Execução Fiscal 0003964-87.2016.4.03.6121 - TRF3

Execução Fiscal 0003964-87.2016.4.03.6121 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

02/05/2022, 13:51

Trânsito em julgado

02/05/2022, 13:50

Publicação

25/02/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO Advogado do(a) EXEQUENTE: RICARDO GARCIA GOMES - SP239752 EXECUTADO: ESTRUCTURA PROJETOS E CONSTRUCAO LTDA - ME EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0003964-87.2016.4.03.6121 / 2ª Vara Federal de Taubaté Vistos, etc. Acolho o requerimento do exequente (Num. 242486266 - Pág. 1) e, em consequência, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil – CPC/2015. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I. Taubaté, 16 de fevereiro de 2022 Márcio Satalino Mesquita Juiz Federal

24/02/2022, 00:00

Expedida/certificada

23/02/2022, 13:55

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/02/2022, 14:32

Conclusão (para julgamento)

16/02/2022, 10:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO Advogado do(a) EXEQUENTE: RICARDO GARCIA GOMES - SP239752 EXECUTADO: ESTRUCTURA PROJETOS E CONSTRUCAO LTDA - ME DESPACHO Petição num. 171638150: Com fundamento no artigo 151, inciso VI, do Código Tributário Nacional, suspendo o feito pelo prazo do parcelamento noticiado nos autos. Aguarde-se provocação do exequente em arquivo sobrestado. Intimem-se. Taubaté, 17 de dezembro de 2021 Márcio Satalino Mesquita Juiz Federal EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0003964-87.2016.4.03.6121

31/01/2022, 00:00

Expedida/certificada

28/01/2022, 17:16

Mero expediente

17/12/2021, 10:33

Conclusão (para despacho)

16/12/2021, 15:29

Mero expediente

07/06/2021, 15:59

Conclusão (para despacho)

17/05/2021, 13:56

Documentos

Sentença

•24/02/2022, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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