Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001154-25.2018.4.03.6108 - TRF3

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001154-25.2018.4.03.6108 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/09/2022, 14:47

Juntada de certidão

30/09/2022, 14:45

Decorrido prazo de CARTONAGEM SALINAS LTDA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 04:54

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BAURU//SP em 04/02/2022 23:59.

05/02/2022, 00:47

Publicado Despacho em 21/01/2022.

28/01/2022, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022

28/01/2022, 01:09

Juntada de Petição de manifestação

17/01/2022, 14:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO IMPETRANTE: CARTONAGEM SALINAS LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: WESLEY DUARTE GONCALVES SALVADOR - SP213821, MARIA MADALENA ANTUNES - SP119757 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BAURU/SP, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Dê-se ciência do retorno do feito do e. TRF3ª Região, bem como da alteração da classe processual para execução contra a Fazenda Pública. Em prosseguimento, considerando o trânsito em julgado, 8ª Subseção Judiciária em São Paulo - 1ª Vara Federal de Bauru MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5001154-25.2018.4.03.6108 [Suspensão da Exigibilidade, Contribuições Previdenciárias, Contribuição sobre a folha de salários, Salário-Maternidade] intime-se a parte Autora/credora para requerer o que for de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 535 do CPC. Sem prejuízo, intime-se a Autoridade Impetrada para, sendo o caso, dar cumprimento ao título judicial formado. Decorrido o prazo in albis ou sem requerimentos de impulsionamento do feito, arquivem-se com baixa findo. Cópia desta determinação poderá servir de OFÍCIO / MANDADO. Bauru/SP, data da assinatura eletrônica. Joaquim E. Alves Pinto Juiz Federal

12/01/2022, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2022, 15:13

Expedição de Outros documentos.

11/01/2022, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2022, 15:11

Classe Processual alterada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

11/01/2022, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2021, 14:07

Conclusos para despacho

16/12/2021, 12:52

Recebidos os autos

14/09/2021, 14:58

Documentos

Despacho

•11/01/2022, 15:11

Despacho

•16/12/2021, 14:07

—

Partes do Processo(25)

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Decorrido prazo de CARTONAGEM SALINAS LTDA em 11/02/2022 23:59.

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BAURU//SP em 04/02/2022 23:59.

Publicado Despacho em 21/01/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022

Juntada de Petição de manifestação

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Classe Processual alterada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Recebidos os autos

Todas as movimentações(68)

Todos os documentos(16)