Apelação / Remessa Necessária 0004448-37.2013.4.03.6112 - TRF3

Apelação / Remessa Necessária 0004448-37.2013.4.03.6112 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Ciência às partes do pagamento das requisições de pagamento. Após, não havendo requerimentos arquivem-se os autos. Int. PRESIDENTE PRUDENTE, 6 de outubro de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004448-37.2013.4.03.6112 / 3ª Vara Federal de Presidente Prudente SUCEDIDO: VALTER AFONSO MACHADO SUCESSOR: CREUZA MARIA MENDES MACHADO Advogado do(a) SUCEDIDO: ROGERIO ROCHA DIAS - SP286345 Advogado do(a) SUCESSOR: ROGERIO ROCHA DIAS - SP286345

10/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Dê-se vistas às partes acerca da transmissão das requisições de pagamento expedidas nestes autos, por meio do sistema PrecWeb. Após, nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Intimem-se. PRESIDENTE PRUDENTE, 28 de agosto de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004448-37.2013.4.03.6112 / 3ª Vara Federal de Presidente Prudente SUCEDIDO: VALTER AFONSO MACHADO SUCESSOR: CREUZA MARIA MENDES MACHADO Advogado do(a) SUCEDIDO: ROGERIO ROCHA DIAS - SP286345 Advogado do(a) SUCESSOR: ROGERIO ROCHA DIAS - SP286345

30/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Ficam as partes cientes das minutas de requisição de pagamento, podendo apresentar impugnação no prazo de 10 dias. PRESIDENTE PRUDENTE, 12 de julho de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004448-37.2013.4.03.6112 / 3ª Vara Federal de Presidente Prudente SUCEDIDO: VALTER AFONSO MACHADO SUCESSOR: CREUZA MARIA MENDES MACHADO Advogado do(a) SUCEDIDO: ROGERIO ROCHA DIAS - SP286345 Advogado do(a) SUCESSOR: ROGERIO ROCHA DIAS - SP286345

13/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: VALTER AFONSO MACHADO Advogado do(a) EXEQUENTE: ROGERIO ROCHA DIAS - SP286345 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Ante a inércia do INSS, expeçam novas requisições de pagamento, nos termos daquelas anteriormente expedidas ID240901416. Expedidas as requisições, intimem-se as partes, vindo-me para transmissão se nada for objetado. Intimem-se. PRESIDENTE PRUDENTE, 20 de junho de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004448-37.2013.4.03.6112 / 3ª Vara Federal de Presidente Prudente

22/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: VALTER AFONSO MACHADO Advogado do(a) EXEQUENTE: ROGERIO ROCHA DIAS - SP286345 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Homologo a habilitação incidental como requerida na consideração de que é desnecessária a vinda de todos os herdeiros aos autos, com a ressalva, contudo, de que deverão os habilitados respeitar e adimplir a cota-parte de cada um deles. Int. PRESIDENTE PRUDENTE, 10 de maio de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004448-37.2013.4.03.6112 / 3ª Vara Federal de Presidente Prudente

13/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: VALTER AFONSO MACHADO Advogado do(a) EXEQUENTE: ROGERIO ROCHA DIAS - SP286345 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004448-37.2013.4.03.6112 / 3ª Vara Federal de Presidente Prudente Vistos em inspeção. À vista da habilitação incidental promovida, suspendo o processo nas linhas do artigo 689 do CPC. Intime-se o INSS para manifestação no prazo de 15 dias. PRESIDENTE PRUDENTE, 25 de abril de 2022.

03/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: VALTER AFONSO MACHADO Advogado do(a) EXEQUENTE: ROGERIO ROCHA DIAS - SP286345 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Manifeste-se a exequente acerca do teor da certidão de ID244903685. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004448-37.2013.4.03.6112 / 3ª Vara Federal de Presidente Prudente Intime-se. PRESIDENTE PRUDENTE, 8 de março de 2022.

10/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: VALTER AFONSO MACHADO Advogado do(a) EXEQUENTE: ROGERIO ROCHA DIAS - SP286345 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Ante a redistribuição do feito a esta vara, em razão da extinção da 5ª Vara Federal, expeçam-se novas requisições a fim de que fiquem vinculadas ao juízo. Após, cientifiquem-se as partes e voltem para transmissão se não houver objeções. PRESIDENTE PRUDENTE, 22 de fevereiro de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004448-37.2013.4.03.6112 / 3ª Vara Federal de Presidente Prudente

23/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: VALTER AFONSO MACHADO Advogado do(a) EXEQUENTE: ROGERIO ROCHA DIAS - SP286345 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Cumprindo determinação judicial, cientifico as partes da expedição do Precatório/RPV para que, no prazo de 05 (cinco) dias, caso queiram, apresentem impugnação, nos termos da Resolução CJF nº 458 de 04 de outubro de 2017. Int. PRESIDENTE PRUDENTE, 28 de janeiro de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004448-37.2013.4.03.6112 / 5ª Vara Federal de Presidente Prudente

31/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: VALTER AFONSO MACHADO Advogado do(a) EXEQUENTE: ROGERIO ROCHA DIAS - SP286345 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004448-37.2013.4.03.6112 / 5ª Vara Federal de Presidente Prudente Vistos, etc. Trata-se de embargos de declaração aviados pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS em face do despacho de ID 47445157 Aduz, em síntese, que há omissão na decisão embargada por não ter enfrentado seu pedido de fixação de honorários advocatícios na fase de cumprimento de sentença, em razão da impugnação ofertada (ID 44056131) e com a qual concordou a parte autora (ID 45652393). Instada a manifestar-se, a parte autora quedou-se silente. É, no essencial, o relatório. Fundamento e decido. A irresignação merece ser acolhida. Compulsando os autos, verifico que, de fato, a impugnação aos cálculos de liquidação oposta pela ora embargante foi acolhida em sua totalidade pela parte autora e homologada pelo despacho embargado. Ante o exposto, ACOLHO os embargos de declaração opostos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, nos termos dos fundamentos acima declinados, para fazer constar do despacho ID 46458844 o que segue: “(...) homologo os cálculos do INSS id. 44056131. Nos termos do art. 85, §1º, do Código de Processo Civil condeno a exequente, nesta fase de cumprimento de sentença, ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez) por cento sobre a diferença entre os respectivos valores pleiteados em execução e o definido nesta decisão. Contudo, tal cobrança deve permanecer sobrestada enquanto perdurar a situação que ensejou a concessão do benefício da gratuidade judiciária (art. 98, § 3º, da mesma legislação). (...)” Fica, no mais, mantido o r. despacho acima indicado, facultando-se a extração de recurso ex vi legis. Intimem-se. Presidente Prudente, data registrada no sistema. FÁBIO BEZERRA RODRIGUES Juiz Federal Substituto

06/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: VALTER AFONSO MACHADO Advogado do(a) EXEQUENTE: ROGERIO ROCHA DIAS - SP286345 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004448-37.2013.4.03.6112 / 5ª Vara Federal de Presidente Prudente Vistos em inspeção. Manifeste-se a parte embargada (exequente), no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, §2º do CPC.

05/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: VALTER AFONSO MACHADO Advogado do(a) EXEQUENTE: ROGERIO ROCHA DIAS - SP286345 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Tendo em vista a concordância da parte exequente, homologo os cálculos do INSS id. 44056131. Informe a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, a existência de valores a serem deduzidos na base de cálculo, conforme artigos 8º., incisos XVI e XVII, e 27, §3º., da Resolução CJF 458 de 04 de outubro de 2017, ressaltando-se que o silêncio será interpretado como inexistência de valores a deduzir. Registre-se que caso o advogado pretenda destacar do montante da condenação o que lhe couber por força de honorários contratuais, deverá juntar aos autos o respectivo contrato antes da elaboração do requisitório. Após, requisite-se o pagamento dos créditos ao egrégio Tribunal Regional Federal da Terceira Região, expedindo-se o necessário, observando-se as normas pertinentes. Expedidas as requisições, dê-se vista às partes, nos termos do art. 11 da Resolução CJF nº 458/2017. Prazo de 5 (cinco) dias. Decorrido o prazo, não sobrevindo manifestação contrária, venham os autos para transmissão dos ofícios requisitórios ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Int. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004448-37.2013.4.03.6112 / 5ª Vara Federal de Presidente Prudente

23/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: VALTER AFONSO MACHADO Advogado do(a) EXEQUENTE: ROGERIO ROCHA DIAS - SP286345 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos da decisão ID 41612504, fica a exequente intimada para manifestação sobre os cálculos/impugnação à execução, no prazo de 15 (quinze) dias. PRESIDENTE PRUDENTE, 27 de janeiro de 2021. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004448-37.2013.4.03.6112 / 5ª Vara Federal de Presidente Prudente

28/01/2021, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

12/08/2020, 11:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/08/2020, 11:58

Documentos

Despacho

•10/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: VALTER AFONSO MACHADO Advogado do(a) EXEQUENTE: ROGERIO ROCHA DIAS - SP286345 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004448-37.2013.4.03.6112 / 5ª Vara Federal de Presidente Prudente Vistos, etc. Trata-se de embargos de declaração aviados pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS em face do despacho de ID 47445157 Aduz, em síntese, que há omissão na decisão embargada por não ter enfrentado seu pedido de fixação de honorários advocatícios na fase de cumprimento de sentença, em razão da impugnação ofertada (ID 44056131) e com a qual concordou a parte autora (ID 45652393). Instada a manifestar-se, a parte autora quedou-se silente. É, no essencial, o relatório. Fundamento e decido. A irresignação merece ser acolhida. Compulsando os autos, verifico que, de fato, a impugnação aos cálculos de liquidação oposta pela ora embargante foi acolhida em sua totalidade pela parte autora e homologada pelo despacho embargado. Ante o exposto, ACOLHO os embargos de declaração opostos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, nos termos dos fundamentos acima declinados, para fazer constar do despacho ID 46458844 o que segue: “(...) homologo os cálculos do INSS id. 44056131. Nos termos do art. 85, §1º, do Código de Processo Civil condeno a exequente, nesta fase de cumprimento de sentença, ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez) por cento sobre a diferença entre os respectivos valores pleiteados em execução e o definido nesta decisão. Contudo, tal cobrança deve permanecer sobrestada enquanto perdurar a situação que ensejou a concessão do benefício da gratuidade judiciária (art. 98, § 3º, da mesma legislação). (...)” Fica, no mais, mantido o r. despacho acima indicado, facultando-se a extração de recurso ex vi legis. Intimem-se. Presidente Prudente, data registrada no sistema. FÁBIO BEZERRA RODRIGUES Juiz Federal Substituto

06/09/2021, 00:00

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Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

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