Monitória 5000510-71.2016.4.03.6102 - TRF3

Monitória 5000510-71.2016.4.03.6102 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

21/03/2023, 15:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/03/2023, 15:27

Trânsito em julgado

21/03/2023, 15:27

Publicação

08/02/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) EXEQUENTE: DANIELLI FERNANDA PINTO - SP475926, FABIANO GAMA RICCI - SP216530, GUILHERME SOARES DE OLIVEIRA ORTOLAN - SP196019, IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA - SP107931, JOSE BENEDITO RAMOS DOS SANTOS - SP121609, MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE - SP109631 EXECUTADO: CELIA APARECIDA DOS SANTOS PEREIRA - ME, MOACYR ALVES PEREIRA, CELIA APARECIDA DOS SANTOS PEREIRA Advogado do(a) EXECUTADO: LEANDRO JOSE STEFANELI - SP176351 SENTENÇA Homologo a desistência, conforme manifestação da parte exequente (Id 271766883) e concordância da parte executada (Id 274258659) e, consequentemente, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos dos artigos 775 e 485, inciso VIII, ambos do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, com “baixa findo”. Publique-se. Intimem-se. Ribeirão Preto, 6 de fevereiro de 2023. Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5000510-71.2016.4.03.6102 / 5ª Vara Federal de Ribeirão Preto

07/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) EXEQUENTE: DANIELLI FERNANDA PINTO - SP475926, FABIANO GAMA RICCI - SP216530, GUILHERME SOARES DE OLIVEIRA ORTOLAN - SP196019, IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA - SP107931, JOSE BENEDITO RAMOS DOS SANTOS - SP121609, MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE - SP109631 EXECUTADO: CELIA APARECIDA DOS SANTOS PEREIRA - ME, MOACYR ALVES PEREIRA, CELIA APARECIDA DOS SANTOS PEREIRA Advogado do(a) EXECUTADO: LEANDRO JOSE STEFANELI - SP176351 SENTENÇA Homologo a desistência, conforme manifestação da parte exequente (Id 271766883) e concordância da parte executada (Id 274258659) e, consequentemente, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos dos artigos 775 e 485, inciso VIII, ambos do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, com “baixa findo”. Publique-se. Intimem-se. Ribeirão Preto, 6 de fevereiro de 2023. Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5000510-71.2016.4.03.6102 / 5ª Vara Federal de Ribeirão Preto

07/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) EXEQUENTE: DANIELLI FERNANDA PINTO - SP475926, FABIANO GAMA RICCI - SP216530, GUILHERME SOARES DE OLIVEIRA ORTOLAN - SP196019, IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA - SP107931, JOSE BENEDITO RAMOS DOS SANTOS - SP121609, MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE - SP109631 EXECUTADO: CELIA APARECIDA DOS SANTOS PEREIRA - ME, MOACYR ALVES PEREIRA, CELIA APARECIDA DOS SANTOS PEREIRA Advogado do(a) EXECUTADO: LEANDRO JOSE STEFANELI - SP176351 SENTENÇA Homologo a desistência, conforme manifestação da parte exequente (Id 271766883) e concordância da parte executada (Id 274258659) e, consequentemente, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos dos artigos 775 e 485, inciso VIII, ambos do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, com “baixa findo”. Publique-se. Intimem-se. Ribeirão Preto, 6 de fevereiro de 2023. Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5000510-71.2016.4.03.6102 / 5ª Vara Federal de Ribeirão Preto

07/02/2023, 00:00

Expedida/certificada

06/02/2023, 17:15

Desistência

06/02/2023, 15:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/02/2023, 15:44

Conclusão (para julgamento)

03/02/2023, 13:51

Publicação

23/01/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) EXEQUENTE: DANIELLI FERNANDA PINTO - SP475926, FABIANO GAMA RICCI - SP216530, GUILHERME SOARES DE OLIVEIRA ORTOLAN - SP196019, IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA - SP107931, JOSE BENEDITO RAMOS DOS SANTOS - SP121609, MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE - SP109631 EXECUTADO: CELIA APARECIDA DOS SANTOS PEREIRA - ME, MOACYR ALVES PEREIRA, CELIA APARECIDA DOS SANTOS PEREIRA Advogado do(a) EXECUTADO: LEANDRO JOSE STEFANELI - SP176351 D E S P A C H O Dê-se vista à parte executada da petição Id 271766883 para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias, acerca do pedido de extinção do processo. Note-se que o silêncio da parte será interpretado como aquiescência à extinção do feito, pelo pagamento. Após, tornem os autos conclusos para sentença. Intimem-se. Correspondência - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5000510-71.2016.4.03.6102 / 5ª Vara Federal de Ribeirão Preto

17/01/2023, 00:00

Documentos

Intimação

•07/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) EXEQUENTE: FABIANO GAMA RICCI - SP216530, GUILHERME SOARES DE OLIVEIRA ORTOLAN - SP196019, JOSE BENEDITO RAMOS DOS SANTOS - SP121609, MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE - SP109631 EXECUTADO: CELIA APARECIDA DOS SANTOS PEREIRA - ME, MOACYR ALVES PEREIRA, CELIA APARECIDA DOS SANTOS PEREIRA Advogado do(a) EXECUTADO: LEANDRO JOSE STEFANELI - SP176351 D E S P A C H O 1. Tendo em vista o Comunicado Conjunto da Corregedoria Regional e da Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais, bem como o requerido pelo patrono da parte exequente, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5000510-71.2016.4.03.6102 / 5ª Vara Federal de Ribeirão Preto defiro a expedição de Ofício de Transferência Eletrônica ao PAB CEF local (Agência 2014) para que, em até 72 horas, promova a transferência eletrônica (TED), em favor de LEANDRO JOSÉ STEFANELI, CPF 164.053.858-50, a importância de R$ 2.816,56 (dois mil, oitocentos e dezesseis reais e cinquenta e seis centavos), com os acréscimos legais, a título de restituição de valores impenhoráveis bloqueados pelo sistema SISBAJUD, sem dedução da alíquota de imposto de renda, referente ao levantamento total da conta n.2014.005.86406958-0 2. Dados bancários para a transferência eletrônica (TED): Banco do Brasil; Agência 5550-6; conta corrente 6.198-0, titular LEANDRO JOSÉ STEFANELI, CPF 164.053.858-50. 3. Encaminhe-se ao PAB CEF local, por meio eletrônico, cópia do referido Ofício para Transferência Eletrônica de Valores, para o devido cumprimento. 4. Após, o PAB CEF local deverá, em até 5 (cinco) dias, encaminhar à Secretaria deste Juízo ([email protected]), os respectivos comprovantes das transferências realizadas. 5. Cumprida a determinação, determino a suspensão da execução, com o sobrestamento do feito, nos termos do artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil. Int.

15/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) EXEQUENTE: FABIANO GAMA RICCI - SP216530, GUILHERME SOARES DE OLIVEIRA ORTOLAN - SP196019, JOSE BENEDITO RAMOS DOS SANTOS - SP121609, MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE - SP109631 EXECUTADO: CELIA APARECIDA DOS SANTOS PEREIRA - ME, MOACYR ALVES PEREIRA, CELIA APARECIDA DOS SANTOS PEREIRA Advogado do(a) EXECUTADO: LEANDRO JOSE STEFANELI - SP176351 Advogado do(a) EXECUTADO: LEANDRO JOSE STEFANELI - SP176351 Advogado do(a) EXECUTADO: LEANDRO JOSE STEFANELI - SP176351 D E S P A C H O Sem prejuízo, nos termos do Ofício Jurir/Bu n. 001/2019/RP, arquivado na Secretaria deste Juízo, providencie a Secretaria: a) o bloqueio, pelo sistema RENAJUD, de eventuais veículos em nome das referidas partes (desde que não se encontrem alienados fiduciariamente, com restrições administrativas ou roubo, penhorados por outros juízos, ou fabricados há mais de 5 (cinco) anos, nos termos do referido Ofício Jurir/Bu n. 001/2019/RP), de forma a impedir sua transferência, o que não impede o regular licenciamento do referido bem pelo seu proprietário; b) a pesquisa, pelo sistema INFOJUD, de bens da parte executada (pessoas físicas) constantes da última declaração para fins de imposto de renda, devendo as referidas informações fiscais (documentos) ficarem sob sigilo no sistema do PJE, à exceção das partes e procuradores. Restando bens bloqueados, Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5000510-71.2016.4.03.6102 / 5ª Vara Federal de Ribeirão Preto intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, para, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar a impenhorabilidade dos bens, requerendo o que de direito. Intime-se, também, a parte exequente para que, também no prazo de 5 (cinco) dias, formalize requerimento em relação aos bens bloqueados. A ausência de requerimento sobre algum dos bens será interpretada como desinteresse por ele, devendo a Secretaria, em seguida, providenciar o levantamento das respectivas restrições.

16/02/2022, 00:00

—

Advogados / Representantes(7)

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Desistência

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(110)

legal

Todos os documentos(20)