Procedimento Comum Cível 0021441-94.2013.4.03.6100 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0021441-94.2013.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - SP273843 EXECUTADO: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES D E S P A C H O Chamo o feito à ordem. Intimado em duas oportunidades (ID 244126801 e ID 280198060) para que providenciasse a certidão de trânsito em julgado do pronunciamento exarado pelo Colendo Supremo Tribunal Federal o exequente quedou-se inerte, inviabilizando a expedição de requisição de pagamento. Assim, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0021441-94.2013.4.03.6100 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo intime-se o exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, cumpra a determinação de ID 244126801. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int. São Paulo, data da assinatura eletrônica.

21/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - SP273843 EXECUTADO: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES D E S P A C H O Chamo o feito à ordem. Cumpra a exequente a determinação de ID 244126801, providenciando cópia da certidão de trânsito em julgado do pronunciamento exarado pelo Colendo Supremo Tribunal Federal. Int. São Paulo, data da assinatura eletrônica. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0021441-94.2013.4.03.6100 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo

05/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - SP273843 EXECUTADO: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES D E S P A C H O Chamo o feito à ordem. Providencie o exequente cópia das decisões proferidas no âmbito do Colendo Superior Tribunal de Justiça, bem como da certidão de trânsito em julgado do pronunciamento exarado pelo Colendo Supremo Tribunal Federal. Int. São Paulo, data da assinatura eletrônica. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0021441-94.2013.4.03.6100 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo

28/02/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

24/08/2021, 16:09

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário; outros motivos)

23/02/2021, 13:34

Mudança de Classe Processual (outros motivos; Conferências de Grupos Familiares)

23/02/2021, 13:34

Petição (Petição (outras))

08/01/2021, 16:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/12/2020, 17:45

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

17/01/2019, 15:51

Recebimento

17/12/2018, 15:39

Remessa (em grau de recurso)

30/06/2017, 12:40

Petição (Contra-razões)

09/06/2017, 15:57

Conclusão (para despacho)

10/02/2017, 13:54

Petição (Apelação)

10/02/2017, 12:45

Recebimento

09/02/2017, 12:35

Documentos

Despacho

•21/07/2023, 00:00

—

Remessa (outros motivos)

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário; outros motivos)

Mudança de Classe Processual (outros motivos; Conferências de Grupos Familiares)

Petição (Petição (outras))

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Contra-razões)

Conclusão (para despacho)

Petição (Apelação)

Recebimento

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