Apelação / Remessa Necessária 0002666-48.2015.4.03.6104 - TRF3 | JusConsulta

Apelação / Remessa Necessária 0002666-48.2015.4.03.6104 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

23/09/2024, 21:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JOANA CELIA DE OLIVEIRA FRANCA Advogado do(a) EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO SILVA - SP40285 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL Sentença tipo "B" S E N T E N Ç A JOANA CÉLIA DE OLIVEIRA FRANÇA ajuizou o presente cumprimento de sentença em face da UNIÃO. O exequente apresentou memória atualizada de cálculo, tendo havido expressa concordância da executada (id 70817222, 70817223 e 238955203). Foi expedido o oficio requisitório e acostado aos autos o respectivo extrato de pagamento (id 251007759, 251007765, 249394960 e 290104046 Cientificado do cumprimento, as partes ficaram silentes. É o relatório. DECIDO. Em face do pagamento da quantia devida, JULGO EXTINTA a execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, considerando inexistirem valores depositados e bens acautelados em depósito, ao arquivo, com as formalidades de praxe. P.R.I. Santos, 28 de agosto de 2023. DÉCIO GABRIEL GIMENEZ Juiz Federal CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002666-48.2015.4.03.6104 / 3ª Vara Federal de Santos

30/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOANA CELIA DE OLIVEIRA FRANCA Advogado do(a) EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO SILVA - SP40285 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL D E S P A C H O Em nada mais sendo requerido, tornem conclusos para sentença de extinção. Int. Santos, 27 de julho de 2023. MATEUS CASTELO BRANCO FIRMINO DA SILVA Juiz Federal Substituto Autos nº 0002666-48.2015.4.03.6104 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

01/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: JOANA CELIA DE OLIVEIRA FRANCA Advogado do(a) EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO SILVA - SP40285 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO Dê-se ciência ao(s) exequente(s) do(s) valor(es) depositado(s)s, id 290104046, oriundo(s) do pagamento do(s) ofício(s) requisitório(s). Ato ordinatório praticado por delegação, nos termos da Portaria Conjunta nº 03/2020 - SANT-DSUJ/SANT-CPE, disponibilizada no Diário Eletrônico de 14/04/2020. Santos, 6 de junho de 2023. 3ª Vara Federal de Santos Autos nº 0002666-48.2015.4.03.6104 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

07/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: JOANA CELIA DE OLIVEIRA FRANCA Advogado do(a) EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO SILVA - SP40285 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO Dê-se ciência ao(s) exequente(s) do(s) valor(es) depositado(s)s, id 249394960, oriundo(s) do pagamento do(s) ofício(s) requisitório(s). Ato ordinatório praticado por delegação, nos termos da Portaria Conjunta nº 03/2020 - SANT-DSUJ/SANT-CPE, disponibilizada no Diário Eletrônico de 14/04/2020. Santos, 25 de maio de 2022. 3ª Vara Federal de Santos Autos nº 0002666-48.2015.4.03.6104 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

26/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: JOANA CELIA DE OLIVEIRA FRANCA Advogado do(a) EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO SILVA - SP40285 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Res. 458/2017 do CJF, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Nada sendo requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será (ão) transmitido(s) ao tribunal. Ato ordinatório praticado por delegação, nos termos da Portaria Conjunta nº 01/2020 - SANT-DSUJ/SANT-CPE, disponibilizada no Diário Eletrônico de 31/01/2020. Santos, 21 de fevereiro de 2022. 3ª Vara Federal de Santos Autos nº 0002666-48.2015.4.03.6104 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

22/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOANA CELIA DE OLIVEIRA FRANCA Advogado do(a) EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO SILVA - SP40285 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL D E S P A C H O Ante a concordância expressa da União (id 238955203) com os valores apurados pelo exequente (id 70817222), expeçam-se os requisitórios, com destaque de honorários contratuais, conforme requerido na petição id. 239672014, dando-se ciência às partes previamente a transmissão. Int. Santos, 21 de janeiro de 2022. DÉCIO GABRIEL GIMENEZ Juiz Federal Autos nº 0002666-48.2015.4.03.6104 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

24/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOANA CELIA DE OLIVEIRA FRANCA Advogado do(a) AUTOR: CARLOS ALBERTO SILVA - SP40285 REU: UNIÃO FEDERAL D E S P A C H O Id 58536423: Manifeste-se a exequente, em 15 (quinze) dias Int. Santos, 30 de julho de 2021. Autos nº 0002666-48.2015.4.03.6104 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOANA CELIA DE OLIVEIRA FRANCA Advogado do(a) AUTOR: CARLOS ALBERTO SILVA - SP40285 REU: UNIÃO FEDERAL D E S P A C H O Id 53685075: Autos nº 0002666-48.2015.4.03.6104 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Defiro à exequente o prazo suplementar de 10 (dez) dias, conforme requerido. Int. Santos, 17 de maio de 2021. DÉCIO GABRIEL GIMENEZ Juiz Federal

18/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOANA CELIA DE OLIVEIRA FRANCA Advogado do(a) AUTOR: CARLOS ALBERTO SILVA - SP40285 REU: UNIÃO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO Documento id. 52974864 e seg.: ciência a parte autora sobre a juntada, para, querendo, se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias. Ato ordinatório praticado por delegação, nos termos da Portaria Conjunta nº 01/2020 - SANT-DSUJ/SANT-CPE, disponibilizada no Diário Eletrônico de 31/01/2020. Santos, 9 de maio de 2021. 3ª Vara Federal de Santos Autos nº 0002666-48.2015.4.03.6104 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOANA CELIA DE OLIVEIRA FRANCA Advogado do(a) AUTOR: CARLOS ALBERTO SILVA - SP40285 REU: UNIÃO FEDERAL D E S P A C H O Id 45308206: Autos nº 0002666-48.2015.4.03.6104 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Defiro à União o prazo suplementar de 20 (vinte) dias, conforme requerido. Int. Santos, 11 de fevereiro de 2021. DÉCIO GABRIEL GIMENEZ Juiz Federal

15/02/2021, 00:00

Baixa Definitiva

03/10/2019, 17:06

Remessa (em grau de recurso)

05/09/2019, 13:52

Petição (Contra-razões)

07/08/2019, 15:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2019, 08:32

Documentos

•30/08/2023, 00:00