Processo judicial

6208939-67.2019.4.03.9999

Tribunal Regional Federal da 3ª Região

TRF3

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(1)

CLAUDIO FERREIRA DA COSTA
Polo passivo

Advogados / Representantes(1)

MAYARA APARECIDA CESARINO ARANTES
OAB/SP 373583

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2022
Publicações: 4
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

0

2022

4 eventos

Setembro 20221 evento

5 set 202200:00 · há 4 anos
Intimação
D
Órgão
Gab. 32 - JUIZ CONVOCADO NILSON LOPES
Classe
APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA
Destinatário
CLAUDIO FERREIRA DA COSTA
Advogado
MAYARA APARECIDA CESARINO ARANTES (OAB 373583/SP)
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 9ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 6208939-67.2019.4.03.9999 RELATOR: Gab.
32 - JUIZ CONVOCADO NILSON LOPES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: CLAUDIO FERREIRA DA COSTA Advogado do(a) APELADO: MAYARA APARECIDA CESARINO - SP373583-N OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O H O M O L O G A T Ó R I A D E A C O R D O As partes celebraram acordo, manifestando a vontade de encerrar a lide mediante concessões reciprocas (ID 261062244 e ID 263260959). Homologo a transação e resolvo o mérito com fundamento no art. 487, III, "b", do CPC, prejudicado(s) o(s) recurso(s) interposto(s).
Restituam-se os autos, com prioridade, ao Juízo de origem para as providências necessárias ao estrito cumprimento do acordo ora homologado. Intimem-se.
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Agosto 20222 eventos

31 ago 202200:00 · há 4 anos
Intimação
D

Julho 20221 evento

25 jul 202200:00 · há 4 anos
Intimação
D

Documentos(4)

Órgão: Gab. 32 - JUIZ CONVOCADO NILSON LOPES
Classe: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA
Destinatário: CLAUDIO FERREIRA DA COSTA
Advogado: MAYARA APARECIDA CESARINO ARANTES (OAB 373583/SP)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 9ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 6208939-67.2019.4.03.9999 RELATOR: Gab.

32 - JUIZ CONVOCADO NILSON LOPES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: CLAUDIO FERREIRA DA COSTA Advogado do(a) APELADO: MAYARA APARECIDA CESARINO - SP373583-N OUTROS PARTICIPANTES: A T O O R D I N A T Ó R I O De ordem do Exmo Des. Fed. Coordenador do Gabinete da Conciliação, reitero, pela segunda vez, a intimação da parte contrária para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias, com fundamento no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, tendo em vista a juntada de proposta de acordo por parte do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - ID 261062244.

São Paulo, 31 de agosto de 2022.

12 ago 202200:00 · há 4 anos

Intimação

D

Órgão: Gab. 32 - JUIZ CONVOCADO NILSON LOPES
Classe: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA
Destinatário: CLAUDIO FERREIRA DA COSTA
Advogado: MAYARA APARECIDA CESARINO ARANTES (OAB 373583/SP)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 9ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 6208939-67.2019.4.03.9999 RELATOR: Gab.

32 - JUIZ CONVOCADO NILSON LOPES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: CLAUDIO FERREIRA DA COSTA Advogado do(a) APELADO: MAYARA APARECIDA CESARINO - SP373583-N OUTROS PARTICIPANTES: A T O O R D I N A T Ó R I O De ordem do Exmo Des. Fed. Coordenador do Gabinete da Conciliação, reitero a intimação da parte contrária para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias, com fundamento no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, tendo em vista a juntada de proposta de acordo por parte do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - ID 261062244.

São Paulo, 12 de agosto de 2022.

Órgão: Gab. 32 - JUIZ CONVOCADO NILSON LOPES
Classe: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA
Destinatário: CLAUDIO FERREIRA DA COSTA
Advogado: MAYARA APARECIDA CESARINO ARANTES (OAB 373583/SP)

APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 6208939-67.2019.4.03.9999 RELATOR: Gab.

32 - JUIZ CONVOCADO NILSON LOPES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: CLAUDIO FERREIRA DA COSTA Advogado do(a) APELADO: MAYARA APARECIDA CESARINO - SP373583-N A T O O R D I N A T Ó R I O De ordem do Exmo Des. Fed. Coordenador do Gabinete da Conciliação, promovo a intimação da parte contrária para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias, com fundamento no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, tendo em vista a juntada de proposta de acordo por parte do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - ID 261062244.

São Paulo, 25 de julho de 2022.