Apelação / Remessa Necessária 5000403-70.2019.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

Apelação / Remessa Necessária 5000403-70.2019.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JOSE DOS REIS GONCALVES Advogado do(a) EXEQUENTE: ADRIANA DA SILVA GOUVEA - SP232738 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000403-70.2019.4.03.6183 Vistos etc. Trata-se de processo de execução em que, conforme consta da certidão retro, a obrigação fora totalmente satisfeita, com os depósitos dos créditos efetuados à ordem dos beneficiários. Ante o exposto, nos termos dos artigos 924, inciso II e 925, ambos do CPC, declaro, por sentença, a extinção do processo de execução. Decorrido o prazo para eventuais recursos, remetam-se os presentes ao arquivo, observando-se as formalidades legais. P.I. São Paulo, na data da assinatura digital.

20/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSE DOS REIS GONCALVES Advogado do(a) EXEQUENTE: ADRIANA DA SILVA GOUVEA - SP232738 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O 1. ID 242727028: nada a deferir haja vista que a prioridade já consta referida no ofício requisitório ID 243609785. 2. ID 243609787: tendo em vista o item 2 do despacho retro, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000403-70.2019.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo intime-se novamente a parte autora para que se manifeste acerca do juízo 100% digital, no prazo de 05 (cinco) dias. 3. ID 255767324: ciência do depósito efetuado a ordem do beneficiário quanto aos honorários sucumbenciais.. 4. Após, decorrido o prazo para manifestação e, se em termos, aguarde-se sobrestado o pagamento do Ofício Requisitório n. 20210177564 (PRC prot. 20220014298). Int. SãO PAULO, na data da assinatura digital.

06/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSE DOS REIS GONCALVES Advogado do(a) EXEQUENTE: ADRIANA DA SILVA GOUVEA - SP232738 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O 1. Tendo em vista a instituição do juízo 100 % digital no âmbito da Justiça Federal da 3ª Região, por força do Provimento CJF3R nº 46, de 13 de outubro de 2021, manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, se anui que o presente feito tramite sob essa sistemática. 2. Transcorrido “in albis”, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000403-70.2019.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo intime-se novamente para que se manifeste, rememorando-se que após duas intimações sem reposta haverá aceitação tácita nos termos do artigo 9º, do referido provimento. 3. Ciência da transmissão dos ofícios requisitórios. 4. Após, aguarde-se sobrestado o seu pagamento. Int. SÃO PAULO, na data da assinatura digital.

24/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSE DOS REIS GONCALVES Advogado do(a) EXEQUENTE: ADRIANA DA SILVA GOUVEA - SP232738 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O 1. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000403-70.2019.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Defiro a prioridade em razão de doença grave, nos termos do artigo 14, “caput”, da Resolução n. 405/2016 do CJF. 2. Ciência da expedição dos ofícios requisitórios, no prazo de 05 (cinco) dias. 3. Após, conclusos. Int. SÃO PAULO, na data da assinatura digital.

14/12/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: JOSE DOS REIS GONCALVES Advogado do(a) EXEQUENTE: ADRIANA DA SILVA GOUVEA - SP232738 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Tendo em vista a concordância do INSS com os cálculos do autor e, em cumprimento ao disposto na Emenda Constitucional 62/2009, bem como à Resolução n.º 405 de 09/06/2016 do Conselho da Justiça Federal, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000403-70.2019.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo intime-se a parte autora para que indique os CPFs/CNPJ – comprovando sua regularidade junto à Receita Federal e as datas de nascimento dos favorecidos, bem como os do patrono responsável, para fins de expedição de ofício requisitório Intime-se a parte autora para que se manifeste acerca de eventuais deduções do imposto de renda, nos termos da Resolução supra. Intime-se o INSS acerca da Resolução n.º 405 de 09/06/2016 do Conselho da Justiça Federal, até o trânsito em julgado das ADIs 4357/DF e 4425/DF. Após, decorridos os prazos para as manifestações de ambas as partes, e se em termos, expeça-se, dando-se ciência às partes, em cumprimento ao disposto no artigo 11 Resolução supra citada. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Prazo: 30 (trinta) dias. Int. São Paulo, na data da assinatura digital.

14/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSE DOS REIS GONCALVES Advogado do(a) EXEQUENTE: ADRIANA DA SILVA GOUVEA - SP232738 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O 1. ID 45288306: vista às partes. 2. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000403-70.2019.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Intime-se o INSS para que apresente impugnação aos cálculos do autor, no prazo de 30 (trinta) dias. Int. SãO PAULO, na data da assinatura digital.

08/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSE DOS REIS GONCALVES Advogado do(a) EXEQUENTE: ADRIANA DA SILVA GOUVEA - SP232738 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O 1. Ciência da baixa do E. Tribunal Regional Federal. 2. ID 43994909: encaminhem-se os autos à CEAB/DJ/SR-I (Central de Atendimento as Demandas Judiciais) para que cumpra a obrigação de fazer, sob pena de crime de desobediência à ordem judicial. Int. SãO PAULO, 1 de fevereiro de 2021. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000403-70.2019.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

09/02/2021, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

12/01/2021, 10:12

Trânsito em julgado

12/01/2021, 10:11

Publicação

03/11/2020, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2020, 07:00

Expedida/certificada

27/10/2020, 17:10

Provimento em Parte

26/10/2020, 15:29

Mérito

23/10/2020, 21:21

Inclusão em pauta

01/10/2020, 01:22

Documentos

•20/08/2024, 00:00