Execução Fiscal 0058137-63.2002.4.03.6182 - TRF3

Execução Fiscal 0058137-63.2002.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

24/03/2022, 07:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/03/2022, 07:48

Trânsito em julgado

24/03/2022, 07:48

Publicação

24/02/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: NOVELLI'S IMPORTADORA LTDA - ME Advogados do(a) EXECUTADO: LUIS GUSTAVO FRATTI - SP336507, FLAVIO ADAUTO ULIAN - SP236042 S E N T E N Ç A EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0058137-63.2002.4.03.6182 / 10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Vistos. Tendo em vista o pagamento do débito noticiado pela exequente, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO FISCAL, com fundamento nos artigos 924, inciso II, e 925 do Código de Processo Civil, c.c. o art. 1º da Lei nº 6830/80. Proceda-se ao levantamento da penhora e/ou eventuais valores depositados, se houver, ficando o depositário livre do encargo. Considerando que o valor das custas a serem recolhidas é inferior a R$ 1.000,00 (um mil reais), arquivem-se oportunamente os autos, tendo em vista o disposto no artigo 1º, inciso I, da Portaria MF nº 75/2012. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São Paulo, 22 de fevereiro de 2022.

23/02/2022, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

22/02/2022, 18:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/02/2022, 18:13

Conclusão (para julgamento)

12/02/2022, 11:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: NOVELLI'S IMPORTADORA LTDA - ME Advogados do(a) EXECUTADO: LUIS GUSTAVO FRATTI - SP336507, FLAVIO ADAUTO ULIAN - SP236042 D E S P A C H O Ciência às partes do desarquivamento e virtualização do feito. Promova-se vista à exequente para que, no prazo de 30 dias, se manifeste sobre as alegações da executada. Após, venham os autos conclusos. Int. São Paulo, 12/01/2022. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 10ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0058137-63.2002.4.03.6182

13/01/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

12/01/2022, 18:46

Expedida/certificada

12/01/2022, 17:17

Mero expediente

12/01/2022, 17:17

Conclusão (para despacho)

12/01/2022, 16:42

Documentos

Sentença

•23/02/2022, 00:00

—

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Remessa (outros motivos)

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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