Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: HELIO AUGUSTO PEDROSO CAVALCANTI Advogado do(a)
EXEQUENTE: HELIO AUGUSTO PEDROSO CAVALCANTI - SP112626-A
EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL S E N T E N Ç A
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0031992-28.2006.4.03.6182 / 9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo
Vistos.
Trata-se de cumprimento de sentença que condenou a UNIÃO ao pagamento de honorários advocatícios. A verba foi paga mediante requisição de pequeno valor (ID nº 239150229), cujo montante foi disponibilizado para levantamento pela exequente, a teor do despacho ID nº 239158561.
Ante o exposto, DECLARO EXTINTO O PRESENTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Publique-se. Intime-se. SãO PAULO, 22 de fevereiro de 2022.
24/02/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: HELIO AUGUSTO PEDROSO CAVALCANTI Advogado do(a)
EXEQUENTE: HELIO AUGUSTO PEDROSO CAVALCANTI - SP112626-A
EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O ID 239150229 –
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0031992-28.2006.4.03.6182 / 9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Intime-se o advogado beneficiário (HÉLIO AUGUSTO PEDROSO CAVALCANTI) da disponibilização, em conta corrente, da importância requisitada para o pagamento da RPV expedida nestes autos, para que providencie o saque, diretamente no banco depositário, nos termos das regras aplicáveis aos depósitos bancários, sem a expedição de alvará de levantamento, conforme disposto na Resolução nº 458/2017 do Egrégio Conselho da Justiça Federal. Caso nada mais seja requerido, venham os autos conclusos para extinção da execução. Int. São Paulo, 10 de janeiro de 2022.
12/01/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: HELIO AUGUSTO PEDROSO CAVALCANTI Advogado do(a)
EXEQUENTE: HELIO AUGUSTO PEDROSO CAVALCANTI - SP112626-A
EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O ID 130812313 - Manifestem-se as partes acerca da minuta da Requisição de Pequeno Valor, no prazo de 05 (cinco) dias. Silentes, ou havendo concordância expressa das partes quanto ao conteúdo da minuta expedida, encaminhe-se a requisição ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as nossas homenagens. Int. São Paulo, 15 de outubro de 2021.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0031992-28.2006.4.03.6182 / 9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo
18/10/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: HELIO AUGUSTO PEDROSO CAVALCANTI Advogado do(a)
EXEQUENTE: HELIO AUGUSTO PEDROSO CAVALCANTI - SP112626-A
EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O 1 Ciência às partes da virtualização dos autos pela Central de Digitalização do TRF3. 2 Poderão exercer, no prazo 30 dias, o direito de conferência, indicando eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los prontamente, sem necessidade de peticionamento, mediante digitalização e inserção das folhas correspondentes. 3 Superada a fase de conferência, fica a executada (Fazenda Nacional) intimada da decisão de fl. 270 dos autos físicos. Decorrido o prazo para eventual recurso, expeça-se a requisição com os dados informados à fl. 271. Intimem-se. São Paulo, 19 de agosto de 2021.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0031992-28.2006.4.03.6182 9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo
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Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: HELIO AUGUSTO PEDROSO CAVALCANTI Advogado do(a)
EXEQUENTE: HELIO AUGUSTO PEDROSO CAVALCANTI - SP112626-A
EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O ID 239150229 –
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0031992-28.2006.4.03.6182 / 9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Intime-se o advogado beneficiário (HÉLIO AUGUSTO PEDROSO CAVALCANTI) da disponibilização, em conta corrente, da importância requisitada para o pagamento da RPV expedida nestes autos, para que providencie o saque, diretamente no banco depositário, nos termos das regras aplicáveis aos depósitos bancários, sem a expedição de alvará de levantamento, conforme disposto na Resolução nº 458/2017 do Egrégio Conselho da Justiça Federal. Caso nada mais seja requerido, venham os autos conclusos para extinção da execução. Int. São Paulo, 10 de janeiro de 2022.
12/01/2022, 00:00
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EXEQUENTE: HELIO AUGUSTO PEDROSO CAVALCANTI Advogado do(a)
EXEQUENTE: HELIO AUGUSTO PEDROSO CAVALCANTI - SP112626-A
EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O ID 130812313 - Manifestem-se as partes acerca da minuta da Requisição de Pequeno Valor, no prazo de 05 (cinco) dias. Silentes, ou havendo concordância expressa das partes quanto ao conteúdo da minuta expedida, encaminhe-se a requisição ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as nossas homenagens. Int. São Paulo, 15 de outubro de 2021.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0031992-28.2006.4.03.6182 / 9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo
18/10/2021, 00:00
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EXEQUENTE: HELIO AUGUSTO PEDROSO CAVALCANTI - SP112626-A
EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O 1 Ciência às partes da virtualização dos autos pela Central de Digitalização do TRF3. 2 Poderão exercer, no prazo 30 dias, o direito de conferência, indicando eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los prontamente, sem necessidade de peticionamento, mediante digitalização e inserção das folhas correspondentes. 3 Superada a fase de conferência, fica a executada (Fazenda Nacional) intimada da decisão de fl. 270 dos autos físicos. Decorrido o prazo para eventual recurso, expeça-se a requisição com os dados informados à fl. 271. Intimem-se. São Paulo, 19 de agosto de 2021.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0031992-28.2006.4.03.6182 9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo