento diretamente dos autos eletrônicos. Cumpra-se e CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004679-68.2020.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo Intime-se. São Paulo, data lançada eletronicamente.

04/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/02/2022, 13:35

Juntada de certidão

02/02/2022, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2022, 10:21

Conclusos para despacho

31/01/2022, 18:29

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/01/2022, 17:03

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2022.

27/01/2022, 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022

27/01/2022, 08:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MARCIO DA SILVA BARBOSA Advogados do(a) EXEQUENTE: ANTONIO CLARET VALENTE JUNIOR - SP253192-D, OSAIAS CORREA - SP273225 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL A T O O R D I N A T Ó R I O Conforme determinado na Portaria nº 28, de 09 de Dezembro de 2016 deste MM. Juízo, disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal de São Paulo-DJEF/SP de 19/12/2016, Art. 1º, bem como nos termos do artigo 3º, inciso II, alínea ‘x’, fica a parte Exequente intimada para manifestação, no prazo de 10 dias, quanto à satisfação de seus créditos (ID(s) 239217828). Havendo resposta afirmativa ou decorrido o prazo sem manifestação, venham-me os autos conclusos para sentença de extinção da execução, observando-se as formalidades legais. São Paulo, 11 de janeiro de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004679-68.2020.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo

12/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/01/2022, 11:50

Juntada de ato ordinatório

11/01/2022, 11:50

Expedição de outros documentos

10/01/2022, 16:54

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/11/2021, 14:18

Publicado Ato Ordinatório em 19/11/2021.

19/11/2021, 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021

19/11/2021, 04:20

Juntada de Petição de manifestação

18/11/2021, 13:00

Expedição de Outros documentos.

17/11/2021, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2021, 16:03

Juntada de ato ordinatório

12/11/2021, 18:40

Expedição de outros documentos

12/11/2021, 17:42

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/10/2021, 16:42

Publicado Ato Ordinatório em 30/09/2021.

30/09/2021, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021

30/09/2021, 00:40

Juntada de Petição de manifestação

29/09/2021, 15:17

Expedição de Outros documentos.

28/09/2021, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2021, 12:46

Juntada de ato ordinatório

28/09/2021, 12:45

Juntada de certidão

28/09/2021, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2021, 13:31

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/03/2021, 10:51

Publicado Despacho em 12/03/2021.

12/03/2021, 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2021

12/03/2021, 06:20

Juntada de Petição de manifestação

11/03/2021, 11:55

Expedição de Outros documentos.

10/03/2021, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2021, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2021, 21:46

Conclusos para despacho

08/03/2021, 18:11

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/07/2020, 15:22

Publicado Despacho em 30/06/2020.

30/06/2020, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2020

30/06/2020, 01:18

Expedição de Outros documentos.

25/06/2020, 22:24

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2020, 15:15

Conclusos para despacho

12/06/2020, 14:49

Decorrido prazo de MARCIO DA SILVA BARBOSA em 11/05/2020 23:59:59.

20/05/2020, 03:57

Publicado Despacho em 04/05/2020.

15/05/2020, 16:36

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/04/2020, 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2020

17/04/2020, 07:49

Expedição de Outros documentos.

15/04/2020, 12:14

Expedição de Outros documentos.

15/04/2020, 12:14

Expedição de Comunicação via sistema.

15/04/2020, 12:14

Classe Processual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

15/04/2020, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2020, 21:18

Conclusos para despacho

14/04/2020, 13:21

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

31/03/2020, 14:32

Redistribuído por sorteio em razão de recusa de prevenção/dependência

31/03/2020, 14:32

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

31/03/2020, 07:09

Declarada incompetência

30/03/2020, 11:31

Conclusos para decisão

30/03/2020, 11:30

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

28/03/2020, 01:35

Juntada de certidão

28/03/2020, 01:35

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

24/03/2020, 19:48

Distribuído por dependência

24/03/2020, 19:48

Despacho

•03/02/2022, 13:35

Despacho

•02/02/2022, 10:21

Ato Ordinatório

•11/01/2022, 11:50

Ato Ordinatório

•11/01/2022, 11:50

Ato Ordinatório

•17/11/2021, 16:03

Ato Ordinatório

•12/11/2021, 18:40

Ato Ordinatório

•28/09/2021, 12:46

Ato Ordinatório

•28/09/2021, 12:45

Despacho de Inspeção

•14/05/2021, 13:31

Despacho

•10/03/2021, 14:57

Despacho

•08/03/2021, 21:46

Despacho

•25/06/2020, 22:24

Despacho

•12/06/2020, 15:15

Todos os documentos(18)

Sentença

•04/03/2022, 13:26

Sentença

•03/03/2022, 18:43

Despacho

•03/02/2022, 13:35

Despacho

•02/02/2022, 10:21

Ato Ordinatório

•11/01/2022, 11:50

Ato Ordinatório

•11/01/2022, 11:50

Ato Ordinatório

•17/11/2021, 16:03

Ato Ordinatório

•12/11/2021, 18:40

Ato Ordinatório

•28/09/2021, 12:46

Ato Ordinatório

•28/09/2021, 12:45

Despacho de Inspeção

•14/05/2021, 13:31

Despacho

•10/03/2021, 14:57

Despacho

•08/03/2021, 21:46

Despacho

•25/06/2020, 22:24

Despacho

•12/06/2020, 15:15

Despacho

•15/04/2020, 12:14

Despacho

•14/04/2020, 21:18

Decisão

•30/03/2020, 20:44