Agravo em Recurso Especial 5013747-76.2019.4.03.6100 - TRF3

Agravo em Recurso Especial 5013747-76.2019.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

06/02/2026, 13:23

Transitado em Julgado em 06/02/2026

06/02/2026, 13:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/10/2025 Petição Nº 436828/2025 - AgInt

28/10/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/10/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0436828 - AgInt no AREsp 2879368 - Publicação prevista para 28/10/2025

24/10/2025, 15:30

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00436828/2025 - AgInt no AREsp 2879368/SP

22/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2025

26/09/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 01:35

Incluído em pauta para 16/10/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00436828/2025 - AgInt no AREsp 2879368/SP

24/09/2025, 16:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

25/08/2025, 17:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/06/2025 e término em 22/08/2025, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 436828/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 793.

25/08/2025, 15:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/05/2025 Petição Nº 436828/2025 -

21/05/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 436828/2025. Publicação prevista para 21/05/2025)

19/05/2025, 08:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 436828/2025

16/05/2025, 19:51

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/10/2025, 15:30

DECISÃO TERMINATIVA

•30/04/2025, 21:40

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 06/02/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/10/2025 Petição Nº 436828/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0436828 - AgInt no AREsp 2879368 - Publicação prevista para 28/10/2025

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00436828/2025 - AgInt no AREsp 2879368/SP

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 16/10/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00436828/2025 - AgInt no AREsp 2879368/SP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/06/2025 e término em 22/08/2025, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 436828/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 793.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/05/2025 Petição Nº 436828/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 436828/2025. Publicação prevista para 21/05/2025)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 436828/2025

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