Procedimento Comum Cível 5000933-33.2018.4.03.6111 - TRF3

Procedimento Comum Cível 5000933-33.2018.4.03.6111 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório

08/05/2025, 19:07

Por decisão judicial

11/01/2025, 12:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/01/2025, 11:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/01/2025, 11:54

Ato ordinatório

07/05/2024, 18:29

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

24/05/2022, 17:18

Por decisão judicial

24/05/2022, 17:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: M.V. REFRIGERACAO EIRELI, MOACIR VIEIRA Advogado do(a) EMBARGANTE: ANDREA MARIA COELHO BAZZO - SP149346 Advogado do(a) EMBARGANTE: ANDREA MARIA COELHO BAZZO - SP149346 EMBARGADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) EMBARGADO: ANTONIO HARABARA FURTADO - SP88988 D E S P A C H O Ciência às partes do retorno dos autos do Eg. TRF da 3ª Região. Trasladem-se para os autos principais (5000141-79.2018.403.6111) cópia dos Ids 243717998 e 243718000. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 1ª VARA FEDERAL DE MARÍLIA EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 5000933-33.2018.4.03.6111 Intime-se a parte vencedora (embargada), para eventual manifestação em prosseguimento, no prazo de 30 (trinta) dias. No silêncio, sobrestem-se os autos em arquivo no aguardo de eventual manifestação da parte interessada. Cumpra-se e intimem-se. Marília, na data da assinatura digital. ALEXANDRE SORMANI Juiz Federal

24/02/2022, 00:00

Mero expediente

22/02/2022, 23:52

Conclusão (para despacho)

22/02/2022, 17:37

Recebimento

22/02/2022, 17:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: M.V. REFRIGERACAO EIRELI, MOACIR VIEIRA Advogado do(a) APELANTE: ANDREA MARIA COELHO BAZZO - SP149346-A Advogado do(a) APELANTE: ANDREA MARIA COELHO BAZZO - SP149346-A APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL PROCURADOR: DEPARTAMENTO JURÍDICO - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) APELADO: ANTONIO HARABARA FURTADO - SP88988-A OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O ID 158404162: a parte apelante requer a desistência do recurso, "devendo ser certificado o trânsito em julgado e extinto o presente processo". É o breve relatório. Decido. Nos termos do art. 932, VIII, do Código de Processo Civil de 2015, incumbe ao relator " exercer outras atribuições estabelecidas no regimento interno do tribunal", sendo certo que o Regulamento Interno do TRF da 3ª Região prevê, em seu artigo 33, inciso VI, que compete ao relator “homologar as desistências, ainda que o feito se ache em pauta para julgamento”. Compulsando os autos, verifico que a petição tem por signatária a Ilustre Dra. Andrea Maria Coelho Bazzo, OAB/SP n° 149.346, sendo certo que à advogada em questão foram expressamente outorgados poderes para desistir, dentre outros, como se vê do instrumento de mandato constante dos autos de origem (ID 87213944). Com isto, tenho por atendido o requisito formal do art. 105 do CPC/2015 (art. 38 do CPC/73). Não menos certo é que "o recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso", nos termos do artigo 998, caput, do CPC/2015. De rigor, portanto, a homologação da desistência do recurso, com o consequente trânsito em julgado da sentença. PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 1ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000933-33.2018.4.03.6111 RELATOR: Gab. 02 - DES. FED. WILSON ZAUHY Ante o exposto, homologo a desistência do recurso de apelação e julgo extinto o processo com resolução do mérito, nos termos da sentença de ID 87213976, com fundamento no art. 487, I, c.c. art. 998, ambos do CPC/2015. Publique-se. Intimem-se. Decorrido o prazo recursal, baixem os autos ao Juízo de Origem, com as cautelas de praxe. São Paulo, 25 de janeiro de 2022.

28/01/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

06/08/2019, 12:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/07/2019, 07:00

Documentos

Despacho

•24/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: M.V. REFRIGERACAO EIRELI, MOACIR VIEIRA Advogado do(a) APELANTE: ANDREA MARIA COELHO BAZZO - SP149346-A Advogado do(a) APELANTE: ANDREA MARIA COELHO BAZZO - SP149346-A APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL PROCURADOR: DEPARTAMENTO JURÍDICO - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) APELADO: ANTONIO HARABARA FURTADO - SP88988-A OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O ID 158404162: a parte apelante requer a desistência do recurso, "devendo ser certificado o trânsito em julgado e extinto o presente processo". É o breve relatório. Decido. Nos termos do art. 932, VIII, do Código de Processo Civil de 2015, incumbe ao relator " exercer outras atribuições estabelecidas no regimento interno do tribunal", sendo certo que o Regulamento Interno do TRF da 3ª Região prevê, em seu artigo 33, inciso VI, que compete ao relator “homologar as desistências, ainda que o feito se ache em pauta para julgamento”. Compulsando os autos, verifico que a petição tem por signatária a Ilustre Dra. Andrea Maria Coelho Bazzo, OAB/SP n° 149.346, sendo certo que à advogada em questão foram expressamente outorgados poderes para desistir, dentre outros, como se vê do instrumento de mandato constante dos autos de origem (ID 87213944). Com isto, tenho por atendido o requisito formal do art. 105 do CPC/2015 (art. 38 do CPC/73). Não menos certo é que "o recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso", nos termos do artigo 998, caput, do CPC/2015. De rigor, portanto, a homologação da desistência do recurso, com o consequente trânsito em julgado da sentença. PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 1ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000933-33.2018.4.03.6111 RELATOR: Gab. 02 - DES. FED. WILSON ZAUHY Ante o exposto, homologo a desistência do recurso de apelação e julgo extinto o processo com resolução do mérito, nos termos da sentença de ID 87213976, com fundamento no art. 487, I, c.c. art. 998, ambos do CPC/2015. Publique-se. Intimem-se. Decorrido o prazo recursal, baixem os autos ao Juízo de Origem, com as cautelas de praxe. São Paulo, 25 de janeiro de 2022.

28/01/2022, 00:00

—

Ato ordinatório

Por decisão judicial

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Ato ordinatório

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Por decisão judicial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(37)