Procedimento Comum Cível 5001764-80.2019.4.03.6100 - TRF3

Procedimento Comum Cível 5001764-80.2019.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: WEST GARDEN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Advogado do(a) APELADO: RAQUEL ELITA ALVES PRETO - SP108004-A I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O O processo supra foi incluído em sessão de julgamentos, a qual será realizada por videoconferência, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Considerando a RESOLUÇÃO PRES Nº 343, DE 14 DE ABRIL DE 2020 que disciplina a utilização de ferramenta de videoconferência nas sessões de julgamento e audiências da Justiça Federal da 3.ª Região, esta sessão equivale à presencial para todos os efeitos legais. Ficam as partes intimadas de que tendo interesse em sustentar oralmente deverão comunicar, até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do endereço de correio eletrônico da subsecretaria processante constante em [email protected], contendo as seguintes informações: I - a data e o horário em que ocorrerá a sessão; II – o número do processo; e III – indicar o e-mail e o número de telefone celular possibilitando o contato para ingresso na sessão de julgamento. A ferramenta a ser utilizada nessa sessão será "Videoconferência TRF3 Cisco", ou outra eventualmente escolhida pela Presidência da Turma, acessível pelo endereço eletrônico a ser informado pela Subsecretaria da Turma em resposta à solicitação. Observações: *Memoriais devem ser enviados diretamente aos emails corporativos dos Gabinetes, encontrados no site do TRF3 (www.trf3.jus.br). **Diante do elevado número de requerimentos de sustentação oral por vídeoconferência incluídos em pauta de julgamento, fica facultada a juntada aos autos de sustentação oral gravada, em formato de arquivo de áudio ou vídeo, com o tempo máximo de duração estabelecido no Artigo 143 do RITRF/3ª Região, observados os formatos e tamanhos suportados pelo PJE, no prazo máximo, de 72 horas antes da data da sessão, o que implicará na renuncia à sustentação oral propriamente dita. Sessão de Julgamento Data: 16/02/2022, às 14:00 hs Local: SESSÃO ELETRÔNICA POR VIDEOCONFERÊNCIA - Tribunal Regional Federal da 3ª Região - São Paulo/SP São Paulo, 11 de janeiro de 2022. Intimação de pauta - APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5001764-80.2019.4.03.6100 RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR

12/01/2022, 00:00

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Partes do Processo(23)

Advogados / Representantes(6)

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Juntada de Petição de manifestação

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

Juntada de Petição de petição intercorrente

Conclusos para despacho

Juntada de certidão

Juntada de Petição de manifestação

Decorrido prazo de WEST GARDEN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 04/08/2023 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

Publicado Despacho em 28/07/2023.

Juntada de certidão

Todas as movimentações(74)

Todos os documentos(26)