Embargos à Execução 0000570-80.2016.4.03.6183 - TRF3

Baixa Definitiva

25/05/2022, 12:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/05/2022, 12:41

Trânsito em julgado

25/05/2022, 12:36

Publicação

04/03/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: HILTON ALVES GOMES Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE HELIO ALVES - SP65561 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (Tipo B) CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000570-80.2016.4.03.6183 Vistos, em sentença. Trata-se de cumprimento de sentença de honorários sucumbenciais fixados em embargos à execução. Percorridos os trâmites legais, o valor fixado para a presente execução foi devidamente pago pelo executado. Intimadas as partes, não houve manifestação ou requerimento algum. Vieram os autos conclusos. Decido. Tendo em vista o integral pagamento do débito pelo executado, julgo, por sentença, EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, nos termos dos artigos 924, inciso II e 925, ambos do Código de Processo Civil. Oportunamente, após o trânsito em julgado, nada mais sendo requerido, encaminhem-se os autos ao arquivo, com as formalidades de praxe. P. R. I. São Paulo, 22 de fevereiro de 2022. MIGUEL THOMAZ DI PIERRO JUNIOR Juiz Federal

03/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

02/03/2022, 18:14

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

22/02/2022, 14:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/02/2022, 14:44

Conclusão (para julgamento)

22/02/2022, 13:08

Publicação

09/12/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/12/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: HILTON ALVES GOMES Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE HELIO ALVES - SP65561 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Nos termos da Portaria no. 3/2019 do Juízo da 3ª Vara Federal Previdenciária e artigo 203, parágrafo 4º, do CPC, o ato meramente ordinatório que segue é praticado de ofício para: Cientificar as partes acerca do(s) extrato(s) de pagamento do(s) requisitório(s) transmitido(s), bem como da remessa dos autos para extinção da execução caso nada seja requerido em 10 (dez) dias. São Paulo, 30 de novembro de 2021. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000570-80.2016.4.03.6183

07/12/2021, 00:00

Expedida/certificada

06/12/2021, 15:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/11/2021, 10:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/11/2021, 10:14

Publicação

08/11/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: HILTON ALVES GOMES Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE HELIO ALVES - SP65561 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Nos termos da Portaria no. 3/2019 do Juízo da 3ª Vara Federal Previdenciária e artigo 203, parágrafo 4º, do CPC, o ato meramente ordinatório que segue é praticado de ofício para: Intimar as partes da transmissão do(s) requisitório(s), para que acompanhem o processamento dos expedientes junto ao sistema de consulta aos requisitórios no sítio do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, bem como da remessa dos autos ao arquivo provisório até o efetivo pagamento. São Paulo, 14 de outubro de 2021. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000570-80.2016.4.03.6183

05/11/2021, 00:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

04/11/2021, 08:35

Por decisão judicial

04/11/2021, 08:35

Expedida/certificada

04/11/2021, 08:35

Publicação

02/09/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: HILTON ALVES GOMES Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE HELIO ALVES - SP65561 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Nos termos da Portaria no. 3/2019 do Juízo da 3ª Vara Federal Previdenciária e artigo 203, parágrafo 4º, do CPC, o ato meramente ordinatório que segue é praticado de ofício para: Intimar as partes da expedição do(s) requisitório(s) provisório(s), para conferência do seu inteiro teor, inclusive quanto a eventual divergência em face do cadastro do CPF no sítio da Secretaria da Receita Federal do Brasil – SRF, no prazo de 15 (quinze) dias; sendo que, inexistindo discordância, os autos serão encaminhados para transmissão do(s) requisitório(s) definitivo(s). São Paulo, 25 de agosto de 2021. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000570-80.2016.4.03.6183

01/09/2021, 00:00

Expedida/certificada

31/08/2021, 18:19

Remessa (em grau de recurso)

19/08/2021, 15:05

Recebimento

19/08/2021, 14:28

Publicação

16/07/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: HILTON ALVES GOMES Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE HELIO ALVES - SP65561 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Diante da expressa concordância do exequente com os cálculos apresentados pelo INSS, homologo a conta de doc. 54140645, no valor de R$ 3.998,43 a título de honorários de sucumbência da fase de execução, atualizados até 09/2020. Em face do disposto na Resolução CJF n. 458, de 04.10.2017, que regulamenta a expedição de ofícios requisitórios, informe a parte exequente em 10 (dez) dias o beneficiário dos honorários advocatícios e juntada do respectivo comprovante de regularidade do CPF. Cumpridas as determinação supra, expeça-se o requisitório. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. São Paulo, 6 de julho de 2021. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000570-80.2016.4.03.6183

15/07/2021, 00:00

Homologação de Transação

06/07/2021, 15:39

Conclusão (para decisão)

06/07/2021, 11:17

Publicação

18/06/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: HILTON ALVES GOMES Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE HELIO ALVES - SP65561 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Nos termos da Portaria no. 3/2019 do Juízo da 3ª Vara Federal Previdenciária e artigo 203, parágrafo 4º, do CPC, o ato meramente ordinatório que segue é praticado de ofício para: Intimar a parte exequente a se manifestar sobre a impugnação oferecida pelo INSS (executado), no prazo de 15 (quinze dias). São Paulo, 9 de junho de 2021. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000570-80.2016.4.03.6183

17/06/2021, 00:00

Ato ordinatório

19/05/2021, 15:37

Mudança de Classe Processual

27/04/2021, 16:56

Expedida/certificada

27/04/2021, 16:55

Expedida/certificada

23/02/2021, 10:31

Mero expediente

22/02/2021, 09:54

Conclusão (para despacho)

22/02/2021, 09:33

Expedida/certificada

05/11/2020, 01:06

Mero expediente

04/11/2020, 17:26

Conclusão (para despacho)

30/10/2020, 08:49

Desarquivamento

14/10/2020, 11:44

Baixa Definitiva

20/08/2020, 17:14

Expedida/certificada

20/08/2020, 17:07

Mero expediente

20/08/2020, 16:00

Conclusão (para despacho)

19/08/2020, 17:35

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

12/12/2019, 17:33

Remessa (em grau de recurso)

16/12/2016, 19:21

Petição (Contra-razões)

13/12/2016, 16:35

Recebimento

09/12/2016, 09:55

Entrega em carga/vista

07/12/2016, 10:26

Mero expediente

28/11/2016, 15:42

Conclusão (para despacho)

18/11/2016, 09:43

Petição (Apelação)

17/11/2016, 17:06

Recebimento

16/11/2016, 16:59

Entrega em carga/vista

19/10/2016, 13:10

Publicação

21/09/2016, 10:44

Procedência em Parte

30/08/2016, 18:18

Conclusão (para julgamento)

26/08/2016, 16:15

Petição (Petição (outras))

23/08/2016, 13:04

Recebimento

22/08/2016, 12:30

Entrega em carga/vista

09/08/2016, 15:29

Recebimento

26/07/2016, 15:37

Entrega em carga/vista

22/07/2016, 15:01

Mero expediente

12/07/2016, 16:30

Conclusão (para despacho)

05/07/2016, 10:02

Recebimento

04/07/2016, 18:32

Remessa (outros motivos)

03/03/2016, 18:22

Petição (Petição (outras))

02/03/2016, 13:00

Recebimento

29/02/2016, 11:13

Entrega em carga/vista

23/02/2016, 15:10

Mero expediente

16/02/2016, 18:00

Conclusão (para despacho)

05/02/2016, 10:46

Distribuição (dependência)

01/02/2016, 12:11

—

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

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