Apelação Cível 0008247-40.2011.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

Apelação Cível 0008247-40.2011.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

11/10/2024, 14:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SUELY APARECIDA DE SOUZA BASTOS Advogados do(a) EXEQUENTE: BRUNO DESCIO OCANHA TOTRI - SP270596-B, GUSTAVO DE CARVALHO MOREIRA - SP251591 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Tendo em vista o cumprimento da obrigação, e ante a manifestação do INSS, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, inciso II, combinado com o artigo 925, ambos do Novo Código de Processo Civil. Transitada em julgado, remetam-se os autos ao arquivo findo, observadas as formalidades legais. Publique-se. Registre-se. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0008247-40.2011.4.03.6183 Intime-se. São Paulo, na data da assinatura digital.

03/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: SUELY APARECIDA DE SOUZA BASTOS Advogados do(a) EXEQUENTE: BRUNO DESCIO OCANHA TOTRI - SP270596-B, GUSTAVO DE CARVALHO MOREIRA - SP251591 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Dê-se vista ao INSS dos ID’s 262372226 (e anexos) e 273004886 (e anexos), para ciência e manifestação em 10 (dez) dias. No mesmo prazo, deverá o INSS manifestar se dá por satisfeita a execução. São Paulo, data da assinatura digital. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0008247-40.2011.4.03.6183 / 6ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

16/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: SUELY APARECIDA DE SOUZA BASTOS Advogados do(a) EXEQUENTE: GUSTAVO DE CARVALHO MOREIRA - SP251591, BRUNO DESCIO OCANHA TOTRI - SP270596-B EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Ante o requerido pelo INSS no ID 244478444, encaminhe-se mensagem eletrônica à Caixa Econômica Federal, que servirá como ofício, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, promova a conversão em renda, em favor da AGU, dos valores transferidos relativos à Autora SUELY APARECIDA DE SOUZA BASTOS – CPF 881.270.608-87, devendo o e-mail ser instruído com cópias dos ID’s 110983662, 76518707 e anexo. São Paulo, data da assinatura digital. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0008247-40.2011.4.03.6183 / 6ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

29/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: SUELY APARECIDA DE SOUZA BASTOS Advogados do(a) EXEQUENTE: GUSTAVO DE CARVALHO MOREIRA - SP251591, BRUNO DESCIO OCANHA TOTRI - SP270596-B EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Tendo em vista a transferência de valores, bem como o desbloqueio do valor excedente (ID 110983662), CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0008247-40.2011.4.03.6183 / 6ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo intime-se a INSS para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe se dá por satisfeita a execução, no silêncio venham conclusos para sentença de extinção da execução. Int. São Paulo, 16 de fevereiro de 2022.

23/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: SUELY APARECIDA DE SOUZA BASTOS Advogados do(a) EXEQUENTE: GUSTAVO DE CARVALHO MOREIRA - SP251591, BRUNO DESCIO OCANHA TOTRI - SP270596-B EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Ante o silêncio do INSS e considerando-se que as contas destinadas ao depósito do FGTS e ao pagamento do benefício previdenciário são impenhoráveis (art. 833, IV, CPC e no art. 2º, § 2º, da Lei nº 8.036 /1990), venham para cancelamento da indisponibilidade efetuada no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal, bem como, tendo em vista o requerimento da parte devedora, converta-se para a conta à disposição do Juízo valor bloqueado suficiente ao pagamento do crédito apresentado pelo INSS. Após, dê-se vista à Autarquia para que requeira o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias. SãO PAULO, 6 de agosto de 2021. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0008247-40.2011.4.03.6183 / 6ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

09/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: SUELY APARECIDA DE SOUZA BASTOS Advogados do(a) EXEQUENTE: GUSTAVO DE CARVALHO MOREIRA - SP251591, BRUNO DESCIO OCANHA TOTRI - SP270596-B EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Comprove a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, que a conta do Banco do Brasil é destinada aos depósitos do seu benefício previdenciário, conforme alegado. Após, voltem para apreciar o requerimento de desbloqueio da referida conta. SãO PAULO, 27 de maio de 2021. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0008247-40.2011.4.03.6183 / 6ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

31/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: SUELY APARECIDA DE SOUZA BASTOS Advogados do(a) EXEQUENTE: GUSTAVO DE CARVALHO MOREIRA - SP251591, BRUNO DESCIO OCANHA TOTRI - SP270596-B EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Tendo em vista o bloqueio de valores, intimem-se as partes para que se manifestem, no prazo de 10 (dez) dias. Oportunamente, voltem conclusos. SãO PAULO, 2 de março de 2021. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0008247-40.2011.4.03.6183 / 6ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

03/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: SUELY APARECIDA DE SOUZA BASTOS Advogados do(a) EXEQUENTE: GUSTAVO DE CARVALHO MOREIRA - SP251591, BRUNO DESCIO OCANHA TOTRI - SP270596-B EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Tendo em vista o bloqueio de valores, intimem-se as partes para que se manifestem, no prazo de 10 (dez) dias. Oportunamente, voltem conclusos. SãO PAULO, 2 de março de 2021. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0008247-40.2011.4.03.6183 / 6ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

03/03/2021, 00:00

Baixa Definitiva

19/04/2017, 16:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/04/2017, 16:11

Trânsito em julgado

17/04/2017, 18:48

Publicação

12/12/2016, 08:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2016, 08:32

Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador

28/11/2016, 18:56

Documentos

•03/03/2023, 00:00