Execução Fiscal 0003700-55.2015.4.03.6105 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/03/2015

Valor da Causa

R$ 58.422,04

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Campinas

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Execução Fiscal · 05ª Vara Federal de Campinas

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

RENATO CAVALCANTE

OAB/SP 88405·CPF·Representa: Réu

AIRTON DE JESUS ALMEIDA

OAB/SP 88288·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

THEZOLIM ARTES GRAFICAS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/02/2023, 09:53

Juntada de certidão

09/02/2023, 15:20

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 17/11/2022 23:59.

18/11/2022, 00:01

Juntada de certidão

04/10/2022, 17:58

Decorrido prazo de THEZOLIM ARTES GRAFICAS LTDA - ME em 18/08/2022 23:59.

19/08/2022, 00:31

Mandado devolvido cumprido

16/08/2022, 15:48

Juntada de Petição de diligência

16/08/2022, 15:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/08/2022, 11:27

Expedição de Mandado.

10/08/2022, 01:08

Publicado Despacho em 10/08/2022.

10/08/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

10/08/2022, 00:06

Juntada de ato ordinatório

09/08/2022, 11:48

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

09/08/2022, 11:48

Expedição de Certidão.

09/08/2022, 11:41

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022, 16:55

Todas as movimentações(76)

Arquivado Definitivamente

13/02/2023, 09:53

Juntada de certidão

09/02/2023, 15:20

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 17/11/2022 23:59.

18/11/2022, 00:01

Juntada de certidão

04/10/2022, 17:58

Decorrido prazo de THEZOLIM ARTES GRAFICAS LTDA - ME em 18/08/2022 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•09/08/2022, 11:48

Ofício de transferência eletrônica

•09/08/2022, 11:48

19/08/2022, 00:31

Mandado devolvido cumprido

16/08/2022, 15:48

Juntada de Petição de diligência

16/08/2022, 15:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/08/2022, 11:27

Expedição de Mandado.

10/08/2022, 01:08

Publicado Despacho em 10/08/2022.

10/08/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

10/08/2022, 00:06

Juntada de ato ordinatório

09/08/2022, 11:48

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

09/08/2022, 11:48

Expedição de Certidão.

09/08/2022, 11:41

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2022, 16:55

Conclusos para despacho

08/08/2022, 15:47

Juntada de certidão

08/08/2022, 15:39

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.34/2022 (5a. Vara) (em Seretaria)

23/06/2022, 10:26

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

23/06/2022, 09:34

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/05/2022, 09:16

Publicado Despacho em 16/05/2022.

16/05/2022, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

14/05/2022, 00:01

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2022, 15:21

Conclusos para despacho

12/05/2022, 05:48

Juntada de certidão

12/05/2022, 05:47

Juntada de certidão

12/05/2022, 05:38

Transitado em Julgado em 28/03/2022

12/05/2022, 05:32

Decorrido prazo de THEZOLIM ARTES GRAFICAS LTDA - ME em 25/03/2022 23:59.

26/03/2022, 00:25

Decorrido prazo de THEZOLIM ARTES GRAFICAS LTDA - ME em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 00:04

Juntada de Petição de manifestação

09/03/2022, 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2022

04/03/2022, 20:17

Publicado Sentença em 04/03/2022.

04/03/2022, 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2022, 18:16

Juntada de ato ordinatório

02/03/2022, 18:11

Expedição de Outros documentos.

02/03/2022, 18:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/03/2022, 15:56

Conclusos para julgamento

02/03/2022, 00:33

Juntada de Petição de manifestação

22/02/2022, 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022

22/02/2022, 00:04

Publicado Decisão em 22/02/2022.

22/02/2022, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: THEZOLIM ARTES GRAFICAS LTDA - ME Advogados do(a) EXECUTADO: RENATO CAVALCANTE - SP88405, AIRTON DE JESUS ALMEIDA - SP88288 D E C I S Ã O Converto o julgamento em diligência. Ciência à(s) parte(s) sobre a digitalização dos autos originários, para conferir os documentos, indicando ao juízo federal, em 05 (cinco) dias, eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los incontinenti. Outrossim, manifeste-se a exequente acerco do pagamento. Após, tornem os autos conclusos. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0003700-55.2015.4.03.6105 / 5ª Vara Federal de Campinas Intime-se. Cumpra-se. Campinas, data registrada no sistema.

21/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2022, 16:31

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

18/02/2022, 16:31

Conclusos para julgamento

15/02/2022, 07:11

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.7/2022 (5a. Vara) (em Seretaria)

09/02/2022, 15:34

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

09/02/2022, 15:29

Juntada de certidão

09/02/2022, 15:28

Juntada de certidão

09/02/2022, 13:16

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

09/02/2022, 12:38

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 202261050000006 Complemento Livre:

04/02/2022, 14:48

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarq da Empresa Arquivo II

04/02/2022, 11:19

Recebimento - RECEBIMENTO do Arq.Tereirizado em 04/02/2022 PedidoJF: 12-5/2022 Prot: 305220204003161

04/02/2022, 11:19

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 597/2017 (5a. Vara)

13/11/2017, 10:14

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.597/2017 (5a. Vara)

10/11/2017, 12:00

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 67/68

11/10/2017, 10:31

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

29/09/2017, 08:45

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

28/09/2017, 13:37

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

27/09/2017, 10:57

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761050043675 Complemento Livre:

26/09/2017, 11:38

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

21/09/2017, 08:21

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

11/09/2017, 11:24

Em Secretaria - INTIMACAO EM SECRETARIA

20/05/2016, 12:49

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA MINUTA BACENJUD Complemento Livre:

19/05/2016, 14:54

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA CONSULTA ECAC Complemento Livre:

19/05/2016, 14:53

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

18/05/2016, 16:07

Documento - JUNTADO(A) MANDADO PARCIALMENTE CUMPRIDO Identifiação Mandado: CITACAO PENHORA E AVALIACAO Complemento Livre:

10/05/2016, 16:26

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

23/02/2016, 10:13

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661050006440 Complemento Livre:

23/02/2016, 09:57

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: EXECUÇÃO FISCAL - MANDADO DE CITAÇÃO DO EXECUTADO, PENHORA E AVALIAÇÃO Complemento Livre: 0505.2015.02730 (Guia 2015.0125)

21/10/2015, 13:20

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: CIT, PENH, AVAL Complemento Livre: AG. PRAZO DE EXPEDICAO.

18/10/2015, 16:45

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

25/03/2015, 15:57

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

25/03/2015, 15:57

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

18/03/2015, 10:50

Despacho

•08/08/2022, 16:55

Despacho

•12/05/2022, 15:21

Ato Ordinatório

•02/03/2022, 18:16

Ato Ordinatório

•02/03/2022, 18:11

Sentença

•02/03/2022, 18:05

Sentença

•02/03/2022, 15:56

Decisão

•18/02/2022, 16:31