Apelação Cível 0003773-93.2016.4.03.6104 - TRF3

Apelação Cível 0003773-93.2016.4.03.6104 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ANDRE FERNANDES DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: DANIEL LEAL FERREIRA - SP450438, DANIELA AUGUSTA DE SOUSA SANTOS - SP341774, DANIELE LEAL FERREIRA - SC41357-B EXECUTADO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS PROCURADOR: GLORIETE APARECIDA CARDOSO Advogado do(a) EXECUTADO: LUCIANA LIMA DA SILVA MOURA - SP272939 S E N T E N Ç A Na presente ação foi efetuado o pagamento do(s) valor(es) decorrente(s) do título executivo judicial. Sendo assim, nada mais sendo devido, declaro extinta a presente execução com fulcro nos artigos 924, inciso II, e 925, do novo Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, encaminhem-se os autos ao arquivo definitivo, observadas as formalidades legais. P. I. Santos, 19 de abril de 2024. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0003773-93.2016.4.03.6104 / 4ª Vara Federal de Santos

22/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ANDRE FERNANDES DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: DANIEL LEAL FERREIRA - SP450438, DANIELA AUGUSTA DE SOUSA SANTOS - SP341774, DANIELE LEAL FERREIRA - SC41357-B EXECUTADO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS PROCURADOR: GLORIETE APARECIDA CARDOSO Advogado do(a) EXECUTADO: LUCIANA LIMA DA SILVA MOURA - SP272939 D E S P A C H O Verifico que o interessado foi cientificado das transferências eletrônicas dos depósitos efetuados. Sendo assim, nada mais sendo requerido, tornem os autos conclusos para extinção. Int. Santos, 14 de março de 2024. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0003773-93.2016.4.03.6104 / 4ª Vara Federal de Santos

18/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ANDRE FERNANDES DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: DANIEL LEAL FERREIRA - SP450438, DANIELA AUGUSTA DE SOUSA SANTOS - SP341774, DANIELE LEAL FERREIRA - SC41357-B EXECUTADO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS PROCURADOR: GLORIETE APARECIDA CARDOSO Advogado do(a) EXECUTADO: LUCIANA LIMA DA SILVA MOURA - SP272939 ATO ORDINATÓRIO Documento id. 307684193 e ss: ciência às partes sobre a juntada. Ato ordinatório praticado por delegação, nos termos da Portaria Conjunta nº 01/2020 - SANT-DSUJ/SANT-CPE, disponibilizada no Diário Eletrônico de 31/01/2020. Santos, 23 de novembro de 2023. 4ª Vara Federal de Santos Autos nº 0003773-93.2016.4.03.6104 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ANDRE FERNANDES DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: DANIEL LEAL FERREIRA - SP450438, DANIELA AUGUSTA DE SOUSA SANTOS - SP341774, DANIELE LEAL FERREIRA - SC41357-B EXECUTADO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS PROCURADOR: GLORIETE APARECIDA CARDOSO Advogado do(a) EXECUTADO: LUCIANA LIMA DA SILVA MOURA - SP272939 A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) de levantamento ou ofício(s) de transferência eletrônica foi(ram) expedido(s) no presente processo. Certifico, que em se tratando de alvará de levantamento, por este ato, procedo a intimação da parte interessada para, no prazo de 60 (sessenta) dias, imprimir, apresentar junto a instituição financeira e, na sequência, informar nos autos da liquidação, conforme artigo 259 do Provimento CORE nº 01/2020. Certifico, ainda, que em se tratando de ofício de transferência, o mesmo será devidamente encaminhado à Instituição Financeira, para pagamento, nos termos do § 2º do artigo 262 do Provimento CORE nº 01/2020. SANTOS, 6 de outubro de 2023. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0003773-93.2016.4.03.6104 / 4ª Vara Federal de Santos

10/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ANDRE FERNANDES DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: DANIEL LEAL FERREIRA - SP450438, DANIELA AUGUSTA DE SOUSA SANTOS - SP341774, DANIELE LEAL FERREIRA - SC41357-B EXECUTADO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS PROCURADOR: GLORIETE APARECIDA CARDOSO Advogado do(a) EXECUTADO: GLORIETE APARECIDA CARDOSO - SP78566 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Res. 458/2017 do CJF, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Ato ordinatório praticado por delegação, nos termos da Portaria Conjunta nº 01/2020 - SANT-DSUJ/SANT-CPE, disponibilizada no Diário Eletrônico de 31/01/2020. Santos, 13 de abril de 2023. 4ª Vara Federal de Santos Autos nº 0003773-93.2016.4.03.6104 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ANDRE FERNANDES DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: DANIEL LEAL FERREIRA - SP450438, DANIELA AUGUSTA DE SOUSA SANTOS - SP341774, DANIELE LEAL FERREIRA - SC41357-B EXECUTADO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS PROCURADOR: GLORIETE APARECIDA CARDOSO Advogado do(a) EXECUTADO: GLORIETE APARECIDA CARDOSO - SP78566 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Res. 458/2017 do CJF, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Ato ordinatório praticado por delegação, nos termos da Portaria Conjunta nº 01/2020 - SANT-DSUJ/SANT-CPE, disponibilizada no Diário Eletrônico de 31/01/2020. Santos, 13 de abril de 2023. 4ª Vara Federal de Santos Autos nº 0003773-93.2016.4.03.6104 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ANDRE FERNANDES DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: DANIELA AUGUSTA DE SOUSA SANTOS - SP341774, DANIELE LEAL FERREIRA - SC41357-B EXECUTADO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Advogado do(a) EXECUTADO: MAURY IZIDORO - SP135372 D E C I S Ã O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0003773-93.2016.4.03.6104 / 4ª Vara Federal de Santos Cuida-se de cumprimento de sentença movida pelo autor ANDRÉ FERNANDES DA SILVA, visando ao pagamento de indenização, material e moral, conforme fixado, acrescido de correção monetária e juros de mora, além de honorários advocatícios arbitrados em 10% sobre o valor da condenação. Apresentou a conta em valor que entende devido no total de R$ 5.439,58, para 10/2021 (id 130755096). A ECT apresentou impugnação, alegando excesso de execução quanto à aplicação dos índices de atualização monetária e juros, bem como quanto ao termo inicial considerado para a correção do valor dos danos morais, de modo que o valor exequendo correto é R$ 4.408,49 para a mesma data. Diante da divergência entre as partes, os autos foram encaminhados à Contadoria Judicial que anexou informação e cálculos sob id 253316205 que ratificam a conta elaborada pela ECT. Intimados os litigantes, a ECT expressou concordância (id 253865991). Já o exequente não se manifestou. Sendo assim, ante o silêncio do exequente, acolho a impugnação da ECT e homologo os cálculos apresentados em id 242542982, vez que em consonância com o título judicial, fixando a presente execução no montante de R$ 4.408,49 para 10/2021, sendo R$ 4.007,72 de crédito autoral e R$ 400,77 de honorários de sucumbência. Pela sucumbência, condeno o exequente ao pagamento de honorários advocatícios em favor da executada que ora fixo em 10% sobre o valor da diferença entre o valor apresentado e o homologado, cuja execução fica suspensa por se tratar de beneficiário da justiça gratuita. Expeçam-se os ofícios requisitórios. Após, aguarde-se o pagamento. Int. Santos, 05 de setembro de 2022.

20/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ANDRE FERNANDES DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: DANIELA AUGUSTA DE SOUSA SANTOS - SP341774, DANIELE LEAL FERREIRA - SC41357-B EXECUTADO: INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRACAO MUNICIPAL IBAM, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Advogados do(a) EXECUTADO: IVAN BARBOSA RIGOLIN - SP64974, GINA COPOLA - SP140232 Advogado do(a) EXECUTADO: MAURY IZIDORO - SP135372 ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas sobre a informação e o cálculo elaborado pela contadoria judicial (id. 253315981 e s. ). Ato ordinatório praticado por delegação, nos termos da Portaria Conjunta nº 01/2020 - SANT-DSUJ/SANT-CPE, disponibilizada no Diário Eletrônico de 31/01/2020. Santos, 13 de junho de 2022. 4ª Vara Federal de Santos Autos nº 0003773-93.2016.4.03.6104 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ANDRE FERNANDES DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: DANIELA AUGUSTA DE SOUSA SANTOS - SP341774, DANIELE LEAL FERREIRA - SC41357-B EXECUTADO: INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRACAO MUNICIPAL IBAM, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Advogados do(a) EXECUTADO: IVAN BARBOSA RIGOLIN - SP64974, GINA COPOLA - SP140232 Advogado do(a) EXECUTADO: MAURY IZIDORO - SP135372 D E S P A C H O Tendo em vista a divergência entre os cálculos apresentados pelas partes, encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial para parecer. Cumpra-se. Santos, 09 de maio de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0003773-93.2016.4.03.6104 / 4ª Vara Federal de Santos

11/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ANDRE FERNANDES DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: DANIELA AUGUSTA DE SOUSA SANTOS - SP341774, DANIELE LEAL FERREIRA - SC41357-B EXECUTADO: INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRACAO MUNICIPAL IBAM, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Advogados do(a) EXECUTADO: IVAN BARBOSA RIGOLIN - SP64974, GINA COPOLA - SP140232 Advogado do(a) EXECUTADO: MAURY IZIDORO - SP135372 ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se o exequente acerca da impugnação apresentada no prazo de 15 (quinze) dias. Ato ordinatório praticado por delegação, nos termos da Portaria Conjunta nº 01/2020 - SANT-DSUJ/SANT-CPE, disponibilizada no Diário Eletrônico de 31/01/2020. Santos, 23 de fevereiro de 2022. 4ª Vara Federal de Santos Autos nº 0003773-93.2016.4.03.6104 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ANDRE FERNANDES DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: DANIELA AUGUSTA DE SOUSA SANTOS - SP341774, DANIELE LEAL FERREIRA - SC41357-B EXECUTADO: INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRACAO MUNICIPAL IBAM, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Advogados do(a) EXECUTADO: IVAN BARBOSA RIGOLIN - SP64974, GINA COPOLA - SP140232 Advogado do(a) EXECUTADO: MAURY IZIDORO - SP135372 D E S P A C H O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0003773-93.2016.4.03.6104 / 4ª Vara Federal de Santos Intime-se a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo exequente (id 130755096), no prazo de 30 (trinta) dias, para fins de impugnação, nos termos do art. 535 do Código de Processo Civil. Int. Santos, 02 de fevereiro de 2022.

04/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ANDRE FERNANDES DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: DANIELA AUGUSTA DE SOUSA SANTOS - SP341774, DANIELE LEAL FERREIRA - SC41357 EXECUTADO: INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRACAO MUNICIPAL IBAM, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Advogados do(a) EXECUTADO: IVAN BARBOSA RIGOLIN - SP64974, GINA COPOLA - SP140232 Advogado do(a) EXECUTADO: MAURY IZIDORO - SP135372 D E S P A C H O Ciência da descida dos autos. Considerando os termos do julgado, requeiram as partes o que for de seu interesse, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. Santos, 16 de abril de 2021. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0003773-93.2016.4.03.6104 / 4ª Vara Federal de Santos

27/04/2021, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

04/11/2020, 06:46

Trânsito em julgado

04/11/2020, 06:46

Publicação

16/09/2020, 00:00

Documentos

Sentença

•22/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ANDRE FERNANDES DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: DANIELA AUGUSTA DE SOUSA SANTOS - SP341774, DANIELE LEAL FERREIRA - SC41357-B EXECUTADO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Advogado do(a) EXECUTADO: MAURY IZIDORO - SP135372 D E C I S Ã O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0003773-93.2016.4.03.6104 / 4ª Vara Federal de Santos Cuida-se de cumprimento de sentença movida pelo autor ANDRÉ FERNANDES DA SILVA, visando ao pagamento de indenização, material e moral, conforme fixado, acrescido de correção monetária e juros de mora, além de honorários advocatícios arbitrados em 10% sobre o valor da condenação. Apresentou a conta em valor que entende devido no total de R$ 5.439,58, para 10/2021 (id 130755096). A ECT apresentou impugnação, alegando excesso de execução quanto à aplicação dos índices de atualização monetária e juros, bem como quanto ao termo inicial considerado para a correção do valor dos danos morais, de modo que o valor exequendo correto é R$ 4.408,49 para a mesma data. Diante da divergência entre as partes, os autos foram encaminhados à Contadoria Judicial que anexou informação e cálculos sob id 253316205 que ratificam a conta elaborada pela ECT. Intimados os litigantes, a ECT expressou concordância (id 253865991). Já o exequente não se manifestou. Sendo assim, ante o silêncio do exequente, acolho a impugnação da ECT e homologo os cálculos apresentados em id 242542982, vez que em consonância com o título judicial, fixando a presente execução no montante de R$ 4.408,49 para 10/2021, sendo R$ 4.007,72 de crédito autoral e R$ 400,77 de honorários de sucumbência. Pela sucumbência, condeno o exequente ao pagamento de honorários advocatícios em favor da executada que ora fixo em 10% sobre o valor da diferença entre o valor apresentado e o homologado, cuja execução fica suspensa por se tratar de beneficiário da justiça gratuita. Expeçam-se os ofícios requisitórios. Após, aguarde-se o pagamento. Int. Santos, 05 de setembro de 2022.

20/09/2022, 00:00

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Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Trânsito em julgado

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