Apelação Cível 0010003-76.2010.4.03.6100 - TRF3

Apelação Cível 0010003-76.2010.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA APARECIDA AVELINO ROSA ADVOGADO do(a) AUTOR: ESTEVAN NOGUEIRA PEGORARO - SP246004 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO do(a) REU: DANIEL POPOVICS CANOLA - SP164141 ATO ORDINATÓRIO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 19ª Vara Cível Federal de São Paulo Central de Processamento Eletrônico - CPE - CÍVEL Avenida Paulista, 1682, Bela Vista, SãO PAULO - SP - CEP: 01310-200 Telefone: (11) 2172-4264 - e-mail: [email protected] 19ª Vara Cível Federal de São Paulo PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 0010003-76.2010.4.03.6100 Pólo Ativo AUTOR: MARIA APARECIDA AVELINO ROSA Advogado do(a) AUTOR: ESTEVAN NOGUEIRA PEGORARO - SP246004 Pólo Passivo REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) REU: DANIEL POPOVICS CANOLA - SP164141 Outros Participantes Valor da Causa: R$ 38.346,06 Data da Distribuição: 04/05/2010 00:00:00 ATO ORDINATÓRIO Conforme o disposto na alínea "r" do inciso III do art. 2.º da Portaria CPE-CÍVEL-SP n.º 01, de, 31 de janeiro de 2024, ficam as partes cientificadas acerca do retorno dos autos da Instância Superior, a fim de que requeiram, no prazo de 05 (cinco) dias, o que seja de interesse para o prosseguimento do feito; bem como que o processo será remetido ao arquivo, após o decurso do prazo sem a apresentação de manifestação. São Paulo, na data desta assinatura eletrônica. PODER JUDICIÁRIO 19ª Vara Cível Federal de São Paulo Avenida Paulista, 1682, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-200 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0010003-76.2010.4.03.6100 Pólo Passivo

14/11/2025, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

10/11/2025, 10:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/11/2025, 10:50

Trânsito em julgado

27/10/2025, 13:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: MARIA APARECIDA AVELINO ROSA ADVOGADO do(a) APELANTE: ESTEVAN NOGUEIRA PEGORARO - SP246004-A APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO do(a) APELADO: DANIEL POPOVICS CANOLA - SP164141-A ADVOGADO do(a) APELADO: SANDRA LARA CASTRO - SP195467-A ADVOGADO do(a) APELADO: WAGNER TAPOROSKI MORELI - PR44127-A Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito Homologo o acordo realizado entre as partes CEF e MARIA APARECIDA AVELINO ROSA, com os respectivos comprovantes de pagamentos (ID 317371235), para que produza seus jurídicos e regulares efeitos. Pelo exposto, julgo extinto o processo com julgamento do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea "b" do Código de Processo Civil, restando prejudicada a apelação interposta pela parte autora. Observadas as formalidades legais, baixem os autos à Vara de origem para cumprimento do acordo. Intimem-se. São Paulo, na data da assinatura digital. RUBENS CALIXTO Desembargador Federal Relator Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma Avenida Paulista, 1842, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-936 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0010003-76.2010.4.03.6100

06/10/2025, 00:00

Expedida/certificada (Decisão)

03/10/2025, 17:49

Homologação de Transação

03/10/2025, 17:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/10/2025, 17:29

Conclusão (para decisão)

11/04/2025, 18:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: MARIA APARECIDA AVELINO ROSA Advogado do(a) APELANTE: ESTEVAN NOGUEIRA PEGORARO - SP246004-A APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) APELADO: DANIEL POPOVICS CANOLA - SP164141-A, SANDRA LARA CASTRO - SP195467-A, WAGNER TAPOROSKI MORELI - PR44127-A OUTROS PARTICIPANTES: D E S P A C H O Considerando a existência de acordo firmado entre as partes, conforme o termo de conciliação (Id 317371235, p. 1), PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0010003-76.2010.4.03.6100 RELATOR: Gab. 46 - DES. FED. RUBENS CALIXTO intime-se o advogado ESTEVAN NOGUEIRA PEGORARO para, no prazo de 15 (quinze) dias, regularizar sua representação processual, juntando aos autos substabelecimento para atuar no presente feito. Após a regularização, será analisado o pedido de homologação do acordo. Int. São Paulo, na data da assinatura digital. RUBENS CALIXTO Desembargador Federal Relator

19/03/2025, 00:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/03/2025, 13:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/03/2025, 13:18

Mero expediente

18/03/2025, 13:18

Conclusão (para despacho)

18/03/2025, 12:52

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

19/02/2025, 17:51

Documentos

Ato ordinatório

•14/11/2025, 00:00

—

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Expedida/certificada (Decisão)

Homologação de Transação

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para decisão)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

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