Apelação Cível 0020814-37.2006.4.03.6100 - TRF3

Apelação Cível 0020814-37.2006.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

23/08/2024, 18:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: FUNDACAO DE ASSISTENCIA SOCIAL SINHA JUNQUEIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: JOSE ROBERTO MANESCO - SP61471, JULIA BRACEIRO DANELUZZI - SP455452, LEO MEIRELLES DO AMARAL - SP146437 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Ciência à parte exequente do(s) pagamento(s) do(s) ofício(s) requisitório(s), cujo(s) valor(es) encontra(m)-se liberado(s) junto à Caixa Econômica Federal e o(s) levantamento(s) independe(m) de expedição de alvará. Nada mais sendo requerido pelas partes, arquive-se definitivamente os autos. Int. São Paulo, 5 de maio de 2023. 22ª VARA CÍVEL FEDERAL - 1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0020814-37.2006.4.03.6100

08/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: FUNDACAO DE ASSISTENCIA SOCIAL SINHA JUNQUEIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: JOSE ROBERTO MANESCO - SP61471, JULIA BRACEIRO DANELUZZI - SP455452, LEO MEIRELLES DO AMARAL - SP146437 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Sobrestem-se os autos, aguardando o(s) pagamento(s) do(s) ofício(s) requisitório(s). Int. São Paulo, 9 de março de 2023. 22ª VARA CÍVEL FEDERAL - 1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0020814-37.2006.4.03.6100

10/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: FUNDACAO DE ASSISTENCIA SOCIAL SINHA JUNQUEIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: JOSE ROBERTO MANESCO - SP61471, LEO MEIRELLES DO AMARAL - SP146437 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Diante da concordância da União Federal, documento id nº 273469275, HOMOLOGO os cálculos elaborados pela exequente no valor de R$ 2.360,39 (dois mil, trezentos e sessenta reais e trinta e nove centavos), a título de ressarcimento de custas, atualizados até 11/2022, para que produza seus regulares efeitos. Expeça-se ofício requisitório, dando-se vista às partes para requererem o que de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. Em nada sendo requerido, tornem os autos para transmissão via eletrônica do referido ofício ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Int. SãO PAULO, 27 de janeiro de 2023. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0020814-37.2006.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo

13/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: FUNDACAO DE ASSISTENCIA SOCIAL SINHA JUNQUEIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: JOSE ROBERTO MANESCO - SP61471, LEO MEIRELLES DO AMARAL - SP146437 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0020814-37.2006.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo Trata-se de execução de sentença judicial com vistas à satisfação do direito acobertado pela coisa julgada. Da documentação juntada aos autos, documentos ids nºs 265787672 e 265787673, conclui-se que o devedor cumpriu sua obrigação, na qual se fundamenta o título executivo, o que enseja o encerramento do feito, por cumprido o objetivo fundamental do processo de execução. Os valores depositados a título honorários sucumbenciais encontram-se liberados para levantamentos diretamente na Instituição Financeira. Instada a se manifestar acerca do interesse na execução relativa ao ressarcimento de custas, a parte autora quedou-se inerte. Isto Posto, DECLARO EXTINTO o feito com julgamento de seu mérito específico, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Custas como de lei. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I. SãO PAULO, 27 de outubro de 2022.

28/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: FUNDACAO DE ASSISTENCIA SOCIAL SINHA JUNQUEIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: JOSE ROBERTO MANESCO - SP61471, LEO MEIRELLES DO AMARAL - SP146437 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Ciência à parte exequente do(s) pagamento(s) do(s) ofício(s) requisitório(s), cujo(s) valor(es) encontra(m)-se liberado(s) junto ao Banco do Brasil S/A e o(s) levantamento(s) independe(m) de expedição de alvará. Requeira a parte autora o que de direito, no tocante ao ressarcimento de custas. No silêncio, tornem os autos conclusos para sentença de extinção. Int. São Paulo, 14 de outubro de 2022. 22ª VARA CÍVEL FEDERAL - 1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0020814-37.2006.4.03.6100

18/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: FUNDACAO DE ASSISTENCIA SOCIAL SINHA JUNQUEIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: JOSE ROBERTO MANESCO - SP61471, LEO MEIRELLES DO AMARAL - SP146437 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Sobrestem-se os autos, aguardando o(s) pagamento(s) do(s) ofício(s) requisitório(s). Int. São Paulo, 24 de agosto de 2022. 22ª VARA CÍVEL FEDERAL - 1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0020814-37.2006.4.03.6100

25/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: FUNDACAO DE ASSISTENCIA SOCIAL SINHA JUNQUEIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: JOSE ROBERTO MANESCO - SP61471, LEO MEIRELLES DO AMARAL - SP146437 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Diante da manifestação do atual patrono, concordando com o rateio dos honorários sucumbenciais, expeçam-se os ofícios requisitórios referente honorários advocatícios em nome das sociedade de advogados Leo do Amaral Advocacia, CNPJ nº 04.987.201/0001-85 e Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques - Sociedade de Advogados, CNPJ nº 66.865.965/0001-55, sendo 50% para cada sociedade de advogados. Dê-se vista às partes para requererem o que de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. Em nada sendo requerido, tornem os autos para transmissão via eletrônica dos referidos ofícios ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Int. SãO PAULO, 3 de agosto de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0020814-37.2006.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo

05/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: FUNDACAO DE ASSISTENCIA SOCIAL SINHA JUNQUEIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: JOSE ROBERTO MANESCO - SP61471, LEO MEIRELLES DO AMARAL - SP146437 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0020814-37.2006.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo Intime-se a sociedade de advogados Leo do Amaral Advocacia para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos, cópia do seu contrato social. Int. SãO PAULO, 27 de junho de 2022.

28/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: FUNDACAO DE ASSISTENCIA SOCIAL SINHA JUNQUEIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: JOSE ROBERTO MANESCO - SP61471, LEO MEIRELLES DO AMARAL - SP146437 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Despachado em inspeção (23 a 27/05/2022). Diante da concordância da União Federal (ID 244704867), HOMOLOGO os cálculos elaborados pelo exequente no valor de R$ 10.831,25 (dez mil, oitocentos e trinta e um reais e vinte e cinco centavos - ID 242584656), a título de honorários advocatícios, atualizados até 02/2022, para que produza seus regulares efeitos. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0020814-37.2006.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo Intime-se o patrono inicialmente constituído, Dr. Léo do Amaral Filho, OAB/SP 146.437, para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar acerca do pedido de expedição de ofício requisitório. Int. SãO PAULO, 24 de maio de 2022.

30/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FUNDACAO DE ASSISTENCIA SOCIAL SINHA JUNQUEIRA Advogados do(a) AUTOR: JOSE ROBERTO MANESCO - SP61471, LEO MEIRELLES DO AMARAL - SP146437 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Retifique a classe processual para Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0020814-37.2006.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo Intime-se a União Federal, nos termos do art. 535, do Código de Processo Civil. Int. SãO PAULO, 21 de fevereiro de 2022.

25/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: FUNDACAO DE ASSISTENCIA SOCIAL SINHA JUNQUEIRA Advogados do(a) AUTOR: JOSE ROBERTO MANESCO - SP61471, LEO MEIRELLES DO AMARAL - SP146437 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Requeiram o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, sobrestem-se os autos, aguardando o transcurso do prazo prescricional para execução do julgado. Int. São Paulo, 13 de janeiro de 2022. Intimação - 22ª VARA CÍVEL FEDERAL - 1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0020814-37.2006.4.03.6100

21/01/2022, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

12/01/2022, 11:53

Trânsito em julgado

12/01/2022, 11:52

Expedida/certificada (Decisão)

05/10/2021, 17:21

Documentos

Despacho

•08/05/2023, 00:00

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Remessa (outros motivos)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Trânsito em julgado

Expedida/certificada (Decisão)

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