Agravo em Recurso Especial 0006394-05.2012.4.03.6104 - TRF3

Agravo em Recurso Especial 0006394-05.2012.4.03.6104 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator) - pela SJD.

18/03/2026, 14:49

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

18/03/2026, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/03/2026, 12:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/03/2026, 12:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2026

18/03/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2026, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2026, 02:00

Determinada a distribuição do feito

16/03/2026, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2026

16/03/2026, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

10/02/2026, 18:15

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

10/02/2026, 17:14

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao respeitável despacho de fl. e-STJ 669 e no intuito de viabilizar a adequada análise deste feito, que o documento de fls. e-STJ 676/681 foi importado da página eletrônica do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, incluído nos presentes autos e devidamente indexado (Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial).

10/02/2026, 16:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

10/02/2026, 12:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE AUTUAÇÃO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

10/02/2026, 11:25

Remetidos os Autos (em diligência) para COORDENADORIA DE AUTUAÇÃO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS conforme r. Despacho retro

10/02/2026, 11:13

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•16/03/2026, 19:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•06/02/2026, 19:10

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Determinada a distribuição do feito

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE AUTUAÇÃO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

Remetidos os Autos (em diligência) para COORDENADORIA DE AUTUAÇÃO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS conforme r. Despacho retro

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