Recurso Especial 0004478-10.2010.4.03.6102 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso Especial

TRF33° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Embargos à Execução · 4ª Vara Federal de Ribeirão Preto 1° Grau · TRF3 · Embargos à Execução · 04ª Vara Federal de Ribeirão Preto com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 02 - DES. FED. RENATO BECHO 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 02 - Des.fed. Renato Becho

Partes do Processo

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS

CNPJ

Autor

ANA CLAUDIA GARCIA DE OLIVEIRA DUARTE

CPF

Reu

ANA LUIZA SPADANO ALBUQUERQUE

CPF

Reu

ARIADNE CHLOE MARY FURNIVAL

CPF

Reu

CLEONICE RASTEIRO JOCA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA

OAB/SP 116800·CPF·Representa: Réu

APARECIDO INACIO FERRARI DE MEDEIROS

OAB/SP 97365·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(21)

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS

CNPJ

Autor

ANA CLAUDIA GARCIA DE OLIVEIRA DUARTE

CPF

Reu

ANA LUIZA SPADANO ALBUQUERQUE

CPF

Reu

ARIADNE CHLOE MARY FURNIVAL

CPF

Reu

CLEONICE RASTEIRO JOCA

CPF

Reu

EDER TADEU GOMES CAVALHEIRO

CPF

Reu

ELISABETH MARCIA MARTUCCI

CPF

Reu

ERNESTO CHAVES PEREIRA DE SOUZA

CPF

Reu

FARID EID

CPF

Reu

JOAO PAULO GARCIA LEAL

CPF

Reu

MARIA APARECIDA DE PAIVA FRANCO

CPF

Reu

MARIA RITA PONTES ASSUMPCAO

CPF

Reu

MARIO OTAVIO BATALHA

CPF

Reu

NELSON DELFINO D AVILA MASCARENHAS

CPF

Reu

PAULA HENTSCHEL LOBO DA COSTA

CPF

Reu

RICHARD THEISEN SIMANKE

CPF

Reu

ROZINALDO GALDINO DA SILVA

CPF

Reu

SADAO MASSAGO

CPF

Reu

VANIA MARIA TAVARES GADELHA

CPF

Reu

YARA MARIA DE CARVALHO

CPF

Reu

EDSON ROBERTO LEITE

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

29/04/2026, 13:33

Transitado em Julgado em 29/04/2026

29/04/2026, 13:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2026

25/02/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2026, 01:15

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS e não-provido ou denegada

23/02/2026, 08:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/02/2026

23/02/2026, 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

06/05/2024, 10:37

Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

06/05/2024, 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

11/04/2024, 13:18

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•23/02/2026, 08:30

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•11/04/2024, 13:04

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•11/04/2024, 13:04

Acórdão/Decisão Monocrática

•11/04/2024, 13:03