Apelação Cível 0002976-54.2015.4.03.6104 - TRF3 | JusConsulta

Apelação Cível 0002976-54.2015.4.03.6104 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

23/08/2024, 21:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: REMO DE PAULIS, CASTILHO & CASTILHO SOCIEDADE DE ADVOGADOS Advogados do(a) EXEQUENTE: MILENE CASTILHO - SP178638, ROSA MARIA CASTILHO MARTINEZ - SP100343 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) EXECUTADO: LUIZ ANTONIO LOURENA MELO - SP61353 S E N T E N Ç A Na presente ação foi efetuado o pagamento do(s) valor(es) decorrente(s) do título executivo judicial. Sendo assim, nada mais sendo devido, declaro extinta a presente execução com fulcro nos artigos 924, inciso II, e 925, do novo Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, encaminhem-se os autos ao arquivo definitivo, observadas as formalidades legais. P. I. Santos, 06 de fevereiro de 2024. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002976-54.2015.4.03.6104 / 4ª Vara Federal de Santos

08/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: REMO DE PAULIS, CASTILHO & CASTILHO SOCIEDADE DE ADVOGADOS Advogados do(a) EXEQUENTE: MILENE CASTILHO - SP178638, ROSA MARIA CASTILHO MARTINEZ - SP100343 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) EXECUTADO: LUIZ ANTONIO LOURENA MELO - SP61353 D E S P A C H O Verifico que o interessado foi cientificado da liberação do(s) pagamento(s) decorrentes do(s) ofício(s) requisitório(s). Assim, informe a parte autora/exequente se efetivamente levantou a(s) quantia(s) diretamente na instituição financeira. Em caso afirmativo ou silenciando a parte, inclusive sobre outros requerimentos, venham os autos conclusos para extinção. Int. Santos, 27 de novembro de 2023. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002976-54.2015.4.03.6104 / 4ª Vara Federal de Santos

29/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: REMO DE PAULIS, CASTILHO & CASTILHO SOCIEDADE DE ADVOGADOS Advogados do(a) EXEQUENTE: MILENE CASTILHO - SP178638, ROSA MARIA CASTILHO MARTINEZ - SP100343 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) EXECUTADO: LUIZ ANTONIO LOURENA MELO - SP61353 ATO ORDINATÓRIO Dê-se ciência ao(s) exequente(s) do(s) valor(es) depositado(s)s, id 302580441, oriundo(s) do pagamento do(s) ofício(s) requisitório(s). Ato ordinatório praticado por delegação, nos termos da Portaria Conjunta nº 03/2020 - SANT-DSUJ/SANT-CPE, disponibilizada no Diário Eletrônico de 14/04/2020. Santos, 16 de outubro de 2023. 4ª Vara Federal de Santos Autos nº 0002976-54.2015.4.03.6104 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

17/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: REMO DE PAULIS, CASTILHO & CASTILHO SOCIEDADE DE ADVOGADOS Advogado do(a) EXEQUENTE: ROSA MARIA CASTILHO MARTINEZ - SP100343 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) EXECUTADO: LUIZ ANTONIO LOURENA MELO - SP61353 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Res. 458/2017 do CJF, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Nada sendo requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será (ão) transmitido(s) ao tribunal. Ato ordinatório praticado por delegação, nos termos da Portaria Conjunta nº 01/2020 - SANT-DSUJ/SANT-CPE, disponibilizada no Diário Eletrônico de 31/01/2020. Santos, 7 de julho de 2023. 4ª Vara Federal de Santos Autos nº 0002976-54.2015.4.03.6104 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

10/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) AUTOR: LUIZ ANTONIO LOURENA MELO - SP61353 REU: REMO DE PAULIS EMBARGADO: CASTILHO & CASTILHO SOCIEDADE DE ADVOGADOS Advogado do(a) REU: ROSA MARIA CASTILHO MARTINEZ - SP100343 D E C I S Ã O EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 0002976-54.2015.4.03.6104 / 4ª Vara Federal de Santos Vistos em Inspeção. Apresentada a conta de liquidação relativa aos honorários de sucumbência fixados em sentença nos presentes embargos à execução (id 244259089), o INSS manifestou expressa concordância (id 265711362). Sendo assim, acolho a conta apresentada pelo embargado e fixo a execução dos honorários advocatícios em R$ 4.008,11 (id 244259089), para 06/2021. Expeça-se o ofício requisitório. Após, aguarde-se o pagamento por 60 (sessenta dias). Int. Santos, 08 de maio de 2023.

10/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) AUTOR: LUIZ ANTONIO LOURENA MELO - SP61353 REU: REMO DE PAULIS EMBARGADO: CASTILHO & CASTILHO SOCIEDADE DE ADVOGADOS Advogado do(a) REU: ROSA MARIA CASTILHO MARTINEZ - SP100343 D E S P A C H O Informação id 58274694: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 0002976-54.2015.4.03.6104 / 4ª Vara Federal de Santos Trata-se de Embargos à Execução opostos pelo INSS face aos cálculos apresentados pelo autor na ação de conhecimento nº 0007858-98.2011.403.6104. Noticiado o trânsito em julgado da sentença pelo E. TRF-3ª Região, os presentes autos retornaram da E. Corte de forma digitalizada, porém juntamente com os autos da ação principal e o feito encontra-se em tramitação nestes embargos à execução. Entretanto, o prosseguimento da execução, deve-se dar nos autos da ação principal. Sendo assim, considerando que as peças referentes aos presentes autos já foram anexadas no processo principal nº 0007858-98.2011.403.6104, revogo o despacho de id 55300205. Nada mais sendo requerido pelas partes, arquivem-se os autos. Int. e cumpra-se. Santos, 16 de fevereiro de 2022.

21/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) AUTOR: LUIZ ANTONIO LOURENA MELO - SP61353 REU: REMO DE PAULIS Advogado do(a) REU: ROSA MARIA CASTILHO MARTINEZ - SP100343 D E S P A C H O Considerando o trânsito em julgado da decisão proferida nos presentes embargos, homologo os cálculos apresentados pelo INSS no valor total de R$106.315,57 (conta elaborada em 08/2016) e determino a expedição de ofício requisitório, com destaque de honorários a razão de 30%, conforme acordado no contrato ID 39430006. Nos ofícios deverão constar a CASTILHO & CASTILHO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, cujos dados deverão ser incluídos no sistema processual. Int. Santos, 11 de junho de 2021. EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 0002976-54.2015.4.03.6104 / 4ª Vara Federal de Santos

14/06/2021, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

10/08/2020, 11:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/08/2020, 11:49

Trânsito em julgado

10/08/2020, 11:48

Expedida/certificada (Decisão)

28/05/2020, 09:13

Recurso Extraordinário

27/05/2020, 20:03

Conclusão (para decisão)

04/05/2020, 16:54

Recebimento

04/05/2020, 16:54

Documentos

•08/02/2024, 00:00