Procedimento Sumário 0021441-94.2013.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento SumárioIndenização por Dano MaterialProcedimento Sumário

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/11/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª Vara Federal Cível de São Paulo

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Procedimento Sumário · 05ª Vara Federal Cível de São Paulo 1° Grau · TRF3 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 05ª Vara Federal Cível de São Paulo 1° Grau · TRF3 · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Federal Cível de São Paulo 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Partes do Processo

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

OAB/SP 273843·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusão (para despacho)

25/03/2026, 16:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/03/2026, 17:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/03/2026, 17:15

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

01/08/2023, 12:35

Por decisão judicial

01/08/2023, 12:35

Mero expediente

01/08/2023, 11:43

Conclusão (para despacho)

31/07/2023, 15:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - SP273843 EXECUTADO: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES D E S P A C H O Chamo o feito à ordem. Intimado em duas oportunidades (ID 244126801 e ID 280198060) para que providenciasse a certidão de trânsito em julgado do pronunciamento exarado pelo Colendo Supremo Tribunal Federal o exequente quedou-se inerte, inviabilizando a expedição de requisição de pagamento. Assim, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0021441-94.2013.4.03.6100 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo intime-se o exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, cumpra a determinação de ID 244126801. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int. São Paulo, data da assinatura eletrônica.

21/07/2023, 00:00

Mero expediente

20/07/2023, 19:25

Conclusão (para despacho)

20/07/2023, 17:48

Mero expediente

03/07/2023, 13:34

Conclusão (para despacho)

27/02/2023, 02:33

Julgamento em Diligência

27/02/2023, 02:17

Conclusão (para despacho)

03/02/2023, 14:32

Todas as movimentações(79)

Conclusão (para despacho)

25/03/2026, 16:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/03/2026, 17:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/03/2026, 17:15

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

01/08/2023, 12:35

Por decisão judicial

01/08/2023, 12:35

Documentos

•21/07/2023, 00:00

Mero expediente

01/08/2023, 11:43

Conclusão (para despacho)

31/07/2023, 15:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - SP273843 EXECUTADO: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES D E S P A C H O Chamo o feito à ordem. Intimado em duas oportunidades (ID 244126801 e ID 280198060) para que providenciasse a certidão de trânsito em julgado do pronunciamento exarado pelo Colendo Supremo Tribunal Federal o exequente quedou-se inerte, inviabilizando a expedição de requisição de pagamento. Assim, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0021441-94.2013.4.03.6100 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo intime-se o exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, cumpra a determinação de ID 244126801. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int. São Paulo, data da assinatura eletrônica.

21/07/2023, 00:00

Mero expediente

20/07/2023, 19:25

Conclusão (para despacho)

20/07/2023, 17:48

Mero expediente

03/07/2023, 13:34

Conclusão (para despacho)

27/02/2023, 02:33

Julgamento em Diligência

27/02/2023, 02:17

Conclusão (para despacho)

03/02/2023, 14:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - SP273843 EXECUTADO: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES D E S P A C H O Chamo o feito à ordem. Cumpra a exequente a determinação de ID 244126801, providenciando cópia da certidão de trânsito em julgado do pronunciamento exarado pelo Colendo Supremo Tribunal Federal. Int. São Paulo, data da assinatura eletrônica. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0021441-94.2013.4.03.6100 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo

05/12/2022, 00:00

Mero expediente

02/12/2022, 18:08

Conclusão (para despacho)

02/12/2022, 15:59

Julgamento em Diligência

01/12/2022, 17:17

Conclusão (para despacho)

01/12/2022, 17:16

Mero expediente

01/12/2022, 14:35

Conclusão (para despacho)

14/03/2022, 13:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - SP273843 EXECUTADO: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES D E S P A C H O Chamo o feito à ordem. Providencie o exequente cópia das decisões proferidas no âmbito do Colendo Superior Tribunal de Justiça, bem como da certidão de trânsito em julgado do pronunciamento exarado pelo Colendo Supremo Tribunal Federal. Int. São Paulo, data da assinatura eletrônica. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0021441-94.2013.4.03.6100 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo

28/02/2022, 00:00

Mero expediente

25/02/2022, 15:07

Conclusão (para despacho)

25/02/2022, 12:29

Expedida/certificada

05/10/2021, 15:45

Mero expediente

05/10/2021, 10:13

Conclusão (para despacho)

29/09/2021, 09:54

Remessa (outros motivos)

24/08/2021, 16:09

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário; outros motivos)

23/02/2021, 13:34

Mudança de Classe Processual (outros motivos; entregue ao destinatário)

23/02/2021, 13:34

Petição (Petição (outras))

08/01/2021, 16:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/12/2020, 17:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/12/2020, 17:45

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

17/01/2019, 15:51

Recebimento

17/12/2018, 15:39

Remessa (em grau de recurso)

30/06/2017, 12:40

Petição (Contra-razões)

09/06/2017, 15:57

Conclusão (para despacho)

10/02/2017, 13:54

Petição (Apelação)

10/02/2017, 12:45

Recebimento

09/02/2017, 12:35

Entrega em carga/vista

01/12/2016, 12:15

Publicação

15/09/2016, 09:30

Procedência

27/06/2016, 18:31

Conclusão (para julgamento)

01/06/2016, 10:09

Recebimento

06/05/2016, 17:47

Entrega em carga/vista

19/04/2016, 18:46

Mero expediente

18/04/2016, 09:57

Conclusão (para decisão)

14/04/2016, 16:07

Petição (Agravo retido)

04/02/2016, 17:48

Publicação

20/01/2016, 11:05

Petição (Petição (outras))

29/07/2015, 15:53

Recebimento

24/07/2015, 14:10

Entrega em carga/vista

25/06/2015, 11:43

Conclusão (para decisão)

26/05/2015, 13:58

Petição (Petição (outras))

13/04/2015, 19:13

Recebimento

30/03/2015, 14:58

Entrega em carga/vista

19/03/2015, 16:27

Petição (Petição (outras))

29/01/2015, 14:49

Redistribuição (sorteio; incompetência)

15/09/2014, 08:36

Conclusão (para despacho)

07/07/2014, 15:00

Petição (Replica)

07/07/2014, 14:59

Mero expediente

14/03/2014, 18:10

Conclusão (para despacho)

11/03/2014, 15:47

Recebimento

07/03/2014, 16:52

Entrega em carga/vista

21/02/2014, 13:46

Recebimento

21/02/2014, 13:38

Mudança de Classe Processual (instrução; entregue ao destinatário)

20/02/2014, 13:17

Remessa (outros motivos)

19/02/2014, 16:03

Mero expediente

14/02/2014, 14:19

Conclusão (para despacho)

12/02/2014, 14:11

Petição (Petição (outras))

12/02/2014, 14:10

Recebimento

11/02/2014, 16:24

Entrega em carga/vista

12/12/2013, 17:50

Mero expediente

02/12/2013, 13:45

Conclusão (para despacho)

26/11/2013, 17:45

Distribuição (sorteio)

25/11/2013, 11:29

Despacho

•05/12/2022, 00:00

•28/02/2022, 00:00