Cumprimento de sentença 5000770-26.2017.4.03.6002 - TRF3 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/12/2017

Valor da Causa

R$ 382.319,55

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Dourados

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Cumprimento de sentença · 02ª Vara Federal de Dourados com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto

Partes do Processo

RAFAEL FERNANDES DA CONCEICAO

CPF

Autor

BB

Terceiro

JOAO LEOCIR DAL ROSSO FRESCURA

Terceiro

PAULO ROGERIO CAFFARELLI - PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARLENE HELENA DA ANUNCIACAO

OAB/DF 11868·CPF·Representa: Autor

CLOVIS FERNANDES DA CONCEICAO

CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP 128341·CPF·Representa: Réu

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS

OAB/PR 8123·CPF·Representa: Réu

KASSYA DAYANE FRAGA DOMINGUES

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

RAFAEL FERNANDES DA CONCEICAO

CPF

Autor

BB

Terceiro

JOAO LEOCIR DAL ROSSO FRESCURA

Terceiro

PAULO ROGERIO CAFFARELLI - PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

PREGOEIRO DO BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DOBRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

DIREITOR

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Autos Suspensos ou Sobrestados

11/06/2024, 19:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/06/2024, 19:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/06/2024, 18:44

Autos Suspensos ou Sobrestados

08/04/2024, 13:20

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/04/2024, 11:14

Autos Suspensos ou Sobrestados

13/03/2023, 16:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/03/2023, 16:00

Decorrido prazo de RAFAEL FERNANDES DA CONCEICAO em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023, 00:56

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

16/02/2023, 01:27

Publicado Intimação em 16/02/2023.

16/02/2023, 01:27

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 11:37

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1169

10/01/2023, 17:45

Juntada de Petição de outras peças

15/12/2022, 17:27

Juntada de Petição de procuração/substabelecimento sem reserva de poderes

17/11/2022, 13:53

Todas as movimentações(93)

Autos Suspensos ou Sobrestados

11/06/2024, 19:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/06/2024, 19:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/06/2024, 18:44

Autos Suspensos ou Sobrestados

08/04/2024, 13:20

Juntada de Petição de petição intercorrente

Documentos

Certidão de movimentação processual - Sobrestamento

•11/06/2024, 19:53

Decisão

•10/01/2023, 17:45

08/04/2024, 11:14

Autos Suspensos ou Sobrestados

13/03/2023, 16:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/03/2023, 16:00

Decorrido prazo de RAFAEL FERNANDES DA CONCEICAO em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023, 00:56

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

16/02/2023, 01:27

Publicado Intimação em 16/02/2023.

16/02/2023, 01:27

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 11:37

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1169

10/01/2023, 17:45

Juntada de Petição de outras peças

15/12/2022, 17:27

Juntada de Petição de procuração/substabelecimento sem reserva de poderes

17/11/2022, 13:53

Conclusos para decisão

11/04/2022, 12:47

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/03/2022 23:59.

24/03/2022, 00:42

Juntada de Petição de outras peças

19/03/2022, 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

24/02/2022, 00:34

Publicado Intimação em 24/02/2022.

24/02/2022, 00:34

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

23/02/2022, 16:12

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 14:45

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 04:54

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/02/2022, 19:49

Publicado Despacho em 21/01/2022.

28/01/2022, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022

28/01/2022, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: RAFAEL FERNANDES DA CONCEICAO REPRESENTANTE: CLOVIS FERNANDES DA CONCEICAO Advogado do(a) EXEQUENTE: MARLENE HELENA DA ANUNCIACAO - DF11868, EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) EXECUTADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MS13043-A D E S P A C H O Determino o prosseguimento do feito diante da revogação da tutela provisória de urgência que atribuiu efeito suspensivo ao recurso extraordinário interposto pelo Banco do Brasil. No mais, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5000770-26.2017.4.03.6002 / 2ª Vara Federal de Dourados recebo a petição id 150386889 como emenda à inicial. Retifique-se o valor da causa. Após, intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o débito, sob pena de incidência de multa, e de honorários advocatícios cada um no percentual de 10% sobre o valor do débito atualizado, além de expedição de mandado de penhora e avaliação de bens, seguindo-se os atos expropriatórios (art. 523 do CPC). Havendo concordância quanto ao valor a ser pago, deverá o executado providenciar o depósito na Caixa Econômica Federal-PAB da Justiça Federal da Subseção Judiciária de Dourados-MS, em conta vinculada a estes autos. Transcorrido o prazo para o pagamento do débito, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte executada, independentemente de penhora, apresente nos próprios autos sua impugnação, que, via de regra, não impedirá a prática dos atos executivos (CPC, 525, § 6º). Intime-se. Dourados-MS, Juiz Federal Substituto (Assinado e datado eletronicamente)

12/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/01/2022, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2021, 11:40

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/11/2021, 18:31

Conclusos para despacho

21/10/2021, 16:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/09/2021, 16:08

Suspenso ou Sobrestado por Determinação de Tribunais Superiores

28/01/2021, 18:49

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/01/2021, 16:41

Suspenso ou Sobrestado por Determinação de Tribunais Superiores

08/10/2020, 17:37

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/10/2020 23:59:59.

03/10/2020, 01:31

Decorrido prazo de RAFAEL FERNANDES DA CONCEICAO em 02/10/2020 23:59:59.

03/10/2020, 00:34

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/09/2020 23:59:59.

29/09/2020, 02:46

Publicado Intimação em 25/09/2020.

25/09/2020, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2020

25/09/2020, 01:39

Expedição de Outros documentos.

23/09/2020, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2020, 17:07

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/09/2020, 17:45

Conclusos para despacho

03/09/2020, 20:14

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/09/2020, 19:40

Juntada de Petição de certidão

14/08/2020, 11:28

Mandado devolvido cumprido

14/08/2020, 11:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/08/2020, 11:33

Expedição de Mandado.

16/03/2020, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2020, 10:39

Conclusos para despacho

30/01/2020, 09:24

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

30/01/2020, 09:24

Conclusos para decisão

22/08/2019, 09:38

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/08/2019, 01:26

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

09/08/2019, 00:30

Publicado Despacho em 09/08/2019.

09/08/2019, 00:30

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2019, 12:46

Expedição de Outros documentos.

07/08/2019, 12:46

Conclusos para despacho

02/08/2019, 18:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/08/2019, 18:31

Juntada de outros documentos

02/08/2019, 18:31

Juntada de certidão

25/01/2019, 11:38

Suspenso ou Sobrestado por Determinção Judicial

18/04/2018, 10:38

Decorrido prazo de RAFAEL FERNANDES DA CONCEICAO em 17/04/2018 23:59:59.

18/04/2018, 02:29

Juntada de certidão

17/04/2018, 12:43

Publicado Intimação em 09/04/2018.

09/04/2018, 00:23

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

07/04/2018, 00:33

Expedição de Outros documentos.

05/04/2018, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2018, 14:52

Conclusos para despacho

04/04/2018, 10:21

Decorrido prazo de RAFAEL FERNANDES DA CONCEICAO em 07/03/2018 23:59:59.

08/03/2018, 01:49

Decorrido prazo de RAFAEL FERNANDES DA CONCEICAO em 01/03/2018 23:59:59.

02/03/2018, 02:02

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

22/02/2018, 00:07

Publicado Intimação em 22/02/2018.

22/02/2018, 00:07

Expedição de Outros documentos.

19/02/2018, 14:11

Decorrido prazo de RAFAEL FERNANDES DA CONCEICAO em 15/02/2018 23:59:59.

17/02/2018, 03:51

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2018, 20:42

Conclusos para despacho

15/02/2018, 17:47

Decorrido prazo de RAFAEL FERNANDES DA CONCEICAO em 14/02/2018 23:59:59.

15/02/2018, 00:36

Publicado Intimação em 22/01/2018.

22/01/2018, 03:40

Publicado Decisão em 22/01/2018.

22/01/2018, 02:52

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

21/01/2018, 00:51

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

20/01/2018, 00:47

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

19/01/2018, 00:57

Expedição de Outros documentos.

18/01/2018, 10:57

Expedição de Outros documentos.

16/01/2018, 15:14

Declarada incompetência

16/01/2018, 15:14

Conclusos para decisão

19/12/2017, 19:49

Juntada de Certidão

19/12/2017, 19:49

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

18/12/2017, 13:50

Expedição de Certidão.

18/12/2017, 13:50

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

17/12/2017, 18:07

Distribuído por sorteio

17/12/2017, 18:07

Petição Intercorrente

•19/03/2022, 16:09

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•23/02/2022, 16:12

Outros Documentos

•23/02/2022, 16:12

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•23/02/2022, 16:12

Despacho

•11/01/2022, 15:14

Despacho

•25/11/2021, 11:40

Documento Comprobatório

•09/11/2021, 18:31

Despacho

•15/09/2020, 17:07

Decisão

•11/03/2020, 16:40

Despacho

•07/08/2019, 12:46

Outros Documentos

•25/01/2019, 11:38

Outros Documentos

•17/04/2018, 12:43

Despacho

•04/04/2018, 14:52

Todos os documentos(19)

Certidão de movimentação processual - Sobrestamento

•11/06/2024, 19:53

Decisão

•10/01/2023, 17:45

Petição Intercorrente

•19/03/2022, 16:09

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•23/02/2022, 16:12

Outros Documentos

•23/02/2022, 16:12

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•23/02/2022, 16:12

Despacho

•11/01/2022, 15:14

Despacho

•25/11/2021, 11:40

Documento Comprobatório

•09/11/2021, 18:31

Despacho

•15/09/2020, 17:07

Decisão

•11/03/2020, 16:40

Despacho

•07/08/2019, 12:46

Outros Documentos

•25/01/2019, 11:38

Outros Documentos

•17/04/2018, 12:43

Despacho

•04/04/2018, 14:52

Despacho

•15/02/2018, 20:42

Decisão

•16/01/2018, 15:14

Outros Documentos

•17/12/2017, 18:07

Execução / Cumprimento de Sentença

•17/12/2017, 18:07