Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: ROGERIO ANTONIO MORGADO PINHEIRO, ROBERTO KOWAS Advogados do(a)
EXEQUENTE: FLAVIO NUNES DE OLIVEIRA - SP73433, ROSANGELA APARECIDA REIS DE OLIVEIRA - SP157439 Advogados do(a)
EXEQUENTE: CARLOS ROBERTO MACIEL - SP71309, FLAVIO NUNES DE OLIVEIRA - SP73433
EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL S E N T E N Ç A
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0032244-45.1990.4.03.6100 / 13ª Vara Cível Federal de São Paulo Vistos, etc Tendo em vista o cumprimento da obrigação, homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a extinção da execução sem julgamento do mérito, com fulcro no dispositivo do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo com as cautelas de estilo. P.R.I. São Paulo, data da assinatura PAULO CEZAR DURAN Juiz Federal Substituto
08/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: ROGERIO ANTONIO MORGADO PINHEIRO, ROBERTO KOWAS Advogados do(a)
EXEQUENTE: CARLOS ROBERTO MACIEL - SP71309, FLAVIO NUNES DE OLIVEIRA - SP73433 Advogados do(a)
EXEQUENTE: ROSANGELA APARECIDA REIS DE OLIVEIRA - SP157439, FLAVIO NUNES DE OLIVEIRA - SP73433
EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL A T O O R D I N A T Ó R I O INFORMAÇÃO DE SECRETARIA: Fica a parte autora intimada do pagamento de ofícios requisitórios que seguem, observando que o levantamento de valores observará o item 13 do despacho 2268896: “O saque do referido valor será feito independentemente de alvará e reger-se-á pelas normas aplicáveis aos depósitos bancários, com o prazo de até 24 horas para a agência efetuar o pagamento, a contar da apresentação dos documentos de identificação ao gerente da instituição financeira depositária.” São Paulo, 15 de agosto de 2022.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0032244-45.1990.4.03.6100 / 13ª Vara Cível Federal de São Paulo
16/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: ROGERIO ANTONIO MORGADO PINHEIRO, ROBERTO KOWAS Advogados do(a)
EXEQUENTE: CARLOS ROBERTO MACIEL - SP71309, FLAVIO NUNES DE OLIVEIRA - SP73433 Advogados do(a)
EXEQUENTE: ROSANGELA APARECIDA REIS DE OLIVEIRA - SP157439, FLAVIO NUNES DE OLIVEIRA - SP73433
EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Tendo em vista a manifestação da União Federal no id 170357399 desistindo da penhora no rosto dos autos em face de ROBERTO KOWAS, prossiga-se com a transmissão dos ofícios requisitórios nºs 20210128345 e 20210128346 nos termos já expedidos. Int. SãO PAULO, 9 de fevereiro de 2022.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0032244-45.1990.4.03.6100 / 13ª Vara Cível Federal de São Paulo
22/02/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: ROGERIO ANTONIO MORGADO PINHEIRO, ROBERTO KOWAS Advogados do(a)
EXEQUENTE: CARLOS ROBERTO MACIEL - SP71309, FLAVIO NUNES DE OLIVEIRA - SP73433 Advogados do(a)
EXEQUENTE: ROSANGELA APARECIDA REIS DE OLIVEIRA - SP157439, FLAVIO NUNES DE OLIVEIRA - SP73433
EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Id 91752750: Requer a União Federal a retificação da minuta do ofício requisitório expedido a fim de que conste a anotação de levantamento à ordem do Juízo, tendo em vista a existência de dívida em nome de ROBERTO KOWAS e que está diligenciando para requerimento de penhora no rosto dos autos. Por ora, dê-se vista ao beneficiário do requisitório acerca do extrato de dívidas juntado pela União, ao mesmo tempo que deverá esta se manifestar sobre eventual deferimento de penhora no rosto dos autos, comprovando documentalmente, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. SãO PAULO, 18 de novembro de 2021.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0032244-45.1990.4.03.6100 / 13ª Vara Cível Federal de São Paulo
23/11/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: ROGERIO ANTONIO MORGADO PINHEIRO, ROBERTO KOWAS Advogados do(a)
EXEQUENTE: CARLOS ROBERTO MACIEL - SP71309, FLAVIO NUNES DE OLIVEIRA - SP73433 Advogados do(a)
EXEQUENTE: ROSANGELA APARECIDA REIS DE OLIVEIRA - SP157439, FLAVIO NUNES DE OLIVEIRA - SP73433
EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL A T O O R D I N A T Ó R I O INFORMAÇÃO DE SECRETARIA: Nos termos dos itens 9 e 10 do Despacho ID Num 22689896, ficam cientificadas as partes, Exequente e Executada, acerca do teor do ofício precatório/requisitório expedido, nos termos do artigo 11 da Resolução CJF nº 458/2017, devendo, ainda, a parte Exequente, em caso de divergência de dados, informar os corretos, no prazo 5 (cinco) dias. Observando competir à parte Exequente a responsabilidade de verificar a compatibilidade dos dados cadastrais do(s) beneficiário(s) da requisição neste processo e os constantes junto à Receita Federal do Brasil, considerando que para o processamento do oficio requisitório pelo E. TRF3 é imprescindível que não haja qualquer divergência, o que, se o caso, resultará em cancelamento da ordem de pagamento expedida por este Juízo. São Paulo, 26 de agosto de 2021
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0032244-45.1990.4.03.6100 / 13ª Vara Cível Federal de São Paulo
27/08/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: ROGERIO ANTONIO MORGADO PINHEIRO, ROBERTO KOWAS Advogados do(a)
EXEQUENTE: CARLOS ROBERTO MACIEL - SP71309, FLAVIO NUNES DE OLIVEIRA - SP73433 Advogados do(a)
EXEQUENTE: ROSANGELA APARECIDA REIS DE OLIVEIRA - SP157439, FLAVIO NUNES DE OLIVEIRA - SP73433
EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Tendo em vista a concordância das partes (ids 48412121 e 48598638) quanto aos cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, homologo os valores apresentados no id 47909602, fixando, para fins de execução complementar, o montante de R$ 34.466,49, atualizado para 25/03/2021. Prossiga-se com a expedição do ofício requisitório complementar em favor de ROBERTO KOWAS, último cessionário dos direitos da ação informado nos autos, observando-se os termos do despacho id 22689896. Int. São Paulo, data da assinatura no sistema.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0032244-45.1990.4.03.6100 / 13ª Vara Cível Federal de São Paulo
19/04/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: ROGERIO ANTONIO MORGADO PINHEIRO, ROBERTO KOWAS Advogados do(a)
EXEQUENTE: CARLOS ROBERTO MACIEL - SP71309, FLAVIO NUNES DE OLIVEIRA - SP73433 Advogados do(a)
EXEQUENTE: ROSANGELA APARECIDA REIS DE OLIVEIRA - SP157439, FLAVIO NUNES DE OLIVEIRA - SP73433
EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos da Portaria nº 28, de 12 de agosto de 2016, deste Juízo, fica disponibilizado e publicado, bem como intimadas as partes, relativamente ao Ato Ordinatório que segue abaixo transcrito: "intimar as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados ou esclarecimentos prestados pela contadoria judicial, no prazo comum de 10 (dez) dias". São Paulo, data da assinatura no sistema.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0032244-45.1990.4.03.6100
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: ROGERIO ANTONIO MORGADO PINHEIRO, ROBERTO KOWAS Advogados do(a)
EXEQUENTE: CARLOS ROBERTO MACIEL - SP71309, FLAVIO NUNES DE OLIVEIRA - SP73433 Advogados do(a)
EXEQUENTE: ROSANGELA APARECIDA REIS DE OLIVEIRA - SP157439, FLAVIO NUNES DE OLIVEIRA - SP73433
EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL A T O O R D I N A T Ó R I O INFORMAÇÃO DE SECRETARIA: Fica a parte autora intimada do pagamento de ofícios requisitórios que seguem, observando que o levantamento de valores observará o item 13 do despacho 2268896: “O saque do referido valor será feito independentemente de alvará e reger-se-á pelas normas aplicáveis aos depósitos bancários, com o prazo de até 24 horas para a agência efetuar o pagamento, a contar da apresentação dos documentos de identificação ao gerente da instituição financeira depositária.” São Paulo, 15 de agosto de 2022.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0032244-45.1990.4.03.6100 / 13ª Vara Cível Federal de São Paulo
16/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: ROGERIO ANTONIO MORGADO PINHEIRO, ROBERTO KOWAS Advogados do(a)
EXEQUENTE: CARLOS ROBERTO MACIEL - SP71309, FLAVIO NUNES DE OLIVEIRA - SP73433 Advogados do(a)
EXEQUENTE: ROSANGELA APARECIDA REIS DE OLIVEIRA - SP157439, FLAVIO NUNES DE OLIVEIRA - SP73433
EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Tendo em vista a manifestação da União Federal no id 170357399 desistindo da penhora no rosto dos autos em face de ROBERTO KOWAS, prossiga-se com a transmissão dos ofícios requisitórios nºs 20210128345 e 20210128346 nos termos já expedidos. Int. SãO PAULO, 9 de fevereiro de 2022.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0032244-45.1990.4.03.6100 / 13ª Vara Cível Federal de São Paulo
22/02/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: ROGERIO ANTONIO MORGADO PINHEIRO, ROBERTO KOWAS Advogados do(a)
EXEQUENTE: CARLOS ROBERTO MACIEL - SP71309, FLAVIO NUNES DE OLIVEIRA - SP73433 Advogados do(a)
EXEQUENTE: ROSANGELA APARECIDA REIS DE OLIVEIRA - SP157439, FLAVIO NUNES DE OLIVEIRA - SP73433
EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Id 91752750: Requer a União Federal a retificação da minuta do ofício requisitório expedido a fim de que conste a anotação de levantamento à ordem do Juízo, tendo em vista a existência de dívida em nome de ROBERTO KOWAS e que está diligenciando para requerimento de penhora no rosto dos autos. Por ora, dê-se vista ao beneficiário do requisitório acerca do extrato de dívidas juntado pela União, ao mesmo tempo que deverá esta se manifestar sobre eventual deferimento de penhora no rosto dos autos, comprovando documentalmente, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. SãO PAULO, 18 de novembro de 2021.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0032244-45.1990.4.03.6100 / 13ª Vara Cível Federal de São Paulo
23/11/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: ROGERIO ANTONIO MORGADO PINHEIRO, ROBERTO KOWAS Advogados do(a)
EXEQUENTE: CARLOS ROBERTO MACIEL - SP71309, FLAVIO NUNES DE OLIVEIRA - SP73433 Advogados do(a)
EXEQUENTE: ROSANGELA APARECIDA REIS DE OLIVEIRA - SP157439, FLAVIO NUNES DE OLIVEIRA - SP73433
EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL A T O O R D I N A T Ó R I O INFORMAÇÃO DE SECRETARIA: Nos termos dos itens 9 e 10 do Despacho ID Num 22689896, ficam cientificadas as partes, Exequente e Executada, acerca do teor do ofício precatório/requisitório expedido, nos termos do artigo 11 da Resolução CJF nº 458/2017, devendo, ainda, a parte Exequente, em caso de divergência de dados, informar os corretos, no prazo 5 (cinco) dias. Observando competir à parte Exequente a responsabilidade de verificar a compatibilidade dos dados cadastrais do(s) beneficiário(s) da requisição neste processo e os constantes junto à Receita Federal do Brasil, considerando que para o processamento do oficio requisitório pelo E. TRF3 é imprescindível que não haja qualquer divergência, o que, se o caso, resultará em cancelamento da ordem de pagamento expedida por este Juízo. São Paulo, 26 de agosto de 2021
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0032244-45.1990.4.03.6100 / 13ª Vara Cível Federal de São Paulo
27/08/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: ROGERIO ANTONIO MORGADO PINHEIRO, ROBERTO KOWAS Advogados do(a)
EXEQUENTE: CARLOS ROBERTO MACIEL - SP71309, FLAVIO NUNES DE OLIVEIRA - SP73433 Advogados do(a)
EXEQUENTE: ROSANGELA APARECIDA REIS DE OLIVEIRA - SP157439, FLAVIO NUNES DE OLIVEIRA - SP73433
EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Tendo em vista a concordância das partes (ids 48412121 e 48598638) quanto aos cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, homologo os valores apresentados no id 47909602, fixando, para fins de execução complementar, o montante de R$ 34.466,49, atualizado para 25/03/2021. Prossiga-se com a expedição do ofício requisitório complementar em favor de ROBERTO KOWAS, último cessionário dos direitos da ação informado nos autos, observando-se os termos do despacho id 22689896. Int. São Paulo, data da assinatura no sistema.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0032244-45.1990.4.03.6100 / 13ª Vara Cível Federal de São Paulo
19/04/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: ROGERIO ANTONIO MORGADO PINHEIRO, ROBERTO KOWAS Advogados do(a)
EXEQUENTE: CARLOS ROBERTO MACIEL - SP71309, FLAVIO NUNES DE OLIVEIRA - SP73433 Advogados do(a)
EXEQUENTE: ROSANGELA APARECIDA REIS DE OLIVEIRA - SP157439, FLAVIO NUNES DE OLIVEIRA - SP73433
EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos da Portaria nº 28, de 12 de agosto de 2016, deste Juízo, fica disponibilizado e publicado, bem como intimadas as partes, relativamente ao Ato Ordinatório que segue abaixo transcrito: "intimar as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados ou esclarecimentos prestados pela contadoria judicial, no prazo comum de 10 (dez) dias". São Paulo, data da assinatura no sistema.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0032244-45.1990.4.03.6100