Cumprimento Provisório de Sentença 5000428-52.2018.4.03.6140 - TRF3

Cumprimento Provisório de Sentença 5000428-52.2018.4.03.6140 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

21/02/2025, 18:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/02/2025, 18:47

Trânsito em julgado

21/02/2025, 18:46

Publicação

29/11/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: RONALDO DAMIAO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: ROSANA DAMIAO FERLE, LIGIA MARIA FERLE ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: MARTA REGINA GARCIA - SP283418 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: MARTA REGINA GARCIA - SP283418 S E N T E N Ç A RONALDO DAMIAO requereu o(a) CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Houve a satisfação da obrigação, sem impugnação. CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) Nº 5000428-52.2018.4.03.6140 / 1ª Vara Federal de Mauá Diante do exposto, com fundamento nos artigos 924, inciso II, e 925 do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, pela satisfação da obrigação. Transcorrido o prazo legal, ao arquivo, com as formalidades de estilo, dando-se baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Mauá, d.s.

28/11/2024, 00:00

Expedida/certificada

27/11/2024, 19:19

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

27/11/2024, 18:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/11/2024, 18:12

Conclusão (para julgamento)

21/11/2024, 14:01

Publicação

23/10/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: RONALDO DAMIAO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por determinação judicial, intimo as partes para que requeiram o que de direito, no prazo de 5 dias. No silêncio, os autos serão remetidos para extinção. Mauá, d.s. 1ª VARA FEDERAL DE MAUÁ/SP CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) Nº 5000428-52.2018.4.03.6140

22/10/2024, 00:00

Expedida/certificada

21/10/2024, 14:07

Mero expediente

10/10/2024, 13:39

Documentos

Sentença

•28/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria 32/2021, da 1. Vara Federal de Mauá, cientifiquem-se as partes acerca dos ofícios requisitórios expedidos, nos termos do artigo 11 da resolução CJF nº 458/2017 devendo, em caso de divergência de dados, apresentar os corretos no prazo 5 (cinco) dias. Ressalve-se que compete à parte exequente a responsabilidade de verificar a compatibilidade dos dados cadastrais do(s) beneficiário(s) da requisição neste processo e os dados cadastrados junto à da Receita Federal do Brasil, considerando que para o processamento do oficio requisitório pelo E. TRF3 é imprescindível que não haja qualquer divergência a respeito, o que, se o caso, poderá resultar no cancelamento da ordem de pagamento expedida. Após, estando em termos os ofícios expedidos, o Juízo providenciará, oportunamente, a transferência dos requisitórios ao E. Tribunal Regional Federal da Terceira Região. Os autos permanecerão sobrestados até que sobrevenha notícias de pagamento das requisições, salvo se houver questão processual em discussão. Noticiada a liberação do pagamento pelo Tribunal, o(s) beneficiário(s) será(serão) intimado(s), pelo prazo de 5 dias, para ciência da disponibilidade dos valores requisitados (Precatório/RPV) junto às instituições financeiras responsáveis (Caixa Econômica Federal e/ou BANCO DO BRASIL), bem como para que efetuem o levantamento do montante depositado, quando desbloqueados, sob pena de estorno dos valores, conforme preceitua o artigo 2º da Lei 13.463, de 6 de julho de 2017. Por fim, cientifique-se que o saque do referido valor será feito independentemente de alvará e reger-se-á pelas normas aplicáveis aos depósitos bancários. Mauá, d.s. 1ª VARA FEDERAL DE MAUÁ/SP CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) Nº 5000428-52.2018.4.03.6140 SUCEDIDO: RONALDO DAMIAO SUCESSOR: ROSANA DAMIAO FERLE, LIGIA MARIA FERLE Advogado do(a) SUCESSOR: MARTA REGINA GARCIA - SP283418 Advogado do(a) SUCESSOR: MARTA REGINA GARCIA - SP283418

25/02/2022, 00:00

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Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

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