Agravo em Recurso Especial 0009341-07.2004.4.03.6106 - TRF3 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF33° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/01/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

FUNES DORIA CIA LTDA

CNPJ

Autor

HAMILTON LUIZ XAVIER FUNES

CPF

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

FUNES DORIA CIA LTDA

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

CLAUDIA CARON NAZARETH

OAB/SP 64728·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

18/03/2021, 15:10

Transitado em Julgado em 18/03/2021

18/03/2021, 15:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/02/2021

24/02/2021, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/02/2021, 19:18

Não conhecido o recurso de FUNES DORIA CIA LTDA e HAMILTON LUIZ XAVIER FUNES

23/02/2021, 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/02/2021

23/02/2021, 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/01/2021, 14:27

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/01/2021, 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF3 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

28/12/2020, 09:58

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•23/02/2021, 14:30

•17/12/2020, 16:44