Cumprimento de sentença 5000770-26.2017.4.03.6002 - TRF3

Cumprimento de sentença 5000770-26.2017.4.03.6002 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

11/06/2024, 19:53

Por decisão judicial

11/06/2024, 19:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/06/2024, 18:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/06/2024, 18:44

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

08/04/2024, 13:20

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

13/03/2023, 16:00

Por decisão judicial

13/03/2023, 16:00

Publicação

16/02/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: RAFAEL FERNANDES DA CONCEICAO REPRESENTANTE: CLOVIS FERNANDES DA CONCEICAO Advogados do(a) EXEQUENTE: MARLENE HELENA DA ANUNCIACAO - DF11868, EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA Advogados do(a) EXECUTADO: KASSYA DAYANE FRAGA DOMINGUES - MS15977, LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS - PR08123-A, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP128341-A D E C I S Ã O O Banco do Brasil requer na petição de ID n. 271367582, seja o processo suspenso por determinação do STJ no tema 1169 que determinou a suspensão do processamento de todos os processos que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, do CPC/2015. A questão submetida a julgamento é “Definir se a liquidação prévia do julgado é requisito indispensável para o ajuizamento de ação objetivando o cumprimento de sentença condenatória genérica proferida em demanda coletiva, de modo que sua ausência acarreta a extinção da ação executiva, ou se o exame quanto ao prosseguimento da ação executiva deve ser feito pelo Magistrado com base no cotejo dos elementos concretos trazidos aos autos”. Diante disso, determino o sobrestamento do feito até que sobrevenha decisão superior em sentido contrário. Anote-se. Intimem-se. Cumpra-se. Dourados/MS, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO (datado e assinado digitalmente) Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5000770-26.2017.4.03.6002 / 2ª Vara Federal de Dourados

15/02/2023, 00:00

Recurso Especial repetitivo

10/01/2023, 17:45

Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)

17/11/2022, 13:53

Conclusão (para decisão)

11/04/2022, 12:47

Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)

23/02/2022, 16:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2022, 07:00

Documentos

Intimação

•15/02/2023, 00:00

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Por decisão judicial

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

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Por decisão judicial

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Recurso Especial repetitivo

Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)

Conclusão (para decisão)

Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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