Procedimento Comum Cível 0001454-13.2015.4.03.6000 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/02/2015

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Campo Grande

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Procedimento Comum Cível · 04ª Vara Federal de Campo Grande 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 06 - Des.fed. Carlos Francisco

Partes do Processo

ELIZABETH ANTUNES DUTRA

CPF

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS

Terceiro

TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIO MARCONDES NASCIMENTO

OAB/SC 7701·CPF·Representa: Autor

MURILO BARBOSA CÉSAR

OAB/MS 11750·CPF·Representa: Autor

VIVIANE AGUIAR

OAB/MG 77634·CPF·Representa: Réu

PATRICIA ROCHA DE MAGALHAES RIBEIRO

OAB/MG 71822·CPF·Representa: Réu

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MS 5871·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2026

21/05/2026, 01:02

Publicado Sentença em 21/05/2026.

21/05/2026, 01:02

Expedição de Outros documentos.

19/05/2026, 13:58

Expedição de Outros documentos.

19/05/2026, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2026, 13:58

Extinto o processo por ausência das condições da ação

18/05/2026, 20:22

Conclusos para julgamento

15/05/2026, 15:30

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:51

Decorrido prazo de TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:48

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/12/2025, 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 01:59

Publicado Despacho em 28/11/2025.

28/11/2025, 01:59

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 19:08

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2025, 19:08

Todas as movimentações(189)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2026

21/05/2026, 01:02

Publicado Sentença em 21/05/2026.

21/05/2026, 01:02

Expedição de Outros documentos.

19/05/2026, 13:58

Expedição de Outros documentos.

19/05/2026, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

Sentença

•19/05/2026, 13:58

Sentença

•18/05/2026, 20:22

19/05/2026, 13:58

Extinto o processo por ausência das condições da ação

18/05/2026, 20:22

Conclusos para julgamento

15/05/2026, 15:30

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:51

Decorrido prazo de TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:48

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/12/2025, 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 01:59

Publicado Despacho em 28/11/2025.

28/11/2025, 01:59

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 19:08

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2025, 19:08

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2025, 18:54

Conclusos para despacho

04/08/2025, 17:40

Decorrido prazo de ELIZABETH ANTUNES DUTRA em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

02/04/2025, 00:24

Publicado Despacho em 02/04/2025.

02/04/2025, 00:24

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2025, 11:09

Juntada de Petição de substabelecimento

02/10/2024, 20:17

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2024, 16:20

Conclusos para despacho

18/10/2023, 12:53

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/10/2023, 21:48

Decorrido prazo de ELIZABETH ANTUNES DUTRA em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

27/09/2023, 20:01

Publicado Ato Ordinatório em 26/09/2023.

27/09/2023, 20:01

Juntada de Petição de manifestação

26/09/2023, 15:35

Decorrido prazo de TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 00:03

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023, 12:55

Juntada de ato ordinatório

22/09/2023, 12:54

Juntada de Petição de manifestação

21/09/2023, 16:22

Publicado Decisão em 21/09/2023.

21/09/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

21/09/2023, 00:02

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2023, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2023, 14:17

Conclusos para decisão

19/09/2023, 12:16

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 00:24

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/09/2023, 10:05

Decorrido prazo de ELIZABETH ANTUNES DUTRA em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 00:35

Decorrido prazo de TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 00:34

Juntada de Petição de outras peças

12/09/2023, 14:29

Publicado Decisão em 04/09/2023.

04/09/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

03/09/2023, 20:06

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2023, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023, 14:25

Conclusos para decisão

31/08/2023, 14:02

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

31/08/2023, 14:01

Conclusos para decisão

30/08/2023, 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

30/08/2023, 00:12

Publicado Ato Ordinatório em 30/08/2023.

30/08/2023, 00:12

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/08/2023, 12:50

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2023, 11:01

Juntada de ato ordinatório

28/08/2023, 10:59

Decorrido prazo de ANDERSON GONCALVES em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 00:54

Mandado devolvido cumprido

18/08/2023, 11:11

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

18/08/2023, 11:11

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 00:18

Decorrido prazo de TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 00:04

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/08/2023, 08:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/07/2023, 13:09

Decorrido prazo de CIBELE YUMI BRAGA NAGATA em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 00:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/07/2023, 18:26

Expedição de Mandado.

26/07/2023, 14:30

Juntada de ato ordinatório

26/07/2023, 14:26

Juntada de certidão

26/07/2023, 14:04

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

19/07/2023, 16:39

Mandado devolvido cumprido

19/07/2023, 16:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/07/2023, 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023

13/07/2023, 00:06

Publicado Ato Ordinatório em 13/07/2023.

13/07/2023, 00:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/07/2023, 18:15

Expedição de Mandado.

11/07/2023, 16:55

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2023, 16:52

Juntada de ato ordinatório

11/07/2023, 16:51

Juntada de Petição de certidão

26/06/2023, 18:43

Mandado devolvido sem cumprimento

26/06/2023, 18:33

Juntada de Petição de certidão

26/06/2023, 18:33

Decorrido prazo de TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 00:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/06/2023, 17:54

Expedição de Mandado.

07/06/2023, 16:41

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

07/06/2023, 16:36

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/06/2023, 08:02

Publicado Certidão em 18/05/2023.

18/05/2023, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

18/05/2023, 00:40

Juntada de certidão

16/05/2023, 17:39

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2023, 17:19

Juntada de certidão

16/05/2023, 17:19

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/04/2023, 17:06

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/04/2023, 09:22

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/04/2023, 10:04

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023

24/03/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023

24/03/2023, 00:18

Publicado Decisão em 24/03/2023.

24/03/2023, 00:18

Decorrido prazo de TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS em 22/03/2023 23:59.

23/03/2023, 00:43

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2023, 17:24

Proferida decisão interlocutória

22/03/2023, 16:40

Conclusos para decisão

16/03/2023, 14:35

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/03/2023, 08:19

Publicado Despacho em 08/03/2023.

08/03/2023, 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

08/03/2023, 20:13

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2023, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2023, 15:32

Conclusos para despacho

06/03/2023, 12:22

Recebidos os autos

03/03/2023, 21:56

Juntada de Petição de intimação de pauta

03/03/2023, 21:56

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELIZABETH ANTUNES DUTRA Advogados do(a) APELANTE: MURILO BARBOSA CESAR - MS11750-A, MARIO MARCONDES NASCIMENTO - SP220443-S APELADO: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS, CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogados do(a) APELADO: PATRICIA ROCHA DE MAGALHAES RIBEIRO - MG71822-A, VIVIANE AGUIAR - MG77634-A I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O Dá-se ciência às partes de que o processo em epígrafe foi incluído na pauta de julgamentos da sessão ELETRÔNICA VIRTUAL (SEM videoconferência) da Segunda Turma designada para o dia 15 de março de 2022, às 14 horas, a ser realizada em ambiente exclusivamente eletrônico. Na mesma sessão ou nas subsequentes poderão ser julgados processos adiados ou constantes de pautas já publicadas. O requerimento de sustentação oral em sessão eletrônica virtual poderá implicar adiamento do julgamento do processo para realização em sessão presencial, híbrida ou por videoconferência. Maiores informações sobre a sessão poderão ser obtidas pelo e-mail da Divisão de Coordenação e Julgamento da Segunda Turma, disponível no sítio da internet do Tribunal Regional Federal da 3a Região. São Paulo, 18 de fevereiro de 2022. Intimação de pauta - APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0001454-13.2015.4.03.6000 RELATOR: Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO

21/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

26/11/2020, 17:49

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 04:56

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 04:43

Publicado Despacho em 04/05/2020.

05/05/2020, 02:00

Juntada de Petição de contrarrazões

02/04/2020, 16:01

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

25/03/2020, 01:10

Expedição de Outros documentos.

23/03/2020, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2020, 00:27

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 10/03/2020 23:59:59.

11/03/2020, 02:25

Conclusos para despacho

21/02/2020, 20:06

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS em 20/02/2020 23:59:59.

21/02/2020, 05:08

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 20/02/2020 23:59:59.

21/02/2020, 05:08

Decorrido prazo de ELIZABETH ANTUNES DUTRA em 20/02/2020 23:59:59.

21/02/2020, 05:08

Publicado Ato Ordinatório em 13/02/2020.

13/02/2020, 04:08

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

13/02/2020, 04:08

Expedição de Outros documentos.

10/02/2020, 19:16

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

10/02/2020, 19:16

Expedição de Outros documentos.

10/02/2020, 19:16

Juntada de ato ordinatório

10/02/2020, 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2019, 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2019, 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2019, 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2019, 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2019, 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2019, 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2019, 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2019, 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2019, 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2019, 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2019, 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2019, 16:27

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.226/2019 (4a. Vara) (em Seretaria)

05/11/2019, 11:18

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

05/11/2019, 11:15

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

05/11/2019, 09:40

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

19/07/2019, 11:29

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: Enerramento do 2 volume e abertura do 3 volume. Complemento Livre:

19/07/2019, 10:49

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PARTE AUTORA INTERPÕE RECURSO DE APELAÇÃO Complemento Livre: 201960000022790

19/07/2019, 10:45

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE SENTENCA ,PAG. 0

02/07/2019, 11:37

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE SENTENCA

29/03/2019, 13:45

Sem Resolução de Mérito - SENTENCA SEM RESOLUCAO DE MERITO Complemento Livre: EXTINTO Fundamentação: 485 VI

28/03/2019, 07:30

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA

02/08/2018, 14:13

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIFESTAÇÃO DA PARTE AUTORA Complemento Livre: 201860000026335

25/07/2018, 14:22

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

25/06/2018, 10:19

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

20/06/2018, 08:14

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 0

14/06/2018, 09:45

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

15/02/2018, 12:23

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

15/02/2018, 12:21

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: OFÍCIO DE PETIÇÃO Complemento Livre: 201660000068475

10/01/2017, 13:32

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

26/09/2016, 09:56

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIFESTAÇÃO - AUTORA Complemento Livre: 201660000044000

31/08/2016, 11:41

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIFESTAÇÃO - CEF Complemento Livre: 201660000041569

31/08/2016, 11:40

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 648/668

29/07/2016, 08:30

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

16/06/2016, 15:54

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIFESTAÇÃO - CEF Complemento Livre: 201660000028223

01/06/2016, 11:30

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

25/05/2016, 16:36

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DA CEF VISTA

20/05/2016, 10:27

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

18/05/2016, 12:46

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

18/05/2016, 12:46

Recebimento - RECEBIMENTO

18/05/2016, 12:46

Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

17/05/2016, 12:19

Remessa - REMESSA INTERNA DISTRIBUICAO (SUDIS) MODIFICACOES NA DISTRIBUICAO

17/05/2016, 11:22

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

28/03/2016, 13:36

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PEDIDO DE SOBRESTAMENTO - AUTORA Complemento Livre: 201660000009491

29/02/2016, 10:37

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 958/968

19/02/2016, 11:01

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

07/02/2016, 07:35

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

11/06/2015, 11:32

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201560000021907 Complemento Livre: MANIFESTACAO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

21/05/2015, 12:46

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

18/05/2015, 14:11

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DA CEF VISTA

15/05/2015, 11:02

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

24/04/2015, 10:30

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

18/03/2015, 14:56

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

06/02/2015, 13:27

Despacho

•26/11/2025, 19:08

Despacho

•26/11/2025, 18:54

Despacho

•31/03/2025, 13:10

Despacho

•29/03/2025, 11:09

Despacho de Inspeção

•07/05/2024, 16:20

Ato Ordinatório

•22/09/2023, 12:55

Ato Ordinatório

•22/09/2023, 12:54

Decisão

•19/09/2023, 14:43

Decisão

•19/09/2023, 14:17

Decisão

•31/08/2023, 14:30

Decisão

•31/08/2023, 14:25

Ato Ordinatório

•28/08/2023, 11:01

Ato Ordinatório

•28/08/2023, 10:59

Todos os documentos(35)

Sentença

•19/05/2026, 13:58

Sentença

•18/05/2026, 20:22

Despacho

•26/11/2025, 19:08

Despacho

•26/11/2025, 18:54

Despacho

•31/03/2025, 13:10

Despacho

•29/03/2025, 11:09

Despacho de Inspeção

•07/05/2024, 16:20

Ato Ordinatório

•22/09/2023, 12:55

Ato Ordinatório

•22/09/2023, 12:54

Decisão

•19/09/2023, 14:43

Decisão

•19/09/2023, 14:17

Decisão

•31/08/2023, 14:30

Decisão

•31/08/2023, 14:25

Ato Ordinatório

•28/08/2023, 11:01

Ato Ordinatório

•28/08/2023, 10:59

Ato Ordinatório

•26/07/2023, 14:26

Ato Ordinatório

•11/07/2023, 16:52

Ato Ordinatório

•11/07/2023, 16:51

Decisão

•07/06/2023, 16:36

Decisão

•22/03/2023, 17:24

Decisão

•22/03/2023, 16:40

Despacho

•06/03/2023, 15:44

Despacho

•06/03/2023, 15:32

Decisão

•02/02/2023, 14:46

Decisão

•02/02/2023, 13:33

Acórdão

•02/09/2022, 18:47

Acórdão

•01/09/2022, 19:40

Despacho

•12/05/2022, 15:58

Despacho

•12/05/2022, 08:06

Acórdão

•17/03/2022, 14:24

Acórdão

•17/03/2022, 08:41

Despacho

•23/03/2020, 13:23

Despacho

•21/03/2020, 13:53

Ato Ordinatório

•10/02/2020, 19:16

Ato Ordinatório

•10/02/2020, 19:15