Procedimento Comum Cível 0008567-96.2003.4.03.6110 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0008567-96.2003.4.03.6110 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicação

04/05/2026, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2026, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ELETROBRAS, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: GUSTAVO VALTES PIRES - RJ145726-A ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: RACHEL TAVARES CAMPOS - RJ101462-A ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ANA PAULA FULIARO - SP235947 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: PAULO BARBOSA DE CAMPOS NETTO - SP11187 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: CASSIANO MENKE - RS47136 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ANA CAROLINA OTTONI NEVES - RJ114243 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: LISIA MORA REGO - RS66773 EXECUTADO: VICENTE BOFF & CIA LTDA - ME, ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO GRUPO ELETROBRAS - AAGE ADVOGADO do(a) EXECUTADO: PAULO ROBERTO MACHADO TARCHIANI - SP335811 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: RAFAEL SANTANA DA SILVA SOUSA - SP442129 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: FABIO ANGELO DE GOBBI - SP431522 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: WALTER LEONARDO MARTINS SOTO TABOAS - RJ105614 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: CLAUDIA CARVALHO LOPES - RJ232861 SENTENÇA Haja vista o silêncio da parte exequente e a comprovada quitação do débito, consoante documento ID 432226054, extingo o processo de execução, com fulcro nos art. 924, II, e 925 do CPC. Sem condenação em honorários advocatícios. Custas, nos termos da lei. Transitada em julgado, liberem-se eventuais bens constritos e, após, remetam-se os autos ao arquivo, observando-se as formalidades legais. P.R.I.C. CAROLINA CASTRO COSTA Juíza Federal Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal de Sorocaba Avenida Antônio Carlos Comitre, 295, Parque Campolim, Sorocaba - SP - CEP: 18047-620 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0008567-96.2003.4.03.6110

30/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ELETROBRAS, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: GUSTAVO VALTES PIRES - RJ145726-A ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: RACHEL TAVARES CAMPOS - RJ101462-A ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ANA PAULA FULIARO - SP235947 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: PAULO BARBOSA DE CAMPOS NETTO - SP11187 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: CASSIANO MENKE - RS47136 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ANA CAROLINA OTTONI NEVES - RJ114243 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: LISIA MORA REGO - RS66773 EXECUTADO: VICENTE BOFF & CIA LTDA - ME, ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO GRUPO ELETROBRAS - AAGE ADVOGADO do(a) EXECUTADO: PAULO ROBERTO MACHADO TARCHIANI - SP335811 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: RAFAEL SANTANA DA SILVA SOUSA - SP442129 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: FABIO ANGELO DE GOBBI - SP431522 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: WALTER LEONARDO MARTINS SOTO TABOAS - RJ105614 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: CLAUDIA CARVALHO LOPES - RJ232861 SENTENÇA Haja vista o silêncio da parte exequente e a comprovada quitação do débito, consoante documento ID 432226054, extingo o processo de execução, com fulcro nos art. 924, II, e 925 do CPC. Sem condenação em honorários advocatícios. Custas, nos termos da lei. Transitada em julgado, liberem-se eventuais bens constritos e, após, remetam-se os autos ao arquivo, observando-se as formalidades legais. P.R.I.C. CAROLINA CASTRO COSTA Juíza Federal Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal de Sorocaba Avenida Antônio Carlos Comitre, 295, Parque Campolim, Sorocaba - SP - CEP: 18047-620 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0008567-96.2003.4.03.6110

30/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

29/04/2026, 19:10

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

23/04/2026, 17:45

Conclusão (para julgamento)

13/04/2026, 13:30

Publicação

17/12/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ELETROBRAS, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogados do(a) EXEQUENTE: ANA CAROLINA OTTONI NEVES - RJ114243, ANA PAULA FULIARO - SP235947, CASSIANO MENKE - SP448866, GUSTAVO VALTES PIRES - SP381826-A, LISIA MORA REGO - RS66773, PAULO BARBOSA DE CAMPOS NETTO - SP11187, RACHEL TAVARES CAMPOS - RJ101462-A EXECUTADO: VICENTE BOFF & CIA LTDA - ME, ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO GRUPO ELETROBRAS - AAGE Advogados do(a) EXECUTADO: CLAUDIA CARVALHO LOPES - RJ232861, WALTER LEONARDO MARTINS SOTO TABOAS - RJ105614 Advogados do(a) EXECUTADO: PAULO ROBERTO MACHADO TARCHIANI - SP335811, RAFAEL SANTANA DA SILVA SOUSA - SP442129 D E C I S Ã O/O F Í C I O 1- ID 362077463: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0008567-96.2003.4.03.6110 / 1ª Vara Federal de Sorocaba Defiro. Oficie-se à Caixa Econômica Federal, agência 3968, servindo-se a presente de ofício, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, transfira o valor existente na conta nº 3968.005.86409131-4 para a conta informada na petição ID 362077463, que acompanhará a presente decisão/ofício. 2- Informada a transferência, dê-se ciência aos patronos de Vicente Boff & CIA LTDA. 3- Após, nada mais sendo requerido, venham os autos conclusos para sentença de extinção da execução. 4- Intimem-se.

16/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ELETROBRAS, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogados do(a) EXEQUENTE: ANA CAROLINA OTTONI NEVES - RJ114243, ANA PAULA FULIARO - SP235947, CASSIANO MENKE - SP448866, GUSTAVO VALTES PIRES - SP381826-A, LISIA MORA REGO - RS66773, PAULO BARBOSA DE CAMPOS NETTO - SP11187, RACHEL TAVARES CAMPOS - RJ101462-A EXECUTADO: VICENTE BOFF & CIA LTDA - ME, ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO GRUPO ELETROBRAS - AAGE Advogados do(a) EXECUTADO: CLAUDIA CARVALHO LOPES - RJ232861, WALTER LEONARDO MARTINS SOTO TABOAS - RJ105614 Advogados do(a) EXECUTADO: PAULO ROBERTO MACHADO TARCHIANI - SP335811, RAFAEL SANTANA DA SILVA SOUSA - SP442129 D E C I S Ã O/O F Í C I O 1- ID 362077463: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0008567-96.2003.4.03.6110 / 1ª Vara Federal de Sorocaba Defiro. Oficie-se à Caixa Econômica Federal, agência 3968, servindo-se a presente de ofício, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, transfira o valor existente na conta nº 3968.005.86409131-4 para a conta informada na petição ID 362077463, que acompanhará a presente decisão/ofício. 2- Informada a transferência, dê-se ciência aos patronos de Vicente Boff & CIA LTDA. 3- Após, nada mais sendo requerido, venham os autos conclusos para sentença de extinção da execução. 4- Intimem-se.

16/12/2025, 00:00

Expedida/certificada

15/12/2025, 15:42

Mero expediente

29/09/2025, 21:34

Conclusão (para decisão)

05/05/2025, 11:09

Publicação

02/04/2025, 07:00

Documentos

Sentença Tipo B

•30/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ELETROBRAS, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogados do(a) EXEQUENTE: ANA CAROLINA OTTONI NEVES - RJ114243, ANA PAULA FULIARO - SP235947, CASSIANO MENKE - SP448866, GUSTAVO VALTES PIRES - SP381826-A, LISIA MORA REGO - RS66773, PAULO BARBOSA DE CAMPOS NETTO - SP11187, RACHEL TAVARES CAMPOS - RJ101462-A EXECUTADO: VICENTE BOFF & CIA LTDA - ME, ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO GRUPO ELETROBRAS - AAGE Advogados do(a) EXECUTADO: CLAUDIA CARVALHO LOPES - RJ232861, WALTER LEONARDO MARTINS SOTO TABOAS - RJ105614 Advogados do(a) EXECUTADO: PAULO ROBERTO MACHADO TARCHIANI - SP335811, RAFAEL SANTANA DA SILVA SOUSA - SP442129 DECISÃO 1. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0008567-96.2003.4.03.6110 Recebo a petição da União(Fazenda Nacional) (ID 324108110) como renúncia ao prazo para impugnação à execução. Homologo os cálculos apresentados pela parte exequente na petição ID 306677673 e planilha de cálculos ID 306677676. Fixo o valor da execução em R$ 916,55 referente aos honorários de sucumbência devidos a Paulo Roberto Machado Tarchiani, patrono da executada Vicente Boff e Cia Ltda. ME, valores para novembro de 2023. 2. Expeça-se ofício requisitório (honorários de sucumbência), conforme resumo de cálculos ID 306677676, nos termos do art. 8º da Resolução nº 822, de 20 de março de 2023, do Conselho da Justiça Federal. 3. Tendo em vista a informação de pagamento realizada pela Associação de Advogados do Grupo Eletrobrás nos ID's 325249047 e 325250351, intime-se Paulo Roberto Machado Tarchiani, patrono da executada Vicente Boff e Cia Ltda. ME para que se manifeste sobre a satisfatividade do crédito, no prazo de 5 dias, salientando que o silêncio ensejará a extinção da execução pelo pagamento.. Após, aguardem-se, no arquivo, os pagamentos. 4. ID 327145887: Registro realizado. 5. Int. Marcos Alves Tavares Juiz Federal Substituto

16/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogados do(a) EXEQUENTE: ANA PAULA FULIARO - SP235947, GUSTAVO VALTES PIRES - SP381826-A, PAULO BARBOSA DE CAMPOS NETTO - SP11187, RACHEL TAVARES CAMPOS - SP340350-A EXECUTADO: VICENTE BOFF & CIA LTDA - ME Advogados do(a) EXECUTADO: PAULO ROBERTO MACHADO TARCHIANI - SP335811, RAFAEL SANTANA DA SILVA SOUSA - SP442129 DECISÃO OFÍCIO 1- Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0008567-96.2003.4.03.6110 / 1ª Vara Federal de Sorocaba Defiro o requerido pela União(Fazenda Nacional) no ID 249649783. Oficie-se à Caixa Econômica Federal para que, no prazo de 15 (quinze) dias, converta em renda o valor correspondente aos honorários sucumbenciais da União (R$ 1.649,79) por meio de DARF, código da Receita 2864. 2- Defiro ainda, o requerido pela Associação dos Advogados do Grupo Eletrobras no ID 250914718. Oficie-se à Caixa Econômica Federal para que, no prazo de 15 (quinze) dias, transfira o valor dos honorários sucumbenciais da AAGE (R$ 1.659,59), de acordo com os dados bancários informados no ID 250914718. Cópia desta decisão servirá como ofício à Caixa Econômica Federal - Agência 3968 e seguirá instruída com cópia dos documento ID 262983520 e 250914718. 3- Ante a manifestação da Eletrobras no ID 251386482 e da Associação dos Advogados do Grupo Eletrobras no ID 251666335, ratificando que a obrigação de pagar a verba honorária fixada na decisão ID 244776316 é de sua responsabilidade, determino a inclusão dessa associação no polo passivo do feito. 4- Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte executada, Vicent Boff e Cia Ltda, manifeste-se acerca da execução da verba honorária fixada na decisão ID 244776316. 5- Assiste razão à Eletrobras em sua manifestação ID 251386482 e corrijo o erro material apontado na decisão ID 244776316 para onde, se lê: Por fim, considerando que foi acolhida a exceção de pré-executividade, condeno as exequentes ao pagamento dos honorários sucumbenciais em favor do patrono da excipiente, sendo arbitrados em 10% (dez por cento) sobre as respectivas diferenças entre os montantes pleiteados e os montantes acima fixados, nos termos do artigo 85, §2º e 3º, I, do Código de Processo Civil. leia-se: Por fim, considerando que foi acolhida a exceção de pré-executividade, condeno a União (Fazenda Nacional) e a Associação dos Advogados do Grupo Eletrobras ao pagamento dos honorários sucumbenciais em favor do patrono da excipiente, sendo arbitrados em 10% (dez por cento) sobre as respectivas diferenças entre os montantes pleiteados e os montantes acima fixados, nos termos do artigo 85, §2º e 3º, I, do Código de Processo Civil." Cópia desta decisão servirá como ofício ao Relator do Agravo de Instrumento nº 5013316-04.2022.403.0001. 6- Intimem-se. Marcos Alves Tavares Juiz Federal Substituto 1Exmo. Sr. Desembargador Federal Luís Alberto de Souza Ribeiro Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região

26/09/2022, 00:00

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Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

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