Apelação / Remessa Necessária 5000062-74.2017.4.03.6131 - TRF3 | JusConsulta

Apelação / Remessa Necessária 5000062-74.2017.4.03.6131 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ERIKA MARANHAO DE CARVALHO AMERICO Advogados do(a) EXEQUENTE: FABIO APARECIDO DE OLIVEIRA - SP314998, CLOVIS DO CARMO FEITOSA - SP339362 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TIPO B S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000062-74.2017.4.03.6131 / 1ª Vara Federal de Botucatu Vistos em sentença. A(o) exequente foi intimado para apresentar manifestação sobre os depósitos de pagamento (RPV/PRC). No entanto, deixou transcorrer o prazo sem apresentar manifestação, nos termos da certidão eletrônica de decurso de prazo do PJE. Diante do integral cumprimento do julgado, é o caso de extinção do presente feito. Ante o exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, que a(o) exequente moveu em face do executado(a) para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, o que faço nos termos do artigo 924, inciso II, combinado com o artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. P.I. MAURO SALLES FERREIRA LEITE JUIZ FEDERAL BOTUCATU, 4 de maio de 2022.

27/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ERIKA MARANHAO DE CARVALHO AMERICO Advogados do(a) EXEQUENTE: FABIO APARECIDO DE OLIVEIRA - SP314998, CLOVIS DO CARMO FEITOSA - SP339362 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Nada mais requerido pela parte exequente, venham conclusos para sentença de extinção da execução. 1ª Vara Federal de Botucatu CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000062-74.2017.4.03.6131 Intime-se e cumpra-se. BOTUCATU, 28 de janeiro de 2022.

25/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ERIKA MARANHAO DE CARVALHO AMERICO Advogados do(a) EXEQUENTE: FABIO APARECIDO DE OLIVEIRA - SP314998, CLOVIS DO CARMO FEITOSA - SP339362 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Nada mais requerido pela parte exequente, venham conclusos para sentença de extinção da execução. 1ª Vara Federal de Botucatu CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000062-74.2017.4.03.6131 Intime-se e cumpra-se. BOTUCATU, 28 de janeiro de 2022.

31/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ERIKA MARANHAO DE CARVALHO AMERICO Advogados do(a) EXEQUENTE: FABIO APARECIDO DE OLIVEIRA - SP314998, CLOVIS DO CARMO FEITOSA - SP339362 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO - TRANSMISSÃO REQUISITÓRIO(S) Informação de Secretaria para intimação das partes, nos termos da Portaria nº 13/2013, da 1ª Vara Federal de Botucatu-SP: Certifico e dou fé que, o (s) ofício (s) requisitório (s) expedido (s) neste feito foi/foram transmitido(s) ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, conforme cópia (s) que segue (m). BOTUCATU, 29 de outubro de 2021. 1ª Vara Federal de Botucatu CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000062-74.2017.4.03.6131

22/11/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ERIKA MARANHAO DE CARVALHO AMERICO Advogados do(a) EXEQUENTE: FABIO APARECIDO DE OLIVEIRA - SP314998, CLOVIS DO CARMO FEITOSA - SP339362 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO MINUTAS RPV/PRC Informação de Secretaria para intimação das partes, nos termos da Portaria nº 13/2013, da 1ª Vara Federal de Botucatu-SP: Ficam as partes intimadas para manifestação sobre o teor das minutas dos ofícios requisitórios expedidos (PRC/RPV), no prazo de 5 (cinco) dias. BOTUCATU, 31 de agosto de 2021. 1ª Vara Federal de Botucatu CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000062-74.2017.4.03.6131

01/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ERIKA MARANHAO DE CARVALHO AMERICO Advogados do(a) EXEQUENTE: FABIO APARECIDO DE OLIVEIRA - SP314998, CLOVIS DO CARMO FEITOSA - SP339362 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Considerando o ofício retro recebido do Setor de Precatórios do E. TRF3, informando do cancelamento da requisição em virtude de constar como parte requerida UNIÃO FEDERAL, reexpeça-se o devido ofício para pagamento, nos termos do § 3º do art. 535 do CPC, constando como parte requerida o INSS. Após, considerando que as partes já anuíram com os termos da minuta, tratando-se de mera retificação de erro material, promova-se o encaminhamento da requisição, aguardando o oportuno pagamento. BOTUCATU, 27 de abril de 2021. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000062-74.2017.4.03.6131 / 1ª Vara Federal de Botucatu

06/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ERIKA MARANHAO DE CARVALHO AMERICO Advogados do(a) EXEQUENTE: FABIO APARECIDO DE OLIVEIRA - SP314998, CLOVIS DO CARMO FEITOSA - SP339362 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO MINUTAS RPV/PRC Informação de Secretaria para intimação das partes, nos termos da Portaria nº 13/2013, da 1ª Vara Federal de Botucatu-SP: Ficam as partes intimadas para manifestação sobre o teor das minutas dos ofícios requisitórios expedidos (PRC/RPV), no prazo de 5 (cinco) dias. BOTUCATU, 3 de março de 2021. 1ª Vara Federal de Botucatu CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000062-74.2017.4.03.6131

04/03/2021, 00:00

Baixa Definitiva

29/06/2020, 09:04

Trânsito em julgado

29/06/2020, 09:04

Expedida/certificada (Decisão)

14/04/2020, 16:18

Publicação

20/02/2020, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

28/01/2020, 12:03

Petição (Recurso especial)

07/01/2020, 15:47

Publicação

05/12/2019, 00:00

Documentos

•27/05/2022, 00:00