Procedimento Comum Cível 5000553-31.2018.4.03.6104 - TRF3

Procedimento Comum Cível 5000553-31.2018.4.03.6104 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

05/03/2025, 15:57

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

13/06/2022, 12:08

Por decisão judicial

13/06/2022, 12:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ARY ANTONIO TODARO JUNIOR, ADRIANA LUCIA GIARETTA TODARO Advogado do(a) EXEQUENTE: MIRIAM PERPETUA DE SOUZA FIGUEIREDO - SP364793 Advogado do(a) EXEQUENTE: MIRIAM PERPETUA DE SOUZA FIGUEIREDO - SP364793 EXECUTADO: PDG SP 7 INCORPORACOES SPE LTDA., PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) EXECUTADO: FABIO RIVELLI - SP297608-A Advogado do(a) EXECUTADO: FABIO RIVELLI - SP297608-A D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5000553-31.2018.4.03.6104 / 2ª Vara Federal de Santos Vistos em inspeção. Tendo em vista o silêncio da parte exequente, aguarde-se provocação em arquivo sobrestado. Intimem-se. Cumpra-se. Santos, data da assinatura eletrônica. Veridiana Gracia Campos Juíza Federal

19/05/2022, 00:00

Expedida/certificada

18/05/2022, 13:08

Mero expediente

17/05/2022, 17:20

Conclusão (para despacho)

13/05/2022, 12:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/04/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ARY ANTONIO TODARO JUNIOR, ADRIANA LUCIA GIARETTA TODARO Advogado do(a) EXEQUENTE: MIRIAM PERPETUA DE SOUZA FIGUEIREDO - SP364793 Advogado do(a) EXEQUENTE: MIRIAM PERPETUA DE SOUZA FIGUEIREDO - SP364793 EXECUTADO: PDG SP 7 INCORPORACOES SPE LTDA., PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) EXECUTADO: FABIO RIVELLI - SP297608-A Advogado do(a) EXECUTADO: FABIO RIVELLI - SP297608-A D E S P A C H O Concedo o prazo adicional de 10 (dez) dias, para a parte exequente se manifestar acerca do alegado pela executada (id. 242566739). Após, voltem-me conclusos. Publique-se. Santos, data da assinatura eletrônica. VERIDIANA GRACIA CAMPOS Juíza Federal CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5000553-31.2018.4.03.6104

21/04/2022, 00:00

Mero expediente

19/04/2022, 20:03

Conclusão (para despacho)

24/03/2022, 11:03

Publicação

25/02/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ARY ANTONIO TODARO JUNIOR, ADRIANA LUCIA GIARETTA TODARO Advogado do(a) EXEQUENTE: MIRIAM PERPETUA DE SOUZA FIGUEIREDO - SP364793 Advogado do(a) EXEQUENTE: MIRIAM PERPETUA DE SOUZA FIGUEIREDO - SP364793 EXECUTADO: PDG SP 7 INCORPORACOES SPE LTDA., PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) EXECUTADO: FABIO RIVELLI - SP297608-A Advogado do(a) EXECUTADO: FABIO RIVELLI - SP297608-A ATO ORDINATÓRIO Documento id. 242566739: ciência a parte exequente sobre a juntada, para, querendo, se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias. Ato ordinatório praticado por delegação, nos termos da Portaria Conjunta nº 01/2020 - SANT-DSUJ/SANT-CPE, disponibilizada no Diário Eletrônico de 31/01/2020. Santos, 23 de fevereiro de 2022. 2ª Vara Federal de Santos Autos nº 5000553-31.2018.4.03.6104 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/02/2022, 00:00

Documentos

Despacho

•19/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ARY ANTONIO TODARO JUNIOR, ADRIANA LUCIA GIARETTA TODARO Advogado do(a) EXEQUENTE: MIRIAM PERPETUA DE SOUZA FIGUEIREDO - SP364793 Advogado do(a) EXEQUENTE: MIRIAM PERPETUA DE SOUZA FIGUEIREDO - SP364793 EXECUTADO: PDG SP 7 INCORPORACOES SPE LTDA., PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) EXECUTADO: FABIO RIVELLI - SP297608-A Advogado do(a) EXECUTADO: FABIO RIVELLI - SP297608-A D E C I S Ã O O título executivo condenou os réus ao pagamento das custas e honorários de sucumbência, devidos na forma do artigo 85, parágrafo 2º, e artigo 86, parágrafo único, ambos do CPC, fixando-os em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa (ID 41029775). A CEF espontaneamente efetuou o pagamento do montante devido (ID 44822326), que foi levantado pela parte exequente (ID 55319818) e proferida sentença de extinção da execução (ID 83742723). É a síntese do necessário. Compulsando os autos, verifico que, não obstante requerido pela parte exequente (ID 44615228), as rés PDG Realty S/A Empreendimentos e Participações e PDG SP 7 Incorporações SPE LTDA não foram intimadas para pagamentos nos termos dos artigos 523 e 524 do CPC. Assim, constato a existência de erro material no dispositivo da sentença que declarou extinta a execução, dada a não intimação das demais rés para cumprimento da sentença. Tratando-se de correção de mero erro material, que se pode perfectibilizar ex officio ou por meio de petição de quaisquer dos demandantes, sano a r. sentença ID 83742723 para que, no dispositivo, onde se lê: “(...) CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5000553-31.2018.4.03.6104 / 2ª Vara Federal de Santos Ante o exposto, declaro, por sentença, EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos dos artigos 924, inciso II e 925, ambos do Código de Processo Civil. (...)” Leia-se: “(...) Ante o exposto, declaro, por sentença, EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos dos artigos 924, inciso II e 925, ambos do Código de Processo Civil em relação à Caixa Econômica Federal, devendo prosseguir em relação às demais executadas (...)”. Dito isso, nos termos do artigo 523 e seguintes do Código de Processo Civil, intimem-se PDG Realty S/A Empreendimentos e Participações e PDG SP 7 Incorporações SPE LTDA, para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagarem a título de honorários advocatícios, o importe de R$ 13.660,42 (treze mil, seiscentos e sessenta reais e quarenta e dois centavos), atualizado para maio/2021. Intimem-se, ademais, as executadas de que caso não haja o pagamento voluntário no prazo acima, o valor ora devido será acrescido de multa de 10 % (dez por cento) e honorários advocatícios de 10% (dez por cento), conforme disposto no artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil. Não ocorrendo tempestivamente o pagamento voluntário, expeça-se mandado para penhora e avaliação de bens das executadas, seguindo-se, então, os demais atos de expropriação, de acordo com o artigo 523, § 3º, do Código de Processo Civil. Intimem-se. Cumpra-se. Santos, data da assinatura eletrônica. Veridiana Gracia Campos Juíza Federal

12/01/2022, 00:00

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Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Por decisão judicial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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