Recurso Especial 5003994-32.2018.4.03.6100 - TRF3

Recurso Especial 5003994-32.2018.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Ofício nº 004682/2025-CPDP ao (à)Tribunal Regional Federal da 3ª Região, via malote digital com o código de rastreabilidade 30020252534951

23/04/2025, 14:37

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos nesta Coordenadoria para o restabelecimento do trâmite, em razão do equívoco na baixa dos autos antes da conclusão do julgamento. Certifico, ainda, que o trânsito em julgado, certificado à fl. 2079, foi tornado sem efeito.

23/04/2025, 07:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO, para restabelecimento.

22/04/2025, 14:46

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

14/04/2025, 16:53

Transitado em Julgado em 07/08/2024

14/04/2025, 16:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2025 Petição Nº 575696/2024 - AgInt

14/04/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025, 01:10

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente ADI 4395

10/04/2025, 09:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0575696 - AgInt no REsp 2145384 - Publicação prevista para 14/04/2025

10/04/2025, 09:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

12/09/2024, 20:19

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 11/09/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 575696/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2042.

12/09/2024, 17:45

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

26/08/2024, 15:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 08/07/2024 Petição Nº 575696/2024 -

08/07/2024, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

05/07/2024, 17:47

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 575696/2024. Publicação prevista para 08/07/2024)

05/07/2024, 17:31

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•10/04/2025, 09:50

DECISÃO TERMINATIVA

•13/06/2024, 06:11

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