Agravo em Recurso Especial 5005724-52.2020.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF33° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/05/2026

Valor da Causa

R$ 72.500,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Procedimento Comum Cível · 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. Vice Presidência

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

ARIALDO MENDES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ARLEIDE COSTA DE OLIVEIRA BRAGA

OAB/SP 248308·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/05/2026, 01:01

Conheço do agravo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL para determinar sua autuação como Recurso Especial

26/05/2026, 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/05/2026

26/05/2026, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator) - pela SJD.

26/05/2026, 13:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

26/05/2026, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/05/2026, 10:58

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/05/2026, 10:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/05/2026

26/05/2026, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/05/2026, 01:00

Determinada a distribuição do feito

22/05/2026, 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/05/2026

22/05/2026, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

05/05/2026, 09:05

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/05/2026, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

24/04/2026, 14:08

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•26/05/2026, 19:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•22/05/2026, 17:20

Ato Ordinatório

•24/04/2026, 14:09

Ato Ordinatório

•24/04/2026, 14:09

Acórdão/Decisão Monocrática

•24/04/2026, 14:09

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•24/04/2026, 14:09

Agravo em Recurso Especial

•24/04/2026, 14:09

Agravo em Recurso Extraordinário

•24/04/2026, 14:08

Ato Ordinatório

•24/04/2026, 14:08

Despacho

•24/04/2026, 14:08

Despacho

•24/04/2026, 14:08

Despacho

•24/04/2026, 14:08

Despacho

•24/04/2026, 14:08

Despacho

•24/04/2026, 14:08

Despacho

•24/04/2026, 14:08

Todos os documentos(35)

DECISÃO TERMINATIVA

•26/05/2026, 19:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•22/05/2026, 17:20

Ato Ordinatório

•24/04/2026, 14:09

Ato Ordinatório

•24/04/2026, 14:09

Acórdão/Decisão Monocrática

•24/04/2026, 14:09

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•24/04/2026, 14:09

Agravo em Recurso Especial

•24/04/2026, 14:09

Agravo em Recurso Extraordinário

•24/04/2026, 14:08

Ato Ordinatório

•24/04/2026, 14:08

Despacho

•24/04/2026, 14:08

Despacho

•24/04/2026, 14:08

Despacho

•24/04/2026, 14:08

Despacho

•24/04/2026, 14:08

Despacho

•24/04/2026, 14:08

Despacho

•24/04/2026, 14:08

Despacho

•24/04/2026, 14:08

Despacho

•24/04/2026, 14:08

Sentença

•24/04/2026, 14:08

Despacho

•24/04/2026, 14:08

Sentença

•24/04/2026, 14:08

Ato Ordinatório

•24/04/2026, 14:08

Acórdão/Decisão Monocrática

•24/04/2026, 14:08

Despacho

•24/04/2026, 14:08

Despacho

•24/04/2026, 14:08

Despacho

•24/04/2026, 14:08

Decisão

•24/04/2026, 14:08

Despacho

•24/04/2026, 14:08

Despacho

•24/04/2026, 14:08

Despacho

•24/04/2026, 14:08

Ato Ordinatório

•24/04/2026, 14:08

Decisão

•24/04/2026, 14:08

Decisão

•24/04/2026, 14:08

Despacho

•24/04/2026, 14:08

Despacho

•24/04/2026, 14:08

Decisão

•24/04/2026, 14:08