Apelação / Remessa Necessária 0003036-18.2014.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

Apelação / Remessa Necessária 0003036-18.2014.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

08/08/2024, 08:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: DAMIANA FERREIRA DE LIMA, JORGE HENRIQUE BURLAKOVA Advogados do(a) EXEQUENTE: MANOILZA BASTOS PEDROSA - SP338443, NERCINA ANDRADE COSTA - SP119588 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003036-18.2014.4.03.6183 Vistos etc. Trata-se de processo de execução em que, conforme consta da certidão retro, a obrigação fora totalmente satisfeita, com os depósitos dos créditos efetuados à ordem dos beneficiários. Ante o exposto, nos termos dos artigos 924, inciso II e 925, ambos do CPC, declaro, por sentença, a extinção do processo de execução. Decorrido o prazo para eventuais recursos, remetam-se os presentes ao arquivo, observando-se as formalidades legais. P.I. São Paulo, na data da assinatura digital.

11/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: DAMIANA FERREIRA DE LIMA, JORGE HENRIQUE BURLAKOVA Advogados do(a) EXEQUENTE: MANOILZA BASTOS PEDROSA - SP338443, NERCINA ANDRADE COSTA - SP119588 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: JORGE HENRIQUE BURLAKOVA ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: MANOILZA BASTOS PEDROSA - SP338443 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: NERCINA ANDRADE COSTA - SP119588 D E S P A C H O 1. Tendo em vista a instituição do juízo 100 % digital no âmbito da Justiça Federal da 3ª Região, por força do Provimento CJF3R nº 46, de 13 de outubro de 2021, manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, se anui que o presente feito tramite sob essa sistemática. 2. Transcorrido “in albis”, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003036-18.2014.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo intime-se novamente para que se manifeste, rememorando-se que após duas intimações sem reposta haverá aceitação tácita nos termos do artigo 9º, do referido provimento. 3. Ciência da transmissão dos ofícios requisitórios. 4. Após, aguarde-se sobrestado o seu pagamento. Int. SÃO PAULO, na data da assinatura digital.

24/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: DAMIANA FERREIRA DE LIMA, JORGE HENRIQUE BURLAKOVA Advogados do(a) EXEQUENTE: MANOILZA BASTOS PEDROSA - SP338443, NERCINA ANDRADE COSTA - SP119588 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: JORGE HENRIQUE BURLAKOVA ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: MANOILZA BASTOS PEDROSA - SP338443 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: NERCINA ANDRADE COSTA - SP119588 D E S P A C H O 1. ID 53228390 e ID 53612533:nada a deferir haja vista a homologação da habilitação na decisão ID 40877964 fl. 141. 2. Ciência da expedição dos ofícios requisitórios, no prazo de 05 (cinco) dias. 3. Após conclusos. Int. SÃO PAULO, na data da assinatura digital. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003036-18.2014.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

14/12/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: DAMIANA FERREIRA DE LIMA, JORGE HENRIQUE BURLAKOVA Advogados do(a) EXEQUENTE: MANOILZA BASTOS PEDROSA - SP338443, NERCINA ANDRADE COSTA - SP119588 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: JORGE HENRIQUE BURLAKOVA ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: MANOILZA BASTOS PEDROSA - SP338443 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: NERCINA ANDRADE COSTA - SP119588 D E C I S Ã O Em cumprimento ao disposto na Emenda Constitucional 62/2009, bem como à Resolução n.º 405 de 09/06/2016 do Conselho da Justiça Federal, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003036-18.2014.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo intime-se a parte autora para que indique os CPFs – comprovando sua regularidade junto à Receita Federal e as datas de nascimento dos favorecidos, bem como os do patrono responsável, para fins de expedição de ofício requisitório. Intime-se a parte autora para que se manifeste acerca de eventuais deduções do imposto de renda, nos termos da Resolução supra. Intime-se o INSS acerca da Resolução n.º 405 de 09/06/2016 do Conselho da Justiça Federal, até o trânsito em julgado das ADIs 4357/DF e 4425/DF. Após, decorridos os prazos para as manifestações de ambas as partes, e se em termos, expeça-se, dando-se ciência às partes, em cumprimento ao disposto no artigo 11 Resolução supra citada. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Prazo: 30 (trinta) dias. Int. SãO PAULO, na data da assinatura digital.

27/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: DAMIANA FERREIRA DE LIMA, JORGE HENRIQUE BURLAKOVA Advogados do(a) EXEQUENTE: MANOILZA BASTOS PEDROSA - SP338443, NERCINA ANDRADE COSTA - SP119588 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: JORGE HENRIQUE BURLAKOVA ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: MANOILZA BASTOS PEDROSA - SP338443 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: NERCINA ANDRADE COSTA - SP119588 D E C I S Ã O Em cumprimento ao disposto na Emenda Constitucional 62/2009, bem como à Resolução n.º 405 de 09/06/2016 do Conselho da Justiça Federal, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003036-18.2014.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo intime-se a parte autora para que indique os CPFs – comprovando sua regularidade junto à Receita Federal e as datas de nascimento dos favorecidos, bem como os do patrono responsável, para fins de expedição de ofício requisitório. Intime-se a parte autora para que se manifeste acerca de eventuais deduções do imposto de renda, nos termos da Resolução supra. Intime-se o INSS acerca da Resolução n.º 405 de 09/06/2016 do Conselho da Justiça Federal, até o trânsito em julgado das ADIs 4357/DF e 4425/DF. Após, decorridos os prazos para as manifestações de ambas as partes, e se em termos, expeça-se, dando-se ciência às partes, em cumprimento ao disposto no artigo 11 Resolução supra citada. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Prazo: 30 (trinta) dias. Int. SãO PAULO, na data da assinatura digital.

27/04/2021, 00:00

Remessa (outros motivos)

25/06/2019, 17:21

Remessa (outros motivos)

28/09/2018, 12:37

Remessa (outros motivos)

10/07/2018, 15:38

Baixa Definitiva

12/08/2015, 17:19

Trânsito em julgado

12/08/2015, 11:13

Publicação

08/07/2015, 08:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2015, 08:36

Provimento em Parte

27/05/2015, 15:42

Conclusão (para julgamento)

22/05/2015, 12:30

Documentos

•11/06/2024, 00:00