Execução Fiscal 0010593-23.2005.4.03.6102 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/09/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

09ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Execução Fiscal · 9ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

21/05/2024, 13:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/05/2024, 13:53

Trânsito em julgado

16/04/2024, 16:45

Expedida/certificada

16/01/2024, 19:47

Expedida/certificada

24/11/2023, 18:28

Decisão Interlocutória de Mérito

24/11/2023, 18:28

Conclusão (para decisão)

13/11/2023, 18:38

Petição (Pedido de reconsideração)

16/08/2023, 14:57

Publicação

16/08/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO Advogado do(a) EXEQUENTE: MARIA CLEIDE DE CARVALHO MAGALHAES - SP423215 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL S E N T E N Ç A EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0010593-23.2005.4.03.6102 / 9ª Vara Federal de Ribeirão Preto Vistos. Diante do pedido de extinção do processo pela exequente, em face do pagamento do débito, JULGO EXTINTA a presente execução, com resolução do mérito, nos termos do artigo 924, inciso II c/c o artigo 925, ambos do CPC. Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Custas ex lege. P.I.

15/08/2023, 00:00

Expedida/certificada

14/08/2023, 21:46

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

14/08/2023, 21:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/08/2023, 21:46

Conclusão (para julgamento)

31/07/2023, 15:27

Todas as movimentações(96)

Baixa Definitiva

21/05/2024, 13:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/05/2024, 13:53

Trânsito em julgado

16/04/2024, 16:45

Expedida/certificada

16/01/2024, 19:47

Expedida/certificada

24/11/2023, 18:28

Documentos

•15/08/2023, 00:00

Decisão Interlocutória de Mérito

24/11/2023, 18:28

Conclusão (para decisão)

13/11/2023, 18:38

Petição (Pedido de reconsideração)

16/08/2023, 14:57

Publicação

16/08/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO Advogado do(a) EXEQUENTE: MARIA CLEIDE DE CARVALHO MAGALHAES - SP423215 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL S E N T E N Ç A EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0010593-23.2005.4.03.6102 / 9ª Vara Federal de Ribeirão Preto Vistos. Diante do pedido de extinção do processo pela exequente, em face do pagamento do débito, JULGO EXTINTA a presente execução, com resolução do mérito, nos termos do artigo 924, inciso II c/c o artigo 925, ambos do CPC. Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Custas ex lege. P.I.

15/08/2023, 00:00

Expedida/certificada

14/08/2023, 21:46

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

14/08/2023, 21:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/08/2023, 21:46

Conclusão (para julgamento)

31/07/2023, 15:27

Expedida/certificada

06/02/2023, 18:15

Mero expediente

19/01/2023, 13:56

Conclusão (para despacho)

17/01/2023, 13:29

Mero expediente

10/01/2023, 11:31

Conclusão (para despacho)

01/12/2022, 19:23

Expedida/certificada

21/10/2022, 16:27

Publicação

22/02/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico que editei o ofício requisitório n. 20220015329, conforme determinação. RIBEIRãO PRETO, 20 de fevereiro de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0010593-23.2005.4.03.6102 / 9ª Vara Federal de Ribeirão Preto

21/02/2022, 00:00

Expedida/certificada

20/02/2022, 10:30

Mero expediente

11/02/2022, 16:20

Conclusão (para despacho)

04/02/2022, 17:29

Publicação

04/02/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que as partes deverão ser intimadas, do inteiro teor do ofício requisitório, nos termos do art. 11 da Resolução CJF 2017/00458 (art. 11 “tratando-se de precatórios ou RPVs, o juiz da execução, antes do encaminhamento ao tribunal, intimará as partes para manifestação acerca do inteiro teor do ofício requisitório”). RIBEIRãO PRETO, 2 de fevereiro de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0010593-23.2005.4.03.6102 / 9ª Vara Federal de Ribeirão Preto

03/02/2022, 00:00

Expedida/certificada

02/02/2022, 08:44

Expedida/certificada

21/10/2021, 18:38

Mero expediente

21/10/2021, 18:38

Conclusão (para despacho)

21/09/2021, 18:35

Julgamento em Diligência

21/09/2021, 18:11

Conclusão (para despacho)

29/08/2021, 22:09

Expedida/certificada

08/07/2021, 14:03

Mero expediente

01/06/2021, 00:04

Conclusão (para despacho)

05/05/2021, 19:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/11/2020, 14:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/11/2020, 14:19

Remessa (outros motivos)

02/10/2020, 11:52

Ato ordinatório

26/05/2020, 13:43

Por decisão judicial

17/02/2020, 11:56

Julgamento em Diligência

17/02/2020, 11:39

Conclusão (para despacho)

18/12/2019, 16:39

Recebimento

19/11/2019, 14:55

Entrega em carga/vista

08/11/2019, 15:17

Expedida/certificada

07/11/2019, 13:56

Mero expediente

28/10/2019, 11:53

Conclusão (para despacho)

28/10/2019, 11:53

Recebimento

28/10/2019, 11:19

Entrega em carga/vista

11/10/2019, 10:41

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

02/10/2019, 14:50

Mero expediente

07/05/2019, 16:40

Recebimento

30/10/2018, 10:46

Entrega em carga/vista

17/10/2018, 13:52

Recebimento

09/02/2018, 17:46

Entrega em carga/vista

26/01/2018, 09:43

Recebimento

21/09/2017, 14:32

Entrega em carga/vista

13/09/2017, 15:49

Recebimento

03/07/2017, 15:55

Entrega em carga/vista

20/06/2017, 16:33

Mero expediente

17/04/2017, 13:34

Conclusão (para despacho)

22/01/2016, 17:47

Petição (Petição (outras))

22/01/2016, 17:45

Recebimento

18/12/2015, 15:18

Entrega em carga/vista

14/12/2015, 15:00

Conclusão (para despacho)

27/06/2012, 17:04

Petição (Petição (outras))

27/06/2012, 17:03

Recebimento

29/07/2011, 14:24

Entrega em carga/vista

26/07/2011, 14:24

Petição (Petição (outras))

03/03/2010, 14:26

Conclusão (para despacho)

03/11/2009, 15:48

Petição (Petição (outras))

29/10/2009, 15:47

Recebimento

22/06/2009, 17:19

Entrega em carga/vista

08/06/2009, 10:38

Conclusão (para despacho)

26/03/2009, 13:03

Petição (Petição (outras))

02/10/2008, 17:57

Conclusão (para despacho)

08/07/2008, 13:05

Recebimento

07/07/2008, 14:44

Entrega em carga/vista

04/07/2008, 12:26

Conclusão (para despacho)

02/04/2008, 15:08

Reativação

06/12/2007, 15:56

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

05/12/2006, 14:37

Conclusão (para despacho)

02/10/2006, 13:35

Recebimento

12/06/2006, 14:27

Entrega em carga/vista

18/05/2006, 13:41

Mero expediente

23/03/2006, 15:38

Conclusão (para despacho)

16/02/2006, 17:21

Remessa (outros motivos)

16/02/2006, 17:20

Recebimento

09/02/2006, 00:00

Entrega em carga/vista

08/02/2006, 00:00

Mero expediente

09/09/2005, 15:37

Conclusão (para despacho)

06/09/2005, 13:43

Distribuição (sorteio)

02/09/2005, 16:10

Ato ordinatório

•21/02/2022, 00:00

Ato ordinatório

•03/02/2022, 00:00