Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: JOSE ANTONIO DE MELLO Advogados do(a)
EXEQUENTE: FELIPE VILELA FREITAS - SP344006, ANNA LUCIA DA MOTTA PACHECO CARDOSO DE MELLO - SP100930
EXECUTADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL S E N T E N Ç A
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0052429-46.2013.4.03.6182 / 10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo
Vistos.
Trata-se de cumprimento de sentença que condenou o DNIT ao pagamento de honorários advocatícios. Tais verbas foram pagas mediante ofício requisitório (ID 186964508), cujos valores foram transferidos para conta à disposição da exequente (ID 240922442). É o relatório. Decido.
Ante o exposto, DECLARO EXTINTO O PRESENTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, com base legal no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, arquivem-se estes autos, com as cautelas próprias. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São Paulo, 24 de fevereiro de 2022.
25/02/2022, 00:00
Expedida/certificada
24/02/2022, 14:22
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
24/02/2022, 14:22
Conclusão (para julgamento)
14/02/2022, 09:28
Publicação
02/02/2022, 07:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2022, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: JOSE ANTONIO DE MELLO Advogados do(a)
EXEQUENTE: FELIPE VILELA FREITAS - SP344006, ANNA LUCIA DA MOTTA PACHECO CARDOSO DE MELLO - SP100930
EXECUTADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL D E C I S Ã O Dê-se ciência ao(à) advogado(a) de que já se encontra disponibilizado em conta bancária o valor resultante do pagamento do ofício requisitório, devendo o beneficiário se dirigir à instituição bancária constante no ofício. Prazo: 05 dias. Após, venham os autos conclusos para sentença. Int. São Paulo, 28 de janeiro de 2022. Juiz(a) Federal
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 10ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP PABX: (11) 2172-3600 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0052429-46.2013.4.03.6182 10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: JOSE ANTONIO DE MELLO Advogados do(a)
EXEQUENTE: FELIPE VILELA FREITAS - SP344006, ANNA LUCIA DA MOTTA PACHECO CARDOSO DE MELLO - SP100930
EXECUTADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL S E N T E N Ç A
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0052429-46.2013.4.03.6182 / 10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo
Vistos.
Trata-se de cumprimento de sentença que condenou o DNIT ao pagamento de honorários advocatícios. Tais verbas foram pagas mediante ofício requisitório (ID 186964508), cujos valores foram transferidos para conta à disposição da exequente (ID 240922442). É o relatório. Decido.
Ante o exposto, DECLARO EXTINTO O PRESENTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, com base legal no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, arquivem-se estes autos, com as cautelas próprias. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São Paulo, 24 de fevereiro de 2022.
25/02/2022, 00:00
Expedida/certificada
24/02/2022, 14:22
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
24/02/2022, 14:22
Conclusão (para julgamento)
14/02/2022, 09:28
Publicação
02/02/2022, 07:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2022, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: JOSE ANTONIO DE MELLO Advogados do(a)
EXEQUENTE: FELIPE VILELA FREITAS - SP344006, ANNA LUCIA DA MOTTA PACHECO CARDOSO DE MELLO - SP100930
EXECUTADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL D E C I S Ã O Dê-se ciência ao(à) advogado(a) de que já se encontra disponibilizado em conta bancária o valor resultante do pagamento do ofício requisitório, devendo o beneficiário se dirigir à instituição bancária constante no ofício. Prazo: 05 dias. Após, venham os autos conclusos para sentença. Int. São Paulo, 28 de janeiro de 2022. Juiz(a) Federal
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 10ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP PABX: (11) 2172-3600 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0052429-46.2013.4.03.6182 10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo
01/02/2022, 00:00
Decisão Interlocutória de Mérito
31/01/2022, 10:50
Conclusão (para decisão)
28/01/2022, 12:24
Publicação
03/12/2021, 07:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2021, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: JOSE ANTONIO DE MELLO Advogados do(a)
EXEQUENTE: FELIPE VILELA FREITAS - SP344006, ANNA LUCIA DA MOTTA PACHECO CARDOSO DE MELLO - SP100930
EXECUTADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL D E C I S Ã O Nos termos do artigo 203, parágrafo 4.º, do Código de Processo Civil, intimem-se as partes da expedição do ofício requisitório/precatório para a devida conferência com vistas a posterior transmissão. Prazo: 5 (cinco) dias. São Paulo, 01/12/2021.
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 10ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP PABX: (11) 2172-3600 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0052429-46.2013.4.03.6182 10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo
02/12/2021, 00:00
Decisão Interlocutória de Mérito
01/12/2021, 14:32
Conclusão (para decisão)
01/12/2021, 11:26
Mero expediente
22/11/2021, 13:41
Conclusão (para despacho)
21/11/2021, 12:36
Remessa (em grau de recurso)
07/10/2021, 15:36
Recebimento
07/10/2021, 15:33
Recebimento
07/10/2021, 15:25
Decisão Interlocutória de Mérito
28/09/2021, 18:18
Conclusão (para decisão)
28/09/2021, 17:32
Desarquivamento
28/09/2021, 17:31
Baixa Definitiva
01/09/2021, 08:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2021, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL
EXECUTADO: JOSE ANTONIO DE MELLO Advogados do(a)
EXECUTADO: FELIPE VILELA FREITAS - SP344006, ANNA LUCIA DA MOTTA PACHECO CARDOSO DE MELLO - SP100930 DESPACHO Requeira o(a) advogado(a), no prazo de 15 dias, o que entender de direito. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo dando-se baixa na distribuição. Int.
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 10ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0052429-46.2013.4.03.6182
06/08/2021, 00:00
Mero expediente
05/08/2021, 12:06
Conclusão (para despacho)
04/08/2021, 18:59
Recebimento
04/08/2021, 18:48
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
12/12/2019, 13:23
Remessa (em grau de recurso)
31/07/2015, 18:12
Conclusão (para decisão)
30/07/2015, 10:59
Petição (Petição (outras))
29/07/2015, 11:56
Publicação
13/07/2015, 11:44
Conclusão (para decisão)
18/06/2015, 11:41
Petição (Petição (outras))
17/06/2015, 16:31
Recebimento
17/06/2015, 15:58
Entrega em carga/vista
13/05/2015, 09:37
Publicação
26/03/2015, 11:09
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença