Execução Fiscal 5001396-14.2022.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/02/2022

Valor da Causa

R$ 2.561,85

Órgão julgador

10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Execução Fiscal · 10ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 20 - DES. FED. MARISA SANTOS 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 20 - Des.fed. Marisa Santos

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO

CNPJ

Autor

CRTR 5 REGIAO

Terceiro

CRTR

Terceiro

JOSE MENDES DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL FERNANDES TELES ANDRADE

OAB/SP 378550·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO ALMEIDA TOMITA

OAB/SP 357229·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA CARDOSO DOMINGUES

OAB/SP 239411·CPF·Representa: Autor

BRUNA CRISTINA DE LIMA PORTUGAL

OAB/SP 377164·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/01/2023, 07:39

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2023, 21:20

Conclusos para despacho

10/01/2023, 13:06

Recebidos os autos

10/01/2023, 12:57

Juntada de Petição de intimação de pauta

10/01/2023, 12:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

25/05/2022, 18:14

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2022, 15:53

Conclusos para despacho

25/05/2022, 15:31

Juntada de Petição de apelação

25/05/2022, 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

26/04/2022, 00:03

Publicado Sentença em 25/04/2022.

26/04/2022, 00:03

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 10:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/04/2022, 10:50

Conclusos para decisão

29/03/2022, 14:40

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/03/2022, 14:25

Todas as movimentações(31)

Arquivado Definitivamente

11/01/2023, 07:39

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2023, 21:20

Conclusos para despacho

10/01/2023, 13:06

Recebidos os autos

10/01/2023, 12:57

Juntada de Petição de intimação de pauta

10/01/2023, 12:57

Documentos

Despacho

•10/01/2023, 21:20

Acórdão

•28/09/2022, 12:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

25/05/2022, 18:14

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2022, 15:53

Conclusos para despacho

25/05/2022, 15:31

Juntada de Petição de apelação

25/05/2022, 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

26/04/2022, 00:03

Publicado Sentença em 25/04/2022.

26/04/2022, 00:03

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 10:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/04/2022, 10:50

Conclusos para decisão

29/03/2022, 14:40

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/03/2022, 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022

29/03/2022, 00:11

Publicado Sentença em 29/03/2022.

29/03/2022, 00:11

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 18:04

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

25/03/2022, 18:04

Conclusos para julgamento

22/03/2022, 09:25

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022

22/02/2022, 00:03

Publicado Decisão em 22/02/2022.

22/02/2022, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO Advogados do(a) EXEQUENTE: RAFAEL FERNANDES TELES ANDRADE - SP378550, GUSTAVO ALMEIDA TOMITA - SP357229, ANA PAULA CARDOSO DOMINGUES - SP239411, BRUNA CRISTINA DE LIMA PORTUGAL - SP377164 EXECUTADO: JOSE MENDES DA SILVA D E C I S Ã O Recolha o exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, as custas iniciais tendo em vista a Lei 9.289/96, c.c. a Resolução 138/2017 do TRF da 3ª Região, sob pena de extinção do feito (CPC, art. 290). Int. São Paulo, 17/02/2022. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 10ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP PABX: (11) 2172-3600 EXECUÇÃO FISCAL (1116) 5001396-14.2022.4.03.6182 10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

21/02/2022, 00:00

Proferida decisão interlocutória

18/02/2022, 07:36

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 07:36

Conclusos para decisão

17/02/2022, 23:02

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

09/02/2022, 12:43

Recebidos os autos

09/02/2022, 12:43

Distribuído por sorteio

09/02/2022, 12:37

Recebido pelo Distribuidor

09/02/2022, 12:37

Acórdão

•27/09/2022, 11:29

Despacho

•25/05/2022, 15:53

Sentença

•20/04/2022, 10:50

Sentença

•25/03/2022, 18:04

Decisão

•18/02/2022, 07:36