Intimação
D- Órgão
- Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA
- Classe
- APELAÇÃO CÍVEL
- Destinatário
- JOSE IVALDO ALVES DA SILVA
- Advogado
- LUIZ ALBERTO VICENTE (OAB 73060/SP)
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 9ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 6077582-61.2019.4.03.9999 RELATOR: Gab.
31 - DES. FED. DALDICE SANTANA
APELANTE: JOSE IVALDO ALVES DA SILVA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a)
APELANTE: LUIZ ALBERTO VICENTE - SP73060-N
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, JOSE IVALDO ALVES DA SILVA Advogado do(a)
APELADO: LUIZ ALBERTO VICENTE - SP73060-N OUTROS PARTICIPANTES: APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 6077582-61.2019.4.03.9999 RELATOR: Gab.
31 - DES. FED. DALDICE SANTANA APELANTE: JOSE IVALDO ALVES DA SILVA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) APELANTE: LUIZ ALBERTO VICENTE - SP73060-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, JOSE IVALDO ALVES DA SILVA Advogado do(a) APELADO: LUIZ ALBERTO VICENTE - SP73060-N OUTROS PARTICIPANTES: R E L A T Ó R I O Trata-se de embargos de declaração interpostos pela parte autora em face do acórdão proferido por esta Nona Turma, que deu parcial provimento à apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e negou provimento à sua apelação.
Aduz, precipuamente, a existência de omissão no julgado ao indeferir a produção de prova pericial e ignorar a prova emprestada carreada de funções análogas. Requer nova manifestação e novo julgamento, para fins de prequestionamento. Sem contrarrazões.
É o relatório. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 6077582-61.2019.4.03.9999 RELATOR: Gab.
31 - DES. FED. DALDICE SANTANA APELANTE: JOSE IVALDO ALVES DA SILVA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) APELANTE: LUIZ ALBERTO VICENTE - SP73060-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, Advogado do(a) APELADO: - SP73060-N OUTROS PARTICIPANTES: V O T O Conheço dos embargos de declaração, em virtude da sua tempestividade.