Execução Fiscal 0006209-90.2014.4.03.6105 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/12/2022

Valor da Causa

R$ 4.389,76

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Campinas

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Execução Fiscal · 05ª Vara Federal de Campinas

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS

Autor

ANP

Terceiro

IRMAOS NIVOLONI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA GILLA DOS SANTOS VELARDEZ

OAB/SP 193587·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão

22/03/2023, 03:39

Juntada de Petição de outras peças

10/03/2023, 11:27

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 48/2020

08/03/2023, 06:49

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

08/03/2023, 06:49

Arquivado Definitivamente

17/11/2022, 18:00

Juntada de certidão

17/11/2022, 12:31

Juntada de certidão

19/10/2022, 17:06

Transitado em Julgado em 01/06/2022

19/10/2022, 16:51

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS em 01/06/2022 23:59.

02/06/2022, 00:24

Decorrido prazo de IRMAOS NIVOLONI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022

29/03/2022, 00:16

Publicado Sentença em 29/03/2022.

29/03/2022, 00:16

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

25/03/2022, 18:42

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2022, 18:42

Todas as movimentações(90)

Juntada de certidão

22/03/2023, 03:39

Juntada de Petição de outras peças

10/03/2023, 11:27

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 48/2020

08/03/2023, 06:49

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

08/03/2023, 06:49

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•25/03/2022, 18:42

Ato Ordinatório

•18/02/2022, 09:32

17/11/2022, 18:00

Juntada de certidão

17/11/2022, 12:31

Juntada de certidão

19/10/2022, 17:06

Transitado em Julgado em 01/06/2022

19/10/2022, 16:51

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS em 01/06/2022 23:59.

02/06/2022, 00:24

Decorrido prazo de IRMAOS NIVOLONI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022

29/03/2022, 00:16

Publicado Sentença em 29/03/2022.

29/03/2022, 00:16

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

25/03/2022, 18:42

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2022, 18:42

Juntada de Petição de outras peças

03/03/2022, 15:37

Conclusos para julgamento

02/03/2022, 17:29

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/02/2022, 16:53

Publicado Ato Ordinatório em 22/02/2022.

22/02/2022, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022

22/02/2022, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS EXECUTADO: IRMAOS NIVOLONI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA INFORMAÇÃO DE SECRETARIA Nos termos do art. 203, par. 4º, do CPC, FICAM INTIMADAS as partes para se manifestarem sobre os documentos juntados. Prazo: 05 (cinco) dias. 3ª Vara Federal de Campinas EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0006209-90.2014.4.03.6105 / 3ª Vara Federal de Campinas

21/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2022, 09:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/02/2022, 09:21

Juntada de ato ordinatório

18/02/2022, 09:21

Juntada de certidão

18/02/2022, 09:18

Suspenso ou Sobrestado por Determinação Judicial

19/07/2021, 17:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/07/2021, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2021, 17:51

Conclusos para despacho

02/07/2021, 13:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/07/2021, 13:51

Juntada de certidão

02/07/2021, 13:48

Suspenso ou Sobrestado por Determinação Judicial

04/12/2020, 10:21

Juntada de certidão

04/12/2020, 10:20

Decorrido prazo de IRMAOS NIVOLONI LTDA - ME em 02/10/2020 23:59:59.

03/10/2020, 00:01

Juntada de Petição de diligência

20/08/2020, 15:24

Mandado devolvido cumprido

20/08/2020, 15:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/03/2020, 14:24

Expedição de Mandado.

17/02/2020, 18:44

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

10/02/2020, 15:46

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 48/2020

04/02/2020, 13:28

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

23/01/2020, 12:39

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.48/2020 (3a. Vara) (Galpão JF)

16/01/2020, 12:54

Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

16/01/2020, 09:52

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

10/01/2020, 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2019, 13:55

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

10/06/2019, 15:27

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.12/2019 (3a. Vara) (em Seretaria)

10/06/2019, 13:50

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 1055/1058

12/02/2019, 13:07

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

05/02/2019, 12:14

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

01/02/2019, 07:43

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

16/01/2019, 13:24

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROTOCOLO Complemento Livre: 201861050041402

10/01/2019, 08:02

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

17/12/2018, 14:35

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA REG. FEDERAL - 3a REGIAO VISTA

30/11/2018, 08:00

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROTOCOLO Complemento Livre: 201861050039216

22/11/2018, 12:23

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 48/53

15/10/2018, 10:15

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

01/08/2018, 07:30

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

31/07/2018, 09:12

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROTOCOLO Complemento Livre: 201861050023667

16/07/2018, 11:36

Documento - JUNTADO(A) MANDADO PARCIALMENTE CUMPRIDO Identifiação Mandado: 0503.2018.00756 Complemento Livre:

06/07/2018, 10:00

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

11/06/2018, 10:42

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: protoolo Complemento Livre: 201861050017397

11/06/2018, 10:23

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

29/05/2018, 11:13

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA REG. FEDERAL - 3a REGIAO VISTA

18/05/2018, 08:13

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROTOCOLO Complemento Livre: 201861050014680

16/05/2018, 13:34

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: EXECUÇÃO FISCAL - MANDADO DE CITAÇÃO DO EXECUTADO, PENHORA E AVALIAÇÃO Complemento Livre: 0503.2018.00756 EM 04/04/2018 (Guia 2018.0033)

06/04/2018, 11:56

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: CONSULTA WEBSERVICE E OU CPFL ENDEREÇOS Complemento Livre:

21/03/2018, 06:50

Documento - JUNTADO(A) MANDADO NAO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 0503.2017.03542 Complemento Livre:

12/03/2018, 11:40

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: EXECUÇÃO FISCAL - MANDADO DE CITAÇÃO DO EXECUTADO, PENHORA E AVALIAÇÃO Complemento Livre: 0503.2017.03542 EM 30/10/2017 (Guia 2017.0197)

09/11/2017, 12:18

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

22/09/2017, 11:41

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

22/09/2017, 11:41

Recebimento - RECEBIMENTO

22/09/2017, 11:41

Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

21/09/2017, 13:39

Remessa - REMESSA INTERNA DISTRIBUICAO (SEDI) ANOTACAO

20/09/2017, 13:41

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

04/09/2017, 08:43

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

04/09/2017, 08:43

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

14/03/2016, 12:22

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROTOCOLO Complemento Livre: 201661050011357

11/03/2016, 13:25

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

10/03/2016, 10:55

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA REG. FEDERAL - 3a REGIAO VISTA

25/02/2016, 15:13

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

19/02/2016, 11:09

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

11/02/2016, 08:27

Documento - JUNTADO(A) MANDADO NAO CUMPRIDO Identifiação Mandado: MANDADO DE CITACAO PENHORA E AVALIACAO Complemento Livre: CARGA 0505.2014.03507

29/04/2015, 11:32

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

30/10/2014, 06:48

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: EXECUÇÃO FISCAL - MANDADO DE CITAÇÃO DO EXECUTADO, PENHORA E AVALIAÇÃO Complemento Livre: 0505.2014.03507 (Guia 2014.0085)

21/10/2014, 13:12

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: CIT, PENH E AVAL. Complemento Livre: AG. PRAZO DE EXPEDICAO.

18/10/2014, 16:06

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

24/06/2014, 06:28

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

18/06/2014, 06:29

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

13/06/2014, 11:33

Ato Ordinatório

•18/02/2022, 09:22

Ato Ordinatório

•18/02/2022, 09:21

Traslado de cópias

•18/02/2022, 09:18

Traslado de cópias

•18/02/2022, 09:18

Despacho

•17/07/2021, 17:51

Outros Documentos

•02/07/2021, 13:48

Mandado

•10/02/2020, 15:46