Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0006580-76.2013.4.03.6303 - TRF3 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/08/2013

Valor da Causa

R$ 42.166,26

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Campinas

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Procedimento Comum Cível · 06ª Vara Federal de Campinas 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 31 - Des.fed. Daldice Santana

Partes do Processo

JOSE PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO APARECIDO MENENDES

OAB/SP 58044·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/08/2024, 21:09

Transitado em Julgado em 13/06/2024

15/08/2024, 21:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 00:06

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DOS SANTOS em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 00:04

Publicado Sentença em 23/04/2024.

23/04/2024, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

23/04/2024, 00:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2024, 13:44

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 13:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/04/2024, 11:48

Conclusos para julgamento

12/03/2024, 13:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 02:19

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DOS SANTOS em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

24/01/2024, 20:11

Publicado Certidão em 23/01/2024.

24/01/2024, 20:11

Expedição de Outros documentos.

19/01/2024, 14:45

Todas as movimentações(151)

Arquivado Definitivamente

15/08/2024, 21:09

Transitado em Julgado em 13/06/2024

15/08/2024, 21:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 00:06

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DOS SANTOS em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 00:04

Publicado Sentença em 23/04/2024.

Documentos

Sentença

•19/04/2024, 11:48

Certidão de movimentação processual - Sobrestamento

•24/10/2023, 18:14

23/04/2024, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

23/04/2024, 00:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2024, 13:44

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 13:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/04/2024, 11:48

Conclusos para julgamento

12/03/2024, 13:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 02:19

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DOS SANTOS em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

24/01/2024, 20:11

Publicado Certidão em 23/01/2024.

24/01/2024, 20:11

Expedição de Outros documentos.

19/01/2024, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2024, 14:44

Juntada de Petição de certidão

17/01/2024, 16:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/01/2024, 09:09

Autos Suspensos ou Sobrestados

24/10/2023, 18:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/10/2023, 18:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 00:27

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DOS SANTOS em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 00:13

Publicado Intimação em 31/05/2023.

31/05/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

31/05/2023, 00:28

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2023, 17:45

Juntada de ato ordinatório

29/05/2023, 17:43

Juntada de certidão

25/05/2023, 16:45

Juntada de certidão

08/05/2023, 00:35

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DOS SANTOS em 07/03/2023 23:59.

08/03/2023, 00:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023

08/02/2023, 01:51

Publicado Ato Ordinatório em 08/02/2023.

08/02/2023, 01:51

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023, 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2023, 16:31

Juntada de ato ordinatório

03/02/2023, 16:30

Proferida decisão interlocutória

14/10/2022, 13:10

Determinada expedição de Precatório/RPV

14/10/2022, 13:10

Conclusos para decisão

04/10/2022, 08:29

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/10/2022, 19:14

Publicado Ato Ordinatório em 12/09/2022.

12/09/2022, 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022

11/09/2022, 00:13

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022, 11:43

Juntada de ato ordinatório

08/09/2022, 11:43

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

08/09/2022, 11:42

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/08/2022, 16:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 00:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2022, 15:38

Juntada de ato ordinatório

30/06/2022, 15:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/04/2022 23:59.

30/04/2022, 00:18

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DOS SANTOS em 28/04/2022 23:59.

29/04/2022, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

17/03/2022, 00:02

Publicado Ato Ordinatório em 17/03/2022.

17/03/2022, 00:02

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2022, 08:12

Juntada de ato ordinatório

15/03/2022, 08:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 00:09

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DOS SANTOS em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 04:53

Publicado Despacho em 21/01/2022.

28/01/2022, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022

28/01/2022, 00:58

Recebidos os autos

19/01/2022, 11:17

Expedição de Informação

19/01/2022, 11:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSE PEREIRA DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: ANTONIO APARECIDO MENENDES - SP58044 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Ante o trânsito em julgado, dê-se ciência a CEAB/DJ para cumprimento, no prazo de 20 dias. Com a resposta da CEAB/DJ e ante a declaração juntada pelo autor, PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0006580-76.2013.4.03.6303 / 6ª Vara Federal de Campinas intime-se o INSS, por ato ordinatório, a promover a apresentação dos cálculos em sede de execução invertida, no prazo de 30 dias. Apresentados os cálculos, intime-se a parte exequente a, no prazo de 15 dias, dizer se concorda com os cálculos apresentados. Esclareço que a ausência de manifestação será interpretada como aquiescência aos cálculos apresentados. Havendo concordância da parte exequente, façam-se os autos conclusos para Decisão. Manifestando o exequente pela discordância, determino que a mesma proceda na forma do art. 534 e seguintes do CPC. Apresentados os cálculos, intime-se o INSS para, nos termos do art. 535 do CPC, querendo, no prazo de 30 dias e nos próprios autos, impugnar a execução. Eventual apresentação de impugnação, vista à parte exequente para manifestar-se no prazo legal. Após, com ou sem impugnação ou manifestação, façam-se os autos conclusos para Decisão. Int.

12/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/01/2022, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2022, 15:00

Juntada de certidão

11/01/2022, 14:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Setor Administrativo do INSS

11/01/2022, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2022, 16:26

Conclusos para despacho

20/10/2021, 15:09

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/09/2021, 12:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/08/2021 23:59.

11/08/2021, 00:28

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/07/2021, 17:16

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DOS SANTOS em 13/07/2021 23:59.

14/07/2021, 01:14

Publicado Ato Ordinatório em 21/06/2021.

22/06/2021, 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021

22/06/2021, 19:24

Expedição de Outros documentos.

17/06/2021, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2021, 17:42

Juntada de ato ordinatório

17/06/2021, 17:38

Recebidos os autos

03/05/2021, 22:06

Juntada de intimação de pauta

03/05/2021, 22:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

26/07/2020, 22:03

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DOS SANTOS em 22/07/2020 23:59:59.

23/07/2020, 03:53

Juntada de Petição de contrarrazões

06/07/2020, 10:00

Publicado Ato Ordinatório em 01/07/2020.

01/07/2020, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2020

01/07/2020, 03:15

Expedição de Outros documentos.

29/06/2020, 13:06

Juntada de ato ordinatório

29/06/2020, 13:05

Juntada de Petição de apelação

16/06/2020, 16:39

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DOS SANTOS em 29/05/2020 23:59:59.

30/05/2020, 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2020

10/05/2020, 06:28

Publicado Sentença em 05/05/2020.

10/05/2020, 06:28

Expedição de Outros documentos.

29/04/2020, 17:04

Expedição de Outros documentos.

29/04/2020, 17:04

Expedição de Comunicação via sistema.

29/04/2020, 17:04

Julgado procedente o pedido

28/04/2020, 16:53

Conclusos para julgamento

19/07/2019, 17:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/07/2019 23:59:59.

19/07/2019, 00:32

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DOS SANTOS em 26/06/2019 23:59:59.

27/06/2019, 00:40

Publicado Despacho em 03/06/2019.

03/06/2019, 00:02

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

25/05/2019, 00:12

Expedição de Outros documentos.

22/05/2019, 17:22

Expedição de Outros documentos.

22/05/2019, 17:22

Expedição de Comunicação via sistema.

22/05/2019, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2019, 13:04

Conclusos para julgamento

13/05/2019, 17:06

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DOS SANTOS em 04/02/2019 23:59:59.

06/02/2019, 07:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/02/2019 23:59:59.

02/02/2019, 05:19

Publicado Ato Ordinatório em 25/01/2019.

25/01/2019, 00:19

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

25/01/2019, 00:19

Expedição de Outros documentos.

22/01/2019, 16:21

Expedição de Outros documentos.

22/01/2019, 16:21

Expedição de Comunicação via sistema.

22/01/2019, 16:21

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

22/01/2019, 15:58

Ato ordinatório praticado

22/01/2019, 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2018, 07:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2018, 07:57

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

13/11/2018, 15:28

Remessa - BAIXA DEFINITIVA REMETIDO PARA OUTROS JUÍZOS - ENVIADOS JUSTIÇA FEDERAL

29/05/2015, 17:07

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - DECISÃO JEF Nº 2015/6303012454 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

15/05/2015, 14:10

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - DECISÃO JEF Nº 2015/6303012454 - - (DECISÃO) 2015/6303012454 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

15/05/2015, 01:00

Publicação - PUBLICAÇÃO - EM 08/05/2015 TERMO Nº 2015/6303012454

08/05/2015, 11:27

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2015/6303012454 - JOSE PEREIRA DOS SANTOS

08/05/2015, 11:27

Mero expediente - VISTOS EM INSPEÇÃO ORDINÁRIA

06/05/2015, 13:22

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - TERMO Nº 2015/6303012454 - EXPEDIENTE Nº 2015/6303000078

06/05/2015, 13:14

Declinada a competência - DESPACHO/DECISÃO DECLINADA A COMPETÊNCIA - TERMO Nº 2015/6303012454

05/05/2015, 20:42

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - DECISÃO JEF Nº 2015/6303012454 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

05/05/2015, 20:42

Mero expediente - DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2014/6303033270

22/08/2014, 15:33

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2013/6303032999 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

09/12/2013, 12:53

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2013/6303032999 - - (DESPACHO) 2013/6303032999 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

09/12/2013, 01:00

Publicação - PUBLICAÇÃO - EM 03/12/2013 TERMO Nº 2013/6303032999

03/12/2013, 13:40

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2013/6303032999 - JOSE PEREIRA DOS SANTOS

03/12/2013, 13:40

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - TERMO Nº 2013/6303032999 - EXPEDIENTE Nº 2013/6303000213

28/11/2013, 14:09

Mero expediente - DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2013/6303032999

28/11/2013, 12:47

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2013/6303032999 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

28/11/2013, 12:47

Conclusão - CONCLUSÃO PARA JULGAMENTO

11/10/2013, 09:42

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO - OFÍCIO DE CUMPRIMENTO - MEIO ELETRÔNICO - OFÍCIO Nº 2013/6303005843 - OFÍCIO CONCLUÍDO EM 10/10/2013 - PROTOCOLO 2013/6303050835

10/10/2013, 11:32

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - OFÍCIO DE SOLICITAÇÃO DE PA Nº 2013/6303005843 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

07/10/2013, 12:19

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - OFÍCIO DE SOLICITAÇÃO DE PA Nº 2013/6303005843 - - (OFICIO) 2013/6303005843 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

07/10/2013, 01:00

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO - OFÍCIO DE SOLICITAÇÃO DE PA Nº 2013/6303005843 - Nº 2013/6303005843 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

27/09/2013, 11:55

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2013/6303025501 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

16/09/2013, 11:17

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2013/6303025501 - - (DESPACHO) 2013/6303025501 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

16/09/2013, 01:00

Publicação - PUBLICAÇÃO - EM 9/9/2013 TERMO Nº 2013/6303025501

09/09/2013, 13:33

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2013/6303025501 - JOSE PEREIRA DOS SANTOS

09/09/2013, 13:33

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - CITAÇÃO COM AUDIÊNCIA Nº 2013/6303016412 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

09/09/2013, 11:13

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - CITAÇÃO COM AUDIÊNCIA Nº 2013/6303016412 - - (MANDADO) 2013/6303016412 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

09/09/2013, 01:00

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - TERMO Nº 2013/6303025501 - EXPEDIENTE Nº 2013/6303000157

04/09/2013, 18:21

Mero expediente - DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2013/6303025501

04/09/2013, 16:48

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2013/6303025501 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

04/09/2013, 16:48

EXPEDIÇÃO DE MANDADO - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO - CITAÇÃO COM AUDIÊNCIA Nº 2013/6303016412 - Nº 2013/6303016412 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

29/08/2013, 12:13

Remessa - BAIXA DEFINITIVA REMETIDO PARA OUTROS JUÍZOS

21/08/2013, 15:02

Distribuição - DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO 2ª VARA GABINETE

21/08/2013, 15:02

Ato Ordinatório

•29/05/2023, 17:43

Ato Ordinatório

•06/02/2023, 11:24

Ato Ordinatório

•03/02/2023, 16:30

Ato Ordinatório

•03/02/2023, 16:30

Decisão

•14/10/2022, 13:10

Ato Ordinatório

•08/09/2022, 11:43

Ato Ordinatório

•08/09/2022, 11:43

Ato Ordinatório

•30/06/2022, 15:38

Ato Ordinatório

•30/06/2022, 15:38

Ato Ordinatório

•15/03/2022, 08:12

Ato Ordinatório

•15/03/2022, 08:11

Despacho

•11/01/2022, 15:00

Despacho

•10/01/2022, 16:26

Todos os documentos(34)

Sentença

•19/04/2024, 11:48

Certidão de movimentação processual - Sobrestamento

•24/10/2023, 18:14

Ato Ordinatório

•29/05/2023, 17:43

Ato Ordinatório

•06/02/2023, 11:24

Ato Ordinatório

•03/02/2023, 16:30

Ato Ordinatório

•03/02/2023, 16:30

Decisão

•14/10/2022, 13:10

Ato Ordinatório

•08/09/2022, 11:43

Ato Ordinatório

•08/09/2022, 11:43

Ato Ordinatório

•30/06/2022, 15:38

Ato Ordinatório

•30/06/2022, 15:38

Ato Ordinatório

•15/03/2022, 08:12

Ato Ordinatório

•15/03/2022, 08:11

Despacho

•11/01/2022, 15:00

Despacho

•10/01/2022, 16:26

Ato Ordinatório

•17/06/2021, 17:42

Ato Ordinatório

•17/06/2021, 17:38

Acórdão

•01/03/2021, 13:05

Acórdão

•25/02/2021, 16:10

Ato Ordinatório

•20/10/2020, 14:31

Ato Ordinatório

•20/10/2020, 14:31

Acórdão

•25/09/2020, 16:05

Acórdão

•24/09/2020, 12:50

Ato Ordinatório

•29/06/2020, 13:06

Ato Ordinatório

•29/06/2020, 13:05

Sentença

•29/04/2020, 17:04

Sentença

•28/04/2020, 16:53

Despacho

•22/05/2019, 17:22

Despacho

•20/05/2019, 13:04

Ato Ordinatório

•22/01/2019, 16:21

Ato Ordinatório

•22/01/2019, 15:58

Despacho

•22/08/2014, 15:33

Despacho

•28/11/2013, 12:47

Despacho

•04/09/2013, 16:48