Procedimento Comum Cível 0036073-36.2015.4.03.6301 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0036073-36.2015.4.03.6301 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Retificação de Classe Processual

06/01/2026, 01:33

Trânsito em julgado

02/10/2023, 14:59

Julgamento em Diligência

02/10/2023, 13:49

Conclusão (para despacho)

21/09/2023, 12:13

Publicação

24/07/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: AFRANIO LUIZ MACEDO DE ANDRADE Advogados do(a) EXEQUENTE: ALZENIR PINHEIRO DA SILVA - SP357760, DANIELA GOMES DE LIMA - SP366422 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0036073-36.2015.4.03.6301 / 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Vistos. Tendo em vista que cumprida a obrigação existente nestes autos, JULGO EXTINTA, por sentença a presente execução, nos termos do artigo 924, inciso II, combinado com o artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. SãO PAULO, 3 de julho de 2023.

21/07/2023, 00:00

Expedida/certificada

20/07/2023, 14:02

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

04/07/2023, 15:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/07/2023, 15:15

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

03/07/2023, 19:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/07/2023, 19:15

Conclusão (para decisão)

30/06/2023, 15:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: AFRANIO LUIZ MACEDO DE ANDRADE Advogados do(a) EXEQUENTE: ALZENIR PINHEIRO DA SILVA - SP357760, DANIELA GOMES DE LIMA - SP366422 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Ciência à parte exequente da reativação dos autos. Ante a notícia de depósito de ID retro, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0036073-36.2015.4.03.6301 / 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo intime-se a parte exequente dando ciência de que o(s) depósito(s) encontra(m)-se à disposição para retirada, cujo(s) comprovante(s) de levantamento, devera(ão) ser juntado(s), no prazo de 15 (quinze) dias. No mais, tendo em vista o depósito noticiado acima no que tange ao valor principal e considerando-se que o pagamento da verba honorária sucumbencial efetuou-se através de Requisição de Pequeno Valor, e nos termos do artigo 128 da Lei 8213/91 e seus parágrafos, com a redação dada pela Lei 10099/00, venham os autos conclusos para sentença de extinção da execução. Intime-se e cumpra-se. SãO PAULO, 5 de junho de 2023.

06/06/2023, 00:00

Documentos

Sentença

•21/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: AFRANIO LUIZ MACEDO DE ANDRADE Advogados do(a) EXEQUENTE: DANIELA GOMES DE LIMA - SP366422, ALZENIR PINHEIRO DA SILVA - SP357760 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O ACOLHO os cálculos apresentados pelo INSS no ID 55469075, fixando o valor total da execução em R$ 171.770,23 (cento e setenta e um mil setecentos e setenta reais e vinte e três centavos), sendo R$ 156.042,67 (cento e cinquenta e seis mil e quarenta e dois reais e sessenta e sete centavos) referentes ao valor principal e R$ 15.727,56 (quinze mil setecentos e vinte e sete reais e cinquenta e seis centavos) referentes aos honorários sucumbenciais, para a data de competência 05/2021, ante a expressa concordância da parte exequente com os mesmos no ID 58637762. Ressalto que não havendo informação expressa acerca da existência e do valor total de eventuais deduções a serem anotadas nos Ofícios Requisitórios, nos termos do art. 8º, incisos XVI e XVII da Resolução nº 458/2017, implicará em ausência das referidas deduções. Assim CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0036073-36.2015.4.03.6301 / 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe se o(s) benefícios do(s) exequente(s) continua(m) ativo(s) ou não, apresentando extrato(s) de pagamento, bem como, comprove a regularidade do(s) CPF(s) do(s) exequente(s) e de seu patrono, apresentando documento em que conste a data de nascimento, tanto do(s) exequente(s) como de seu patrono(a). Fique ciente de que eventual falecimento do(s) exequente(es) deverá ser imediatamente comunicado a este Juízo. Por fim, ante o advento da Resolução 458/2017 do CJF, que determina a inserção de dados referentes a rendimentos recebidos acumuladamente (RRA) nos Ofícios Requisitórios a serem expedidos a partir de então e considerando os Atos Normativos em vigor, providencie a Secretaria o cálculo necessário, informando o número de meses, de acordo com o art. 8º, incisos XVI e XVII da referida Resolução. Intime-se e Cumpra-se. SãO PAULO, 8 de setembro de 2021.

10/09/2021, 00:00

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Retificação de Classe Processual

Trânsito em julgado

Julgamento em Diligência

Conclusão (para despacho)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para decisão)

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