Agravo em Recurso Especial 0000294-11.2016.4.03.6131 - TRF3

Agravo em Recurso Especial 0000294-11.2016.4.03.6131 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

29/04/2021, 13:07

Transitado em Julgado em 29/04/2021

29/04/2021, 13:07

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 315196/2021 (Juntada automática)

07/04/2021, 09:06

Protocolizada Petição 315196/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/04/2021

07/04/2021, 09:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/03/2021 Petição Nº 105342/2019 - AgInt

11/03/2021, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/03/2021, 19:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0105342 - AgInt no AREsp 1408869 - Publicação prevista para 11/03/2021

09/03/2021, 20:10

Conhecido o recurso de CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 105342/2019 - AgInt no AREsp 1408869

08/03/2021, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000073-2021-AJC-1T)

25/02/2021, 01:19

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000073-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

22/02/2021, 09:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/02/2021

22/02/2021, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/02/2021, 19:02

Incluído em pauta para 02/03/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00105342/2019 - AgInt no AREsp 1408869/SP

19/02/2021, 15:13

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

07/05/2019, 18:40

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu prazo para impugnação

06/05/2019, 15:18

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•11/03/2021, 06:16

EMENTA / ACORDÃO

•09/03/2021, 20:10

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