Execução Fiscal 0013222-63.2002.4.03.6105 - TRF3

Execução Fiscal 0013222-63.2002.4.03.6105 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

06/08/2022, 07:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/08/2022, 07:09

Trânsito em julgado

02/08/2022, 17:23

Remessa (outros motivos)

23/06/2022, 13:26

Reativação

23/06/2022, 12:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/06/2022, 12:34

Publicação

23/02/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: EDUARDO MARTINELLI JUNIOR Advogado do(a) EXECUTADO: FLAVIO ANTONIO CABRAL - SP94904 S E N T E N Ç A EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0013222-63.2002.4.03.6105 / 5ª Vara Federal de Campinas Cuida-se de execução fiscal promovida pela FAZENDA NACIONAL em face de EDUARDO MARTINELLI JUNIOR, na qual se cobra crédito inscrito na Dívida Ativa. Em petição ID 241620172 Em petição ID 241620172, a parte exequente requer a extinção do feito em razão do pagamento integral do crédito em cobrança. Sumariados, decido. Atestada a liquidação do débito cobrado, impõe-se extinguir a execução fiscal por sentença. Ante o exposto, homologo o pedido deduzido e declaro extinta a presente execução, nos termos do artigo 924, II e 925 do Código de Processo Civil. Decorrido o trânsito em julgado, e nada sendo requerido, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Publique-se. Registre-se. Intime-se. CAMPINAS, data registrada no sistema.

22/02/2022, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

21/02/2022, 14:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/02/2022, 14:17

Conclusão (para julgamento)

15/02/2022, 08:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: EDUARDO MARTINELLI JUNIOR Advogado do(a) EXECUTADO: FLAVIO ANTONIO CABRAL - SP94904 D E S P A C H O Ciência da digitalização dos autos. Manifeste-se a exequente, no prazo de 10 (dez) dias, quanto à alegação de ocorrência de prescrição quinquenal. Int. Campinas, data registrada no sistema. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0013222-63.2002.4.03.6105 / 5ª Vara Federal de Campinas

02/02/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

01/02/2022, 15:28

Documentos

Sentença

•22/02/2022, 00:00

—

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Remessa (outros motivos)

Reativação

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Remessa (outros motivos)

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